quarta-feira, 30 de março de 2016

Veja como o "drogômetro" testa a presença de drogas no corpo do motorista

Aparelho pode detectar, em cinco minutos, substâncias ilícitas ingeridas pelo condutor do veículo a partir de uma amostra de saliva

Veja como o "drogômetro" testa a presença de drogas no corpo do motorista Júlio Cordeiro/Agencia RBS
Foto: Júlio Cordeiro / Agencia RBS

Mortes causadas pela perigosa interação entre álcool e volante são uma constante no noticiário. Mas outra interação perigosa — aquela feita entre drogas ilícitas e a condução de veículos — não pode ser comprovada e debatida pela dificuldade que há em verificá-la em blitze. No entanto, isso pode mudar.
Um dispositivo similar a uma maquineta de cartão de crédito, apelidado de "drogômetro", está sendo testado para futuramente ser posto em prática na fiscalização de quem dirige veículos sob influência de "substância psicoativa que determine dependência", crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
O salivômetro, nome oficial do aparelho, funciona de modo parecido a um teste de gravidez ou de HIV, de acordo com a doutoranda em Biomedicina da UFRGS Juliana Scherer, que participa de pesquisa sobre o equipamento. O aparelho detecta as substâncias ilícitas presentes no corpo do motorista com base em uma amostra de saliva. A coleta é feita por meio de uma espécie de canudo, que depois é inserido na máquina. Dentro do dispositivo, há um cartucho onde se enfileiram seis tirinhas de papel (daí a semelhança com um teste de gravidez). E é ali que a saliva, em contato com os reagentes, é analisada, no que é chamado de screening — um método mais preciso do que o teste de cabelo, que armazena substâncias por até seis meses, e menos arriscado que o de sangue, que precisa de um profissional especializado para a coleta.
Em cerca de cinco minutos, o display da máquina já mostra os resultados do teste. Um impressor de boletos também gera um comprovante em papel para o usuário.
O aparelho, da empresa britânica Alere, especializada em exames rápidos para diagnóstico, testa a saliva para cocaína, THC, benzodiazepínicos, opioides, anfetaminas e metanfetaminas. Mas, segundo Juliana, é possível testar a presença de outros tipos de substâncias — a escolha destas foi feita com base em estudos sobre o que é consumido no país:
— Priorizamos o screening para cocaína porque o Brasil é um país com alto uso dessa droga.
Embora pareça uma realidade já palpável, o salivômetro ainda está em fase de testes no Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas (CPAD):
— Com 30 pacientes dependentes químicos, tivemos zero erro de leitura após refazer o teste em laboratório. Em dezembro, devemos lançar o resultado de um estudo mais completo, feito com 200 pacientes — diz Juliana.
A próxima etapa é testar junto aos órgãos de fiscalização do trânsito, algo que ainda não tem data para ocorrer.
— Estamos elaborando um projeto-piloto junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com o Detran-RS para organizar blitze no estilo Balada Segura, só que para testar esse aparelho. A PRF está supermobilizada — comemora Juliana.
Soluções serão discutidas em conferência
A apresentação do salivômetro ocorre na 21ª Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito, que tem lançamento na próxima quinta-feira, em Porto Alegre. O evento será em 2016, entre os dias 16 e 19 de outubro, no Wish Serrano Resort & Convention, em Gramado. Nas atividades, promovidas em parceria do CPAD com o International Council on Alcohol, Drugs and Traffic Safety, serão discutidos os números alarmantes do trânsito brasileiro — que mata 116 pessoas por dia — e possíveis soluções serão debatidas.
No material que apresenta o congresso — que terá cientistas e autoridades públicas e internacionais —, é possível saber o teor das discussões: ônibus montados especialmente para testes de álcool e drogas em motoristas, estradas iluminadas com tinta fluorescente e painéis solares, além de chaves-bafômetro (que impedem que o carro seja ligado caso o motorista esteja embriagado).
Esta última invenção deve ser comercializada já em 2016 e, conectada a um smartphone, manda mensagens para contatos de emergência ou chama um táxi por meio de um aplicativo.
Fonte: Zero Hora

