Operações são realizadas em Porto Alegre e em outras seis cidades gaúchas
No Estado, 637 mil veículos estão com o licenciamento vencido Foto: Alvarélio Kurossu / Agencia RBS
Entre os 3,85 milhões de carros emplacados no Rio Grande do Sul, 637 mil estão com o IPVA 2015 atrasado. Ao todo, Estado e municípios deixaram de arrecadar R$ 268 milhões. Até o momento, foram arrecadados cerca de R$ 2,2 bilhões. Na tentativa de buscar parte desse valor, a Receita gaúcha realiza operações em Porto Alegre, Gravataí, Caxias do Sul, Passo Fundo, Uruguaiana, Lajeado e Erechim, cidades com alto índice de inadimplência.
“O planejamento da Receita para o segundo semestre é intensificar as operações em outras cidades”, relata o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Guilherme Comiran. O valor arrecadado é dividido igualmente entre o Piratini e prefeituras.
Em Porto Alegre, há 100 mil inadimplentes que, juntos, devem R$ 54 milhões à Receita.
O licenciamento vencido faz com que o carro seja guinchado. O motorista comete infração gravíssima, com multa de R$ 191,53 e recebe sete pontos na carteira. Ele também será responsável pelo valor da remoção do veículo e só poderá retirar o automóvel após pagamento do IPVA.
Imagem mostra equipamentos sendo instalados em painéis de sinalização
EPTC passará a multar por câmeras já existentes na Capital Foto: Reprodução / Agência RBS
A EPTC esclareceu nesta sexta-feira (24) um boato que circula pelas redes sociais e WhatsApp. Uma foto mostra a instalação de pardais ou câmeras na parte traseira de placas de trânsito.
Supostamente feita em Porto Alegre, a imagem é de um homem colocando o equipamento em sinalização de avenidas. A Empresa esclarece que a imagem não é verdadeira, e que não vai esconder as câmeras nestes locais.
Entenda
A EPTC passará a multar por câmeras já existentes em Porto Alegre e que fazem parte do sistema de monitoramento do trânsito na cidade. São 113 equipamentos espalhados em diferentes locais e não há instalação prevista em novos pontos. Ainda não há prazo para início desse tipo de autuação.
A Escola Pública de Trânsito do Detran/RS abriu inscrições para a primeira edição do curso Segurança sobre duas rodas: motociclistas. Gratuito, o curso é direcionado especificamente a motociclistas e acontece no dia 27 de julho, na sede da Famurs (Rua Marcílio Dias, 574) em Porto Alegre.
Com inicio às 9h da manhã e carga horária de 8h/aula, a qualificação tem como objetivo desenvolver conhecimentos sobre comportamento seguro na pilotagem, e sensibilizar o motociclista para a importância de adotar medidas de segurança no trânsito.
Entre os temas abordados estão os problemas e desafios apresentados aos motociclistas no trânsito, comportamentos de risco e de segurança sobre duas rodas, além de dados estatísticos de acidentalidade e saúde do motociclista.
O curso faz parte do Programa de Formação Inicial e Continuada em Educação no Trânsito, que tem o objetivo de disseminar conhecimento, além de contribuir com a construção de uma cultura de cidadania e segurança no trânsito.
As inscrições podem ser feitas no Portal de Educação. As vagas são limitadas, sujeitas a confirmação por e-mail. Dúvidas e mais informações podem ser encaminhadas para cursosept@detran.rs.gov.br.
Grande número de questionamentos sobre a permissão para dirigir aos 16 anos tem chegado ao Detran/RS pelas redes sociais e canais de atendimento. A Autarquia esclarece que não houve mudança e que a legislação atual exige que o candidato à primeira habilitação tenha 18 anos completos.
Os debates no Congresso Nacional sobre a redução da maioridade penal parecem ter gerado a confusão. Se aprovado algum dos projetos de lei em pauta, poderá também ser reduzida a idade mínima para dirigir. Embora já haja uma mobilização para que isso não aconteça.
