Detran/RS treina municípios para operar Talonário Eletrônico de Multas

O TEM está disponível para as prefeituras desde 14 de abril - Foto: Arquivo Detran/RS

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Trinta e quatro servidores dos municípios de Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Panambi e Rio Grande participaram, na última semana, de um curso para utilização do novo Talonário Eletrônico de Multas (TEM). Ministrado pelo Detran/RS e Procergs, em Porto Alegre, o treinamento capacitou agentes de trânsito e operadores administrativos para operar o software que permite consultas e registro das multas em equipamento móvel.

O TEM está disponível para as prefeituras desde 14 de abril. Para utilizar o sistema, os órgãos municipais de trânsito deverão adquirir o hardware(smartphones ou tablets e impressora portátil) e contar com acesso à Internet. No evento, município de Canoas levou para homologação a impressora, que foi avalizada para uso do TEM.

Sobre o TEM

De tecnologia 100% gaúcha, o Talonário Eletrônico de Multas funciona como substituto do talonário em papel, registrando as infrações diretamente no sistema. Eliminando a etapa da digitação, o TEM reduz muito a possibilidade de erros decorrentes do preenchimento incorreto que resultam em anulação do auto. O sistema aponta características que não conferem com o veículo autuado (cor, marca, modelo), assinala a ausência de dado de preenchimento obrigatório, etc. O TEM também permite consultas ao cadastro de veículos e condutores, e pode solucionar dúvidas do agente nos códigos e enquadramentos das infrações.

A Internet é necessária para realização das consultas (ao cadastro de veículos e de condutores, ao Código de Trânsito Brasileiro), mas o sistema funciona também offline, para o preenchimento do auto, que entra no sistema assim que a conexão é reestabelecida. Como prevê a legislação, assim como o auto em papel, o auto eletrônico passa por um operador do órgão de trânsito para análise de consistência e segue para homologação da autoridade de trânsito competente (secretário municipal de trânsito ou prefeito, diretores das autarquias, etc).

O Talonário Eletrônico de Multas é um dos projetos do PMD (Plano de Modernização do Detran/RS) e começou a ser desenvolvido em 2012. O sistema já está sendo usado desde agosto de 2014 pelas equipes de fiscalização da Autarquia nas blitze da Balada Segura. Mais de 500 autos de infração já foram lavrados com o novo sistema.

Fonte: Detran/RS

Saiba os motivos que levam passageiros a não usarem cinto no banco traseiro

Pesquisas apontam pouca adesão ao acessório na parte de trás dos veículos

por Nathália Carapeços

Foto: Flávio Neves / Agencia RBS

Assim como engatar a primeira marcha para arrancar o carro é uma ação quase automática, colocar o cinto de segurança também deveria ser – seja no banco da frente ou no traseiro. Mas, segundo pesquisas de órgãos ligados ao trânsito, essa ainda é uma realidade distante de boa parte dos passageiros, principalmente quando o assunto é o uso do acessório para quem está atrás.

Confira vídeo da campanha Viagem Segura, do Detran RS

Dados coletados pela Ford e apresentados neste mês mostram que, na Europa, mais de um terço das pessoas não usam o cinto de segurança quando viajam no banco traseiro. No Brasil, a situação não é diferente. Em 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um levantamento apontando que apenas 37,3% usavam sempre o cinto atrás, enquanto 73,2% diziam utilizar o acessório na frente.

A principal infração nas estradas estaduais

Os gaúchos também não mantêm bons hábitos quando o assunto é o uso do cinto. Pesquisa encomendada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran), em 2012, mostrou que 30,9% não colocam o item no assento traseiro.

No ano passado, a infração do artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (o não uso do acessório pelo condutor ou passageiro em qualquer um dos bancos), ficou em 6º lugar no ranking de multas. Já nas rodovias estaduais, o quadro é ainda pior. Dados do Comando Rodoviário da Brigada Militar apontam que a falta do cinto foi a infração mais registrada em 2014.