"Drogômetro" será utilizado a partir de abril em Porto Alegre


Ação com equipamento que identifica uso de drogas pela saliva irá ocorrer durante Balada Segura
Equipamento que identifica uso de drogas a partir da saliva será utilizado durante Balada Segura | Foto: Guilherme Testa
Equipamento que identifica uso de drogas a partir da saliva será utilizado durante Balada Segura | Foto: Guilherme Testa
Os testes em motoristas com drogômetros (que identificam o uso de drogas a partir da saliva) começam no mês de abril em Porto Alegre. O anúncio foi feito ontem pelo médico Flávio Pechansky, chefe do Serviço de Psiquiatria de Adição do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), durante apresentação do projeto aos representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo Pechansky, a ação será realizada durante a operação Balada Segura e não haverá punição a quem for identificado no equipamento. “Vamos escolher motoristas que estiverem impossibilitados de dirigir no momento da abordagem policial”, explicou o médico. O exame identifica substâncias como cocaína, maconha, benzodiazepínicos, metanfetaminas e opioides.

Conforme Pechansky, serão coletadas 300 amostras - 250 de motoristas abordados em blitze na Capital e também nas rodovias do Rio Grande do Sul que serão convidados a participar de testes com o uso de drogômetro. Além disso, 50 agentes de trânsito também serão convocados. Profissionais do Centro de Pesquisas do Hospital de Clínicas vão testar cinco equipamentos que coletam a saliva.
O diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, disse que mesmo se aprovado, os resultados obtidos nos exames não servirão de prova para autuar os motoristas, devido à ausência de regulamentação por parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Segundo Pechansky, a ideia é divulgar os resultados dos testes dos drogômetros em outubro durante a 21ª Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito. O evento será realizado em outubro em Gramado.
O superintende da PRF, inspetor Pedro Silva, ressaltou que não haverá punição a quem for identificado no equipamento. A expectativa é que a aprovação do uso equipamento possa ocorrer num prazo de 30 dias.
Fonte: Correio do Povo

Como serão os testes com o "drogômetro" no Rio Grande do Sul


Motoristas serão convidados a participar de pesquisa com  equipamentos que verificam o uso de drogas por meio da saliva durante as operações de fiscalização de trânsito.

Como serão os testes com o "drogômetro" no Rio Grande do Sul Reprodução/
Aparelhos produzidos em diferentes países serão testados nas operações de fiscalização de trânsito no EstadoFoto: Reprodução
A partir de abril, o aparelho conhecido como "drogômetro" será testado nas operações de fiscalização de trânsito no Estado. Os motoristas que forem parados nas ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Detran-RS, como a Balada Segura, poderão ser convidados a fazer parte da pesquisa dos equipamentos que detectam o uso de drogas a partir da saliva. 


Os "drogômetros" podem detectar de cinco a oito classes de substâncias. O aparelho pode constatar o uso de drogas como cocaína, maconha, anfetaminas, ecstasy e os benzodiazepínicos (que incluem relaxantes musculares e calmantes).
Essa etapa faz parte da terceira fase de estudos do projeto conduzido pelo Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e não terá caráter punitivo. Ou seja, os resultados obtidos nas coletas serão usados estritamente para testar a eficácia e a aplicabilidade dos equipamentos. Ao todo, as pesquisas serão feitas com 250 motoristas ao longo dos próximos meses. Os agentes de trânsito que participam das abordagens também serão entrevistados como parte do estudo.
Cinco aparelhos já usados no Exterior, de origem alemã, inglesa e americana serão usados nas abordagens. Eles foram escolhidos em fases anteriores da pesquisa. O objetivo é verificar se esses equipamentos apresentam as condições necessárias para serem utilizados, no futuro, como parte da fiscalização, assim como o bafômetro. 
Uma equipe de entrevistadores do grupo de pesquisa irá trabalhar com os agentes de trânsito nas ações a partir do mês que vem. Quando for identificado que um condutor não aparenta condições para dirigir, após os procedimentos padrões já realizados nas blitze, o motorista será convidado a participar da pesquisa. A identidade do condutor será mantida em sigilo. 

