Operação Balada Segura intensifica blitze: maior freqüência e 100% bafômetro
O Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre lançaram a segunda fase da Balada Segura nesta terça-feira (27), em evento na Cidade Baixa, reduto boêmio da Capital. Após a cerimônia, autoridades foram conhecer a nova estrutura da blitz e distribuíram o material da campanha aos frequentadores dos bares da região.
O Vice-Governador Beto Grill lembrou que o trânsito é uma questão central para o Governo e potencializa os esforços que vem sendo realizados por diversas outras instituições. “Esses esforços conjuntos já estão produzindo uma mudança de ambiente. Temos um terreno fértil hoje para a mudança de comportamento, não só no trânsito, mas em outras esferas. Estou muito otimista.”
Para Vanderlei Cappellari, Diretor-Presidente da EPTC, a Balada Segura veio ampliar as ações que eram realizadas isoladamente, constituindo-se em uma política de Estado, onde as instituições ficam em segundo plano. O que importa é o atendimento aos anseios da comunidade. “Sou testemunha de que a população quer mudar esses números e vai apoiar iniciativas nesse sentido.”
Iniciada em fevereiro deste ano, através de uma parceria entre Detran/RS, EPTC, Brigada Militar e Polícia Civil, a Balada Segura era inicialmente realizada nas madrugadas de sextas e sábados, e somente os motoristas com suspeita de embriaguez eram solicitados a soprar o bafômetro. “A primeira fase tinha um caráter mais educativo, acenando que o Estado não vai tolerar motoristas irresponsáveis colocando em risco a sua vida e a dos outros”, explica o Presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos.
As blitze educativas continuam, com voluntários do Detran/RS e ONGs parceiras fazendo sensibilização dos frequentadores dos bares no entorno das barreiras, mas a fiscalização se intensifica: as blitze serão realizadas de quarta a sábado, durante as madrugadas, em vários pontos da cidade. A exemplo do que acontece na Operação Lei Seca do Rio de Janeiro, onde o RS foi buscar inspiração para a Balada Segura, todos os motoristas fiscalizados serão convidados a soprar o bafômetro.
Resultados
De 04 de fevereiro a 26 de setembro, foram realizadas em Porto Alegre 174 operações, fiscalizados mais de 13 mil veículos (mais de 2,2 mil irregulares) e lavradas 2,4 mil autuações. Nesses oito meses, as blitze flagraram 204 condutores alcoolizados, 95 deles foram conduzidos à delegacia por estarem com concentração de álcool no sangue que o Código de Trânsito Brasileiro configura como crime de trânsito. Outros 234 condutores que se recusaram a soprar o bafômetro tiveram a CNH recolhida e responderão administrativamente pela infração (Art.165 combinado com 277).
Neste primeiro semestre do ano, Porto Alegre registrou uma redução de 33% nos acidentes com vítimas fatais nas madrugadas de sábado e domingo – período em que são realizadas as blitze. Na primeira metade de 2010, 42% dos acidentes fatais nos finais de semana na Capital ocorreram durante a madrugada (10 dos 24 acidentes). Esse percentual passou para 28% em 2011 (5 do total de 18 acidentes).
No 1º semestre de 2010, 32% dos acidentes com vítimas fatais em Porto Alegre aconteceram nos finais de semana (sábado e domingo) e 22% no período da madrugada. Esses percentuais passaram a 27% e 12% em 2011.
Recusa ao bafômetro
A Resolução 35, do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS), regulamenta a aplicação do § 3º, do Artigo 277, do Código de Trânsito Brasileiro, a exemplo da normatização que apoia as bem sucedidas blitze do Rio de Janeiro. A norma prevê que as penalidades previstas no Artigo 165 (dirigir sob a influência de álcool), do Código Brasileiro de Trânsito, sejam aplicadas aos motoristas que se recusarem a realizar o teste do bafômetro ou similar.
A penalidade prevista no Artigo 165 para o motorista flagrado dirigindo alcoolizado é multa de R$ 957,70, retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento da CNH. Esse condutor ainda sofrerá processo administrativo de suspensão do direito de dirigir (no âmbito do Detran/RS) e poderá ficar um ano sem poder dirigir.
Quando a embriaguez é crime
A Lei Seca estabeleceu níveis em relação à concentração de álcool no sangue. Registrada concentração acima de 0,33 miligramas por litro de ar expelido dos pulmões, no teste do bafômetro (ou 6 decigramas por litro de sangue no exame laboratorial), o condutor é enquadrado em crime de trânsito, previsto no Artigo 306, do CTB. A pena prevista para esse crime é de detenção, de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão do direito de dirigir ou proibição de se obter a permissão, em caso de condutor não habilitado; ou a CNH definitiva, no caso de permissionário.
Fonte: Detran/RS
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