O inciso I, do artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que para iniciar o processo de habilitação o candidato seja penalmente imputável, ou seja, possa ser responsabilizado penalmente pelos crimes que venha a cometer. A redação do artigo leva em conta que o próprio código prevê crimes de trânsito, pelos quais o condutor deverá responder.
O debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil deve ainda levar algum tempo. E, mesmo que venha a ser aprovado algum dos projetos em discussão (redução para alguns ou para todos os crimes), a Associação Nacional dos Detrans e outras instituições já se mobilizam para não permitir que menores de 18 anos possam dirigir.
Para o diretor-geral do Detran/RS, reduzir a maioridade penal significa contribuir para aumentar a exposição dos jovens ao risco, bem como, igualmente, contribuir para um possível aumento da acidentalidade para toda a sociedade. “O risco para esse grupo pode ser maior em função de características próprias da idade, quando as estruturas do cérebro e a maturidade mental ainda não estão completamente formadas.”
Brasil não proíbe, mas há motociclistas que dizem ter sido multados. Entrevistados também acham mais perigoso andar entre os carros.
Andar de moto no corredor é permitido no Brasil e um hábito não só em grandes cidades do país, como em lugares da Europa e da Ásia. Mas o ato é considerado perigoso e há motociclistas que, apesar de não existir uma lei proibindo o hábito, dizem já ter sido multados.
O G1 ouviu especialistas em trânsito, motociclistas e motoristas sobre o assunto. Como pontos positivos, eles destacam que o uso do corredor é uma necessidade das grandes cidades e o fim dessa prática tiraria a essência da moto, que é proporcionar mais mobilidade do que veículos maiores.
Por outro lado, a maioria dos entrevistados diz que o risco de andar no corredor é maior por conta do abuso da velocidade. Nas ruas, isso é agravado pela comunicação falha: motoristas ouvidos criticam a falta de cuidado dos motociclistas. "Armados" com a buzina, os que estão em duas rodas reclamam da desatenção de quem está ao volante (assista no vídeo acima).
Acidentes x corredor O Brasil carece de pesquisas que relacionem o hábito de rodar no corredor com a gravidade dos acidentes com motos. Um dos raros estudos é o "Mortos e feridos sobre duas rodas", de 2009, sobre ocorrências em São Paulo. Ele aponta que a prática do corredor, o avanço do sinal vermelho, a conversão proibida e a circulação na contramão causaram 74% das mortes de motociclistas pesquisadas.
"O problema do corredor é que o motociclista ocupa um espaço onde já não tem mais tempo de manobra. A maior gravidade vem pela diferença de velocidade em relação aos outros veículos", diz Eduardo Biavati, consultor de segurança no trânsito e um dos autores do estudo. Ele foi assessor técnico da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo entre 2005 e 2009, integrando o grupo de segurança de motociclistas.
"As pessoas querem passar no corredor acima de 100 km/h, isso é um passaporte para a morte. Corredor não é pista. O justo seria andar a uma velocidade razoável. Quando o trânsito está parado, o motociclista já pode passar", opina Fernando Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo.
Velocidade é determinante A pesquisa feita nos Estados Unidos mostrou que, se o motociclista mantiver uma velocidade baixa em relação aos outros veículos, rodar no corredor é relativamente seguro. De 6 mil acidentes analisados, 997 estavam relacionados com motociclistas rodando entre os veículos, correspondendo a 16,6% do total.
"Acidentes com motociclistas no corredor resultam em menos ferimentos e mortes”, afirmou ao G1Thomas Rice, epidemiologista do Centro de Pesquisa e Educação de Segurança em Transportes da Universidade de Berkeley, na Califórnia, e autor do trabalho sobre “lane-splitting”, como é chamado, em inglês, o ato de rodar entre as faixas.
”Uma razão primária é que os motociclistas que estão entre as faixas tendem a estar mais devagar, rodando em tráfego congestionado (a razão de estarem no corredor), vestindo melhores capacetes e, geralmente, menos bêbados”, justifica Rice.