– Alguém sem cinto dentro do carro é um risco para os demais. Há uma ideia errada de que atrás é mais seguro. Na frente, as pessoas se sentem mais vulneráveis, além de terem receio da fiscalização – afirma a engenheira e especialista em segurança viária Christine Nodari, que integra o Laboratório de Sistemas de Transportes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

  

O que leva à conduta arriscada

Para especialistas, não há um fator único que determine a resistência ao cinto no banco de trás.

– O grau de ignorância e descrença quanto à gravidade do tema é maior do que a gente pensa – diz o sociólogo e especialista em educação e segurança no trânsito Eduardo Biavati.

Presidente do Instituto de Segurança do Trânsito, David Duarte Lima destaca que existe o conceito natural entre as pessoas de que sentar atrás é mais seguro.

– É algo que já ouvi em vários Estados – conta.

Outros dois pontos aparecem ligados ao não uso do cinto no banco traseiro: a desinformação e a dificuldade para multar. O diretor-geral do Detran gaúcho, Ildo Mário Szinvelski, reforça a necessidade de aliar os dois temas:

– Se a educação e a conscientização não têm efeito, não resta outro caminho a não ser a fiscalização rígida.

Para a especialista em psicologia do trânsito Aurinez Rospide Schmitz, do Instituto Ande Bem, as pessoas têm dificuldade cultural de compreender o perigo da falta desse hábito.

– Quem segue as regras é considerado o medroso – ressalta.

Diante isso, o consenso entre especialistas e poder público é de que a maior aposta deve ser em campanhas e ações de conscientização.

O planejamento deve incluir linhas específicas por faixa etária, com foco nos jovens. A atuação junto a escolas é vista como um dos principais pontos, assim como a participação da família.

– Trazer exemplos em disciplinas da escola, como a física, é uma boa opção – sugere Biavati.

Depois da educação, o reforço na fiscalização é considerado como outro ponto importante.

– No caso do uso do cinto na frente, foi um fator decisivo para as pessoas usarem. Não dá para deixar isso de lado – ressalta a engenheira Christine Nodari.

Por lei, se alguém não estiver usando o cinto no veículo, a responsabilidade recai sobre o motorista. Esse processo é questionado por Aurinez. Para ela, não é necessária uma alteração na legislação, mas, sim, uma mudança de visão sobre o papel de cada um no trânsito.

– Os passageiros têm de se sentir corresponsáveis e cada um precisa fazer a sua parte – diz.

O diretor-geral do Detran afirma que ações educativas são a principal estratégia do órgão.

– Esses materiais devem mostrar a realidade. Não há segunda chance – diz Szinvelski.

A multa

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que todos os passageiros de um veículo devem usar o cinto de segurança. Deixar de usar o cinto é infração grave, que prevê 5 pontos na carteira e multa de R$ 127,69.

Fonte: Clicrbs

CFCs, Alunos, Examinadores,.. E os Instrutores???

Detran/RS apresenta prioridades da nova gestão a CFCs

Biometria foi um dos assuntos trazidos pela direção do Detran/RS - Foto: Arquivo Detran/RS

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Reunidos para seu XVI Seminário Estadual, nesta sexta-feira (24), no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, os 272 Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado conheceram a nova direção do Detran/RS.

Durante a apresentação, os diretores Ildo Mário Szinvelski (Geral), Saudir Filimberti (Geral Adjunto), Carla Badaraco (Técnica) e Rodrigo Chies (Administrativo e Financeiro) falaram sobre as propostas para o sistema de habilitação gaúcho e seus impactos para os CFCs. O evento, promovido pelo Sindicato dos CFCs (SindiCFC).