— Ele será autuado pela infração constatada antes da pesquisa. Após participar da pesquisa, ele não será penalizado. Não haverá qualquer sanção administrativa para os participantes (com base nos resultados do "drogômetro") — afirma Pedro Silva, superintendente da PRF no Grande do Sul.
O motorista que concordar em participar terá a saliva coletada por um dos integrantes do grupo de pesquisa do Hospital de Clínicas e responderá a algumas perguntas. Todo o material coletado no local será armazenado e depois analisado em laboratório para testes mais avançados que devem verificar a eficácia dos "drogômetros". 

Flavio Pechansky, psiquiatra e diretor do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da UFRGS, diz que o questionário aplicado aos motoristas é padrão e busca conhecer melhor as características do condutor. 
— Queremos saber as características de comportamento de trânsito desse indivíduo e conhecer melhor a realidade dele para a pesquisa — afirma. 

A previsão é de que o resultado desses testes sejam divulgados no segundo semestre deste ano e possam indicar quais aparelhos são mais eficazes para o uso na fiscalização de trânsito. Pechansky afirma que é importante pesquisar os aparelhos de origem internacional no Brasil antes de importar a tecnologia para uso, já que as substâncias utilizadas aqui no país pelos motoristas podem ser diferentes das usadas no Exterior. 
Testes serão decisivos para uso do "drogômetro" na fiscalização
A expectativa é que os testes conduzidos pelo centro de pesquisa do Hospital de Clínicas com apoio do Detran-RS e a PRF produzam evidências científicas para que o equipamento possa ser homologado e utilizado na fiscalização o quanto antes. Se os aparelhos não tiverem eficácia conforme as condições esperadas pela equipe técnica, não há intenção de desenvolver um novo equipamento.
— Se, ao final, a pesquisa científica determinar que o equipamento pode ser usado no país, ele vai precisar de uma regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de ser usado — afirma  Pedro Silva.   
Fonte: Zero Hota