Para o professor, o risco é proporcional à velocidade empregada por motociclistas em relação aos outros veículos. "Rodar no corredor com um diferencial de baixa ou moderada velocidade é relativamente seguro. Eu geralmente recomendo ao motociclista não rodar a velocidades superiores em 10 milhas (16 km/h) em relação aos outros veículos", completa.
O consultor Biavati acredita que seja difícil comparar a situação nos Estados Unidos com a do Brasil. “Estamos falando de um padrão diferente. Nos EUA, há vias em outra situação e motos de maior porte. Aqui as motocicletas são menores, mais frágeis. Além disso, existe um abuso excessivo da velocidade”, argumenta.
O que diz a lei? O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não proíbe o uso de motocicletas entre as faixas de trânsito. Em 1997, o artigo 56 restringiria o uso das motos no corredor, porém, foi vetado pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso.
“Ao proibir o condutor de motocicletas e motonetas a passagem entre veículos de filas adjacentes, o dispositivo restringe sobre maneira a utilização desse tipo de veículo que, em todo o mundo, é largamente utilizado como forma de garantir maior agilidade de deslocamento”, diz o texto do veto.
Cartilha do Denatran explica situação dos corredores (Foto: Reprodução / Denatran)
Apesar de retirar as motocicletas da proibição de rodar nos corredores, os ciclomotores – motos de até 50 cc – foram impossibilitados de andar no corredor. Segundo o artigo 57 do CTB, “a restrição fica mantida para os ciclomotores, uma vez que, em função de suas limitações de velocidade e de estrutura, poderiam estar expostos a maior risco de acidente nessas situações”.
"O problema é subjetividade da lei: não podem te enquadrar em uma coisa e acabam enquadrando em outra. Isso vem de uma interpretação errada do comando", aponta o advogado Marcelo Barazal, que foi multado em uma rodovia paulista ao rodar no corredor, com base do artigo 192.Multas registradas Mesmo que o veto presidencial tenha retirado a restrição específica das motos no corredor, existem relatos de motociclistas enquadrados no artigo 192 do CTB, que fala que o condutor de qualquer veículo não pode "deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais". Entretanto, o texto não diz qual é a distância certa.
"Eu consegui anular a multa. O próprio veto presidencial diz que a moto pode rodar no corredor”, afirma Barazal, membro da comissão de motociclistas da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP).
Consultadas pelo G1, a Polícia Militar de São Paulo, a CET-SP e a Polícia Rodoviária Federal dizem que não multam motos por circularem entre os carros.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) diz que o CTB não prevê a circulação de motos no corredor, por isso ela estaria "implicitamente proibida", mas reforçou aos motociclistas, em uma cartilha de 2009, que não havia restrição.
Ficar atrás do carro é mais perigoso? “Acidentes quando não se está no corredor costumam envolver veículos que não estão se movendo na mesma direção ou em uma velocidade muito diferente do que a moto”, explica o professor Thomas Rice, dos EUA. “Por exemplo, motos no corredor têm menos colisões na traseira”, completa.
Especialistas também apontam o menor poder de frenagem das motos, em relação aos carros, como fator para acidentes que ocorrem quando se anda atrás dos veículos, além da falta de visibilidade de buracos e outros obstáculos nessa posição. “A moto não consegue frear na mesma distância de um automóvel. Geralmente, necessitam de mais espaço”, aponta José Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (Onsv).
Por outro lado, no corredor, o motociclista pode ser surpreendido por um carro e não ter tempo de reação. “No corredor, a moto se torna ainda mais invisível para os outros condutores”, explica Biavati, consultor de segurança no trânsito.
Mortes em acidentes de motos
De 2009 a 2013
Fonte: MInistério da Saúde
“Eles [motociclistas] fecham, andam muito rápido. Eles não têm preocupação do que vai acontecer com eles e nem com a gente”, opina Rusevel Martins de Andrade, taxista de São Paulo.
Um estudo sobre acidentes em São Paulo divulgado em 2013 pelo Hospital das Clínicas revelou que apenas 23% dos acidentados eram motoboys. O restante, 77%, usava a moto como meio de transporte.