O diretor-geral, Ildo Mário Szinvelski, frisou que a implantação do sistema biométrico em todas as fases do processo de habilitação de condutores é uma das prioridades da nova gestão. Com essa tecnologia, haverá a coleta e o armazenamento da impressão digital do candidato, desde o cadastro inicial, passando pelos exames médicos, aulas teóricas e práticas, até os exames teóricos e práticos, tornando o processo mais seguro e confiável.

Szinvelski enfatizou ainda a importância “da disponibilização de abrigos para os examinadores de trânsito em todos os locais onde são realizadas provas práticas no Estado, conferindo melhores condições de trabalho para esses profissionais”. Assinalou também a intenção de realizar encontros permanentes com os centros credenciados para instrumentalização quanto aos procedimentos técnicos, de forma a qualificar os processos.

O Detran/RS teve um segundo momento dentro do evento, em que o diretor-geral, a diretora técnica e chefes de divisões ligadas ao processo de habilitação de condutores se detiveram sobre projetos que desejam implementar em conjunto com os Centros. “Nosso compromisso está em trilhar um caminho técnico-corporativo”, disse Szinvelski.

Presente ao evento, o secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Edu Olivera, sublinhou que a simplicidade e a eficiência são linhas norteadoras do Governo e colocou-se à disposição para o diálogo com os centros. Também estiveram na mesa de trabalhos (foto) o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, o vice-presidente do Sindicato dos CFCs de São Paulo, Magnelson de Souza, e o coordenador do Registro Nacional de Condutores Habilitados do Denatran, Jairo Mota Castro. 

Fonte: Detran/RS

Cerca de 75% das cidades brasileiras ainda não municipalizaram o trânsito

Medida, que envolve a responsabilidade das prefeituras sobre gestão e fiscalização de trânsito, está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, publicado em 1998.

Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilNo RJ (foto), municipalização chega a 66% das cidades

Em dezesseis anos, cerca de 25% dos municípios brasileiros assumiram a gestão e a fiscalização do trânsito. A medida, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, publicado em 1998, foi implementada por aproximadamente 1,4 mil das mais de 5,5 mil prefeituras. Nas demais, a responsabilidade permanece nas mãos dos estados.

Conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), como não foi fixado um prazo para a implementação da medida e integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), este processo está ocorrendo de forma gradual. De acordo com a legislação, mesmo os municípios de pequeno porte devem assumir a gestão do trânsito. Isso envolve, por exemplo, a definição da política de uso do solo, circulação de veículos e pedestres, sinalização, regulamentação de estacionamentos e paradas e gestão da segurança viária.

“A municipalização do trânsito torna possível atender de forma direta às necessidades do cidadão. O trânsito é dinâmico e sofre influência das mudanças do meio”, explica a especialista em trânsito da Perkons, empresa de soluções em segurança viária e mobilidade urbana, Maria Amélia Marques Franco. Segundo ela, “é preciso que a administração municipal volte o olhar para como as pessoas se deslocam, do que elas precisam para ir e vir com segurança, acessibilidade e fluidez e administrar os recursos para esse fim”.

A especialista afirma que nos casos em que as prefeituras assumiram a gestão do trânsito, os benefícios são notáveis. Ela cita o exemplo de uma situação corriqueira em cidades pequenas, onde alguns transtornos, como carros estacionados em locais proibidos, correm o risco de não ser resolvidos porque a prefeitura ainda não regulamentou um serviço de guincho com esta finalidade.  

Sul do país tem maior taxa de municipalização do trânsito
Na região Sul do país, 47,4% das administrações municipais já assumiram a responsabilidade sobre a gestão do trânsito. Um dos destaques é o Rio Grande do Sul, onde a situação já é essa em 90,7% dos municípios. O levantamento é da Perkons, com base em dados do Denatran.

Já no Sudeste, a medida já foi adotada em 23,6% das cidades. A maior proporção está no Rio de Janeiro, com 66,4%. No Centro Oeste, a municipalização do trânsito está implementada em 22,7% das localidades. Mas nesta região está o Distrito Federal, onde a gestão do trânsito é de responsabilidade do governo distrital.

