A partir desta terça-feira (28), dois Centros de Formação de Condutores de Porto Alegre começam a utilizar o novo prontuário médico eletrônico para registro dos exames de aptidão física na habilitação de condutores. O novo sistema foi lançado nessa segunda (27), no Auditório do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) com a presença da direção do Detran/RS, Cremers e médicos peritos de Porto Alegre, Região Metropolitana e Litoral.
Utilizado desde 2012 pelas juntas médicas especiais do Detran/RS e nas juntas recursais do Cetran/RS, a nova versão de prontuário eletrônico substitui a atual e também o prontuário em papel, aumentando o número de campos a serem preenchidos no sistema informatizado desenvolvido pela Procergs. Hoje, registra-se digitalmente somente o resultado e pequenas observações. O prontuário detalhado é preenchido em papel e guardado pelo médico no CFC em local de acesso restrito.
Mesmo com a nova forma de registro, o exame realizado pelo médico perito continua o mesmo. Devem ser preenchidos os requisitos mínimos exigidos pela Resolução 425/2012, do Conselho Nacional de Trânsito: anamnese, exame oftalmológico, otorrinolaringológico, cardiorrespiratório, cardiológico, de distúrbios do sono e complementares (se aplicáveis).
A mudança agora é que esses resultados constarão no sistema, equalizando o lançamento das perícias nos registros do Estado, facilitando a instrução dos processos administrativos e de processos judiciais (questionamentos sobre o resultado do exame), o encaminhamento para a junta médica recursal, a facilidade de acesso do médico perito ao histórico do condutor caso passe por uma reavaliação.
O novo sistema foi debatido com os médicos, que apontaram falta de estrutura nas salas de alguns CFCs, problemas de conexão com a Internet, defasagem da remuneração, entre outros. O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, afirmou que todas essas questões devem ser debatidas, mas que o novo prontuário “está dentro do escopo do interesse público de segurança no trânsito e objetiva salvaguardar o trabalho do médico perito”.
O diretor-geral do Detran/RS Ildo Mário Szinvelski argumentou que o novo sistema representa segurança jurídica, segurança documental e valorização do médico perito examinador de trânsito. É um avanço em termos tecnológicos e já teve comprovada sua eficiência e segurança. “O novo prontuário médico eletrônico foi apresentado na Associação Nacional dos Detrans e deve ser utilizado em todos os outros Estados. Como o prontuário médico, outras iniciativas já têm colocado o Rio Grande do Sul em posição de pioneirismo, como os simuladores, reciclagem de veículos, regulamentação dos desmanches, entre outros”.
O sistema será implantado gradualmente no Estado, começando por Porto Alegre, de forma que o Detran/RS possa oferecer assessoria técnica para os médicos e CFCs. Em seguida deve ser implantado também o prontuário psicológico, que está em fase de desenvolvimento.
Fonte: Detran/R
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