sexta-feira, 18 de março de 2016

Detran/RS orienta motoristas sobre exame toxicológico



Com o indeferimento da liminar para a suspensão do exame toxicológico no Rio Grande do Sul, o Detran/RS orienta os motoristas que buscam mudança de categoria ou renovação nas categorias C, D e E a procurar os postos de coleta dos laboratórios credenciados pelo Denatran para realizar o teste. Paralelamente, a Procuradoria-Geral do Estado estuda ingressar com recurso da decisão, buscando a suspensão da exigência do exame toxicológico pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região.
O candidato à renovação ou adição nas categorias C, D e E deverá comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC) e abrir o processo (Renach). Depois, deverá providenciar o exame nos pontos de coleta dos laboratórios credenciados pelo Denatran. O material biológico (unhas, pele, cabelo) será coletado e encaminhado para análise em São Paulo ou Rio de Janeiro. Com o laudo em mãos, o candidato deverá retornar  ao CFC pararealizar as demais etapas do serviço solicitado. O resultado do exame toxicológico será apresentado ao médico durante o exame de aptidão física e mental.
O Denatran disponibiliza a lista de laboratórios e postos de coleta dos laboratórios credenciados no sitewww.denatran.gov.br. Os valores, prazos e horários de funcionamento deverão ser consultados diretamente com os laboratórios.
Entenda a polêmica
A Lei Federal n.º 13.103/2015, que inseriu o artigo Art. 148-A no Código de Trânsito Brasileiro, estabeleceu a obrigatoriedade do exame toxicológico na renovação da CNH e adição de categoria para os motoristas com carteiras C, D e E.
As condições para realização do exame estão sendo questionadas em todo o país. Paralelamente à ação do Detran/RS, corre  no Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul agravo de instrumento em ação interposta pela Fecam (Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS e SC), postulando a revogação da exigência do exame. Os Detrans de todo o país também buscam na Justiça a liberação de exigência do exame para as categorias C, D e E (caminhões, ônibus e veículos articulados). Ate o presente momento, seis Estados já obtiveram liminares: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Amapá , Roraima e Maranhão. Os demais Estados aguardam  liminares. 
Devido ao impasse, desde 2 de março, quando a exigência está em vigor, mais de 6,4 mil motoristas  ficaram impedidos de renovar a habilitação ou adicionar categoria no Rio Grande do Sul. O Denatran foi oficiado para desbloquear o sistema informatizado e permitir a emissão das CNHs.
Inconstitucionalidade
Desde a sua aprovação, a constitucionalidade da Lei Federal 13.103/2015 também está sendo questionada. Para o diretor-geral do Detran/RS, a medida é discriminatória e inconstitucional. Por lançar suspeita sobre uma classe profissional, a exigência do exame fere o princípio da igualdade, da inviolabilidade da intimidade e o fundamento da dignidade da pessoa humana. Também desconsidera o médico perito, que poderia/deveria  solicitar exames complementares para o candidato, quando constatar necessidade. “Existem mecanismos de ordem técnica para realizar esse controle durante o exame com o médico perito que, suspeitando de uso de drogas e medicamentos que alteram a atividade psicomotora pode requisitar exames complementares”.
Os caminhoneiros e motoristas de ônibus aguardam julgamento do Superior Tribunal Federal (STF) sobre ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n.º 5.322, impetrada em 20 de maio de 2015 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre. A CNTTT considera que a medida traduz tratamento normativo arbitrário, pois submete apenas os motoristas profissionais prejudicando o exercício profissional.
Em reunião com o Diretor do Denatran, Dr. Alberto Angerami, no último dia 16, em São Paulo , a Associação Nacional dos Detrans (AND) e os 27 Departamentos Estaduais de Trânsito do Brasil presentes, decidiram, de forma unânime, que irão apresentar pedido para revisão da obrigatoriedade do exame toxicológico junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme nota oficial constante no site www.and.org.br . No dia 23 do corrente mês, a AND participará de reunião do Contran em Brasília postulando a reversão da medida ou readequação de cronograma para implementação.
Fonte: Detran/RS

quarta-feira, 9 de março de 2016

RS tem mais de 3 mil CNHs bloqueadas por falta do exame toxicológico


Teste é exigido para motoristas profissionais
Mais de 3 mil CNHs estão bloqueadas por falta do exame toxicológico | Foto: Arthur Puls / CP Memória
Mais de 3 mil CNHs estão bloqueadas por falta do exame toxicológico | Foto: Arthur Puls / CP Memória

O impasse gerado pela exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais já provocou o bloqueio de 3.263 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) no Rio Grande do Sul. Por falta de laboratórios credenciados no estado, o Detran/RS busca na Justiça a liberação da renovação e adição de categoria sem a realização do exame. Três estados já conseguiram liminares: São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás. A Procuradoria-Geral do Estado entrou nesta quarta-feira com o pedido.
Exigido desde 2 de março para motoristas categorias C, D e E na renovação e mudança de categoria, o exame toxicológico previsto na legislação (de larga janela de detecção, que acusa o consumo de drogas no período de 90 dias) deve ser feito por laboratórios credenciados pelo Denatran. Somente seis laboratórios localizados no Rio e São Paulo realizam o exame, tornando o custo alto para o profissional ou empregador, além de mais moroso o processo, prejudicando o exercício da atividade.