No Norte e no Nordeste, o índice nem chega aos 20%. No primeiro caso, a municipalização foi adotada 15,7% das cidades e, no segundo, em 14,2%. Os estados com a menor proporção são Acre e Piauí, estados em que apenas 5% das prefeituras estão com a responsabilidade de gerir e fiscalizar o sistema de trânsito local.

Entre os municípios com mais de 20 mil habitantes, mais da metade (52,9%) adotaram a medida prevista no Código Brasileiro de Trânsito. Estas cidades têm até o ano que vem para elaborar e aprovar os Planos de Mobilidade, sob pena de não terem mais acesso a recursos federais para investimento em transporte. 

O que as prefeituras devem fazer
Para municipalizar o trânsito, as administrações municipais devem seguir cinco passos, segundo o Denatran: escolher a estrutura em que funcionará o órgão executivo de trânsito; criar o órgão executivo de trânsito por meio de Lei municipal de acordo; criar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari); elaborar o regimento interno da Jari; nomear autoridade máxima de trânsito municipal; nomear membros da Jari; e, por fim, firmar convênios com a Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou empresa de processamento de multa. Toda a documentação deve ser enviada ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), para que seja solicitada a integração ao Sistema Nacional de Trânsito.

​Fonte:

Natália Pianegonda

Agência CNT de Notícias

Brasil gasta mais de R$ 16 bilhões por ano com acidentes de trânsito

Ações para reduzir acidentes estiveram entre os temas debatidos no encontro de municípios, realizado em Brasília Foto: Marcelo Camargo/ABr O Brasil gasta, em média, R$ 16,1 bilhões em decorrência de acidentes de trânsito. Do montante, R$ 10,7 bilhões é o custo decorrente das mortes. O restante, R$ 5,4 bilhões, com os feridos. Os dados estão no Retrato da Segurança Viária 2014, elaborado pelo ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária), e compila informações do Datasus, ligado ao Ministério da Saúde, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e da ANTP (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros), de 2012. Para se ter uma ideia, o montante é tão grande que apenas 35 dos mais de cinco mil municípios brasileiros possuem PIB (Produto Interno Bruto) superior a esse valor. Por ano, cerca de 45 mil pessoas morrem nesse tipo de ocorrência e mais de 177 mil ficam feridas. Os dados mais recentes também são de 2012. As estatísticas colocam o país na posição 148 em um ranking internacional de segurança no trânsito, atrás até mesmo da Índia, reconhecida pelo caos no tráfego. As políticas de enfrentamento ao problema e o papel dos municípios foram temas debatidos durante o III EMDS (Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável), nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF). "Os dados são alarmantes e nós não percebemos a existência de uma política de estado de combate a esse problema", avaliou Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente da ANTP. "A sociedade já tem um diagnóstico, conhece os fatores de risco: velocidade, álcool, ultrapassagens perigosas, avanço de sinal, atropelamentos . É agindo sobre eles que podemos ter sucesso em reduzir esses números", reforçou. Na avaliação dele, faltam ações coordenadas entre os órgãos de trânsito e o que mais preocupa é a ausência de ações permanentes e efetivas por parte dos executivos.  O diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurelio Ramalho, considera que uma das falhas centrais está na educação para o trânsito, especialmente na formação de novos condutores. "O sistema está preparado para adestrar motoristas. Todos decoram as sinalizações de trânsito para passar na prova. As pessoas não são preparadas para refletir sobre as atitudes que devem ser tomadas e os riscos envolvidos", destacou. Municipalização do trânsito Além disso, o enfrentamento ao problema passa pela municipalização do trânsito. Apesar de o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prever que todos os municípios devem assumir essa responsabilidade, apenas 26% atendem à determinação. Conforme Ramalho, o envolvimento das prefeituras é essencial, para que as ações ocorram de forma adequada à realidade local. É papel dos municípios realizar o monitoramento de dados estatísticos, cuidar da engenharia, da operação, da fiscalização e criar as escolas públicas de trânsito. "É nas cidades que as coisas acontecem", salientou. O problema, disse ele, é que, diferentemente do que ocorre com outros setores, como saúde e educação, não há destinação de uma verba específica para essa área, o que leva as prefeituras a enfrentarem dificuldades financeiras para se adequarem à lei. Na opinião de Ramalho, esse tema deve ser debatido pela União, estados e municípios. Fonte: Natália Pianegonda Agência CNT de Notícias