"O aumento da frota não explica o crescimento dos acidentes e das mortes envolvendo motociclistas. Muito mais importante do que a quantidade de motocicletas na cidade é a qualidade da presença desse veículo na circulação", diz o estudo "Mortos e feridos sobre duas rodas".
Frotas de motos no Brasil
De 2009 a 2013
Fonte: Denatran
"A partir de 2003, a presença da motocicleta nas ruas passa a crescer mais rapidamente do que sua participação na frota registrada da cidade (de São Paulo): em 2007, as motocicletas representavam 10,1% da frota, mas eram 13% dos veículos circulando nos horários de pico, nas principais vias da cidade."
"Quando comecei, não tinha tanta informação sobre segurança, mas, em compensação, não era essa correria, essa loucura que é hoje no trânsito", diz Silvio Pereira de Matos, motoboy há 23 anos e com "cicatrizes pelo corpo" de acidentes sofridos.
Como é em outros países? A permissão para rodar no corredor varia de país para país na Europa. Na Áustria, na Bélgica e na Holanda é permitido andar no corredor quando o trânsito fica parado, mas, nos dois últimos países, é preciso rodar em velocidade baixa. Na Áustria não há restrições.
Na Alemanha, na Itália e na França, rodar no corredor é proibido, porém as autoridades são tolerantes em alguns casos. "Em Paris todo mundo faz isso", explica a jornalista alemã Eva Breutel, especializada em motocicletas.
Nos Estados Unidos, a Califórnia, onde o estudo da Universidade de Berkeley foi realizado, é o único estado no qual não existe proibição de rodar no corredor.
Motos representarem 27% dos veículos e estão presentes em 80% dos acidentes com invalidez permanente
Indenizações por morte no trânsito caem 5% e por invalidez sobem 20% | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória
O número de indenizações do seguro obrigatório de veículos automotores por mortes no trânsito diminuiu 5% no primeiro trimestre do ano, quando relacionado ao mesmo período de 2014, mas o de indenizações por invalidez permanente aumentou 20%, de acordo com a seguradora responsável pelo pagamento dessas coberturas.
O diretor-presidente da seguradora Líder Dpvat, Ricardo Xavier, responsável pelo seguro, ressalta que apesar de as motocicletas representarem 27% dos veículos no Brasil, elas estão presentes em 80% dos acidentes que resultaram em invalidez permanente no período.
Xavier acredita que a diminuição das mortes e a grande proporção de indenizações pagas a motociclistas se deve ao fato de os carros estarem cada vez mais seguros: “Está havendo uma conscientização maior sobre o uso de cinto de segurança, airbag e freios ABS. Com a modernização, os carros têm maior capacidade de proteger os indivíduos, enquanto aumenta o número de motocicletas e nelas não tem isso”.
Ao todo, houve um aumento de 15% na concessão das indenizações neste período, totalizando 186.029 pagamentos, dos quais 145 mil por invalidez permanente. As estatísticas da seguradora mostram, ainda, que os homens continuam sendo a maioria das vítimas de trânsito: 75% do total dos acidentados segurados. Quando analisado o tipo de vítima, verifica-se que 64% (119.747) são condutores, 19% (34.575) passageiros e 17% (31.707) pedestres.
O Seguro DPVAT indeniza todas as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, sem necessidade de apuração da culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre, e o prazo para solicitação da indenização é de até três anos a contar da data do acidente, para os casos de Morte ou reembolso de despesas médicas, e no caso da Invalidez Permanente este prazo tem início na data da ciência da invalidez pela vítima.
Solicitar o Seguro DPVAT é gratuito e o próprio interessado pode pedir, sem intermediários, nos pontos oficiais, como as agências dos Correios. Com a documentação correta, a indenização é paga em até 30 dias. São três tipos de coberturas para o Seguro DPVAT: Morte (R$ 13,5 mil); Invalidez Permanente (até R$ 13,5 mil, variando conforme gravidade da lesão) e Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares (até R$ 2,7 mil, de acordo com despesas efetivadas e comprovadas).