“Ao estabelecer, em 2 de março, o início da fiscalização e o bloqueio dos processos de habilitação, o Contran imputou a imediata restrição ao direito de dirigir dos condutores nas categorias em apreço, o que está impactando seriamente na vida dos profissionais e trará prejuízos à sociedade, uma vez que o transporte de cargas e passageiros será afetado”, afirma o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski.
Atualmente existem no Rio Grande do Sul 884.147 condutores habilitados com as categorias C, D e E. Nos últimos doze meses (fevereiro de 2015 até fevereiro de 2016), foram realizados 178.164 processos de renovação, mudança de categoria e adição (casos que seriam bloqueados sem o exame).
As condições para realização do exame estão sendo questionadas em todo o país. Também é questionada a constitucionalidade da Lei 13.103/2015, que inseriu o artigo Art. 148-A no Código de Trânsito Brasileiro. Para o diretor-geral do Detran/RS, a medida é claramente discriminatória e inconstitucional. Por lançar suspeita sobre uma classe profissional, a exigência do exame fere o princípio da igualdade, da inviolabilidade da intimidade e o fundamento da dignidade da pessoa humana. Também desconsidera o médico, que poderia/deveria solicitar exames complementares para o candidato.
“Já há mecanismos para realizar esse controle durante o exame com o médico perito que, suspeitando de uso de drogas, pode mais exames”.
Quando aprovada, a normativa federal gerou fortes reações de entidades médicas, comunidade científica e órgãos de trânsito de todo o país. Especialistas consideram que o chamado exame de larga janela de detecção tem alto custo e não é eficaz para detectar o efeito de droga no momento da condução do veículo. Também não apresenta evidências científicas que comprovem sua eficácia para a segurança no trânsito e não encontra paralelo no mundo.
Nenhum dos 185 países signatários da Década de Ação para Segurança Viária, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), realiza o exame.
Uma alternativa se apresenta com o desenvolvimento de estudos com o chamado drogômetro, realizados pelo Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas (CPAD) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e a parceria do Laboratório de Toxicologia da Faculdade de Farmácia da UFRGS. Os testes com os diferentes equipamentos serão realizados no Rio Grande do Sul com o apoio dos órgãos de fiscalização de trânsito, especialmente nas blitze da Balada Segura.
O drogômetro, usado com sucesso na Austrália, Estados Unidos e muitos outros países, traz a comprovação técnica e a realidade para o processo de fiscalização com a testagem aleatória, além de ser mais eficaz para a segurança no trânsito, retirando de circulação os motoristas sob o efeito de drogas. “O exame comprobatório realizado no campo de prova (via pública), no calor da ocorrência, resgata a isonomia na efetividade da fiscalização, incidindo sobre todos os motoristas, não somente aos profissionais do volante”, conclui Szinvelski.
Fonte: Correio do Povo

quinta-feira, 3 de março de 2016

Detran-RS quer mudança na lei para tornar crime divulgação de locais de blitze


Ofício foi encaminhado à Câmara dos deputados no fim de fevereiro

Detran gaúcho quer lei que torne crime divulgação de locais de blitze
Foto: Divulgação /Detran-RS
Detran gaúcho quer alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no artigo que trata sobre crimes de trânsito. De acordo com o departamento, a sugestão de alteração é decorrente do aumento na divulgação indevida de locais e horários de blitze em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.

O setor de fiscalização do Detran identificou diversos grupos que divulgam locais e horários das blitze, principalmente em Porto Alegre e Região Metropolitana. Depois disso, foi elaborado um ofício que sugere a alteração na lei federal, que foi encaminhado à Câmara dos deputados no dia 25 de fevereiro.

A sugestão prevê detenção de até dois anos ou multa para quem disseminar, divulgar ou difundir em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e/ou horários de atividade de fiscalização de trânsito. A alteração, caso seja realizada, será no artigo de crimes de trânsito.

De acordo com o Detran, a medida visa proibir a prática a divulgação e também fornece suporte legal para as autoridades solicitarem a retirada desse tipo conteúdo das redes.

Em 2015, o Detran gaúcho registro o menor número de mortes no trânsito nos últimos oito anos. Conforme o departamento, esse avanço fica comprometido com a divulgação das blitze nas redes sociais.

O Detran do Rio Grande do Sul também encaminhou a proposta à Associação Nacional dos Detrans (AND), buscando apoio dos outros estados. 
Fonte: Rádio Gaúcha