Se for inocente, proprietário de veículo deve apresentar condutor que cometeu irregularidade
CNH vencida gera multa automática em caso de infração de trânsito | Foto: Arthur Puls / CP Memória
O Detran/RS começou a multar em dezembro automaticamente os donos de carros que cometem infração com carteira vencida. Se o proprietário não apresentar o condutor que cometeu a irregularidade, recebe a multa pela infração e por estar com a habilitação expirada, suspensa ou cassada. Deixar de expor o condutor quando o proprietário não é habilitado pressupõe que o dono do veículo estava dirigindo sem CNH. Dirigir sem a carteira é infração gravíssima, prevista no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro e sujeita a multa de R$ 574,62 e a sete pontos na CNH.
O sistema, que registra automaticamente a infração nesses dois casos, foi desenvolvido a partir da resolução 404/2012, do Contran, que previu a medida, tal como é aplicada para veículos de pessoa jurídica. Nesse caso, uma autuação é gerada automaticamente se não apresentarem dentro do prazo quem estava conduzindo o carro.
O diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, disse que as infrações são motivo da morte de 2 mil pessoas por ano no trânsito. “O combate à impunidade passa por coibir o uso de ‘laranjas’ para evitar a pontuação dos motoristas infratores.” A apresentação do condutor é uma obrigação do proprietário do veículo utilizado para cometer a irregularidade.
Ações educativas e ciclovias contribuem para mudar cultura
O semestre encerrou com uma redução na violência do trânsito da Capital, na comparação com os primeiros seis meses do ano passado. De acordo com dados divulgados pela Coordenação de Informações de Trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), houve uma redução de 17,73% em feridos, passando de 4.353 em 2014 para 3.581em 2015. Houve menos 3,1% em vítimas fatais (65 a 63); menos 19,10% em acidentes com motos (2.387a 1.931); menos 35,43% em atropelamentos por motos (223 a 144); menos 0,76% de acidentes com bicicletas (132 a 131); menos 21,72% em feridos com motos (2.376 a 1.860); menos 15,89% de feridos por atropelamentos (774 a 651); menos 3,82% em feridos com bicicletas (131 a 126); menos 10,34% em vítimas fatais com motos (29 a 26); menos 9,09% em vítimas fatais por atropelamentos (22 a 20); menos 75% em vítimas fatais com bicicletas (quatro a um). Aumentou em 0,23% o percentual de acidentes em geral na cidade (9.470 a 9.448). A frota de veículos subiu 0,89% (805.755 para 812.963 - dados do Detran).
Segundo o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, a maior preocupação continua direcionada aos acidentes graves envolvendo motociclistas e pedestres. "Vamos intensificar, cada vez mais, as ações de fiscalização, educação para o trânsito e também as medidas em engenharia de tráfego", afirma. Cappellari observa que a redução da violência envolvendo os ciclistas, por exemplo, motiva a equipe da EPTC a trabalhar, cada vez mais, na construção de espaços de ciclovias e nesta missão diária de modificar a cultura do trânsito, em busca de mais respeito e proteção nas relações entre todos no dia a dia da circulação.
Empresa garante que trabalho não chegou a ficar comprometido
Metade dos bafômetros da EPTC já voltou a funcionar | Foto: André Ávila / CP Memória
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) já está trabalhando com seis dos 12 bafômetros que estavam em manutenção. Os outros seis seguem fora de operação. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, com o número de equipamentos à disposição é possível dar conta da demanda, já que nem todos são usados nas ruas ao mesmo tempo.
Denúncia do sindicato dos funcionários da empresa revelou que, por quase um mês, os equipamentos ficaram inoperantes. Ainda conforme a entidade, durante o período o trabalho de fiscalização ficou comprometido, o que é negado pela EPTC, que garante ter usado acessórios do Detran e da Brigada Militar.
Os equipamentos estragados precisaram ser consertados e, depois, encaminhados para ser verificados pelo Inmetro.