EPTC multa 375 motoristas em razão de álcool ao volante

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

Foram abordados 2.383 veículos, com 935 condutores autuados por irregularidades

Em 43 ações do Balada Segura na Capital nos primeiros três meses deste ano, os agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), com apoio da Brigada Militar, multaram 375 motoristas em razão de álcool ao volante. Foram abordados 2.383 veículos, com 935 motoristas autuados por irregularidades diversas, em documentação e equipamentos dos veículos, incluindo a questão do álcool, sendo 241 carros recolhidos.

 

De acordo com o agente de fiscalização da EPTC, Carlos Eduardo Urbano dos Santos, coordenador das operações do Balada Segura, algumas situações têm chamado a atenção durante as ações na madrugada. “Vemos muitos filhos sendo chamados para dirigir os carros dos seus próprios pais, que beberam e pararam nas blitze; um elevado número de pessoas dirigindo sem habilitação, com carteiras suspensas ou cassadas;muitos condutores que trocam de lugar apressadamente com os passageiros ou fogem, ao verem as blitze”.

 

As ações do Balada Segura acontecem em vias diversas da Capital, durante a noite, com o objetivo de reduzir o número de acidentes, principalmente pelo uso de álcool ao volante.

               

Fonte: EPTC

Inscrições abertas para cursos gratuitos da Escola Pública de Trânsito do Detran/RS

Educação para o Trânsito no Ambiente Corporativo e Condução Segura são os cursos disponíveis - Foto: Arquivo Detran/RS

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Estão abertas as inscrições para os cursos do mês de maio do Programa de Formação Inicial e Continuada da Escola Pública de Trânsito do Detran/RS.Educação para o Trânsito no Ambiente Corporativo e Condução Segura são os cursos disponíveis.  A capacitação acontece na sede do 9º BPM (Rua Praia de Belas,  nº 800) nos dias 08 e 15 de maio.

No dia 08, acontece o curso Educação para o Trânsito no Ambiente Corporativo, que tem como objetivo capacitar profissionais das organizações para multiplicarem a temática trânsito em suas instituições.  

No dia 15, será ministrado o curso Condução Segura, direcionado a motoristas (profissionais ou não), e que tem como objetivo sensibilizar os participantes sobre a adoção de comportamentos seguros no trânsito.

Os cursos tem carga horária de 8h: das 9h às 17h. As inscrições podem ser realizadas diretamente no Portal Educação para o Trânsito do Detran/RS. As vagas são limitadas e as matrículas serão confirmadas por e-mail, priorizando a ordem de cadastramento e o público-alvo dos cursos.  Dúvidas e mais informações sobre o programa podem ser solicitadas pelo e-mail cursosept@detran.rs.gov.br.

Fonte: Detran/RS

Motorista de acidente que matou três em Nova Prata admite ter consumido álcool

Testemunhas afirmam que ele teria usado drogas, mas condutor nega

Após o acidente, ele teria ido de carona com um desconhecido até a cidade de MarauFoto: Raquel Fronza / Agência RBS

Raquel Fronza

raquel.fronza@pioneiro.com

O motorista envolvido no acidente que matou três mulheres em Nova Prata, Sidnei da Silva de Moraes, 33 anos, se apresentou na tarde desta segunda-feira na Polícia Civil, acompanhado de advogado. 

O delegado responsável pelo caso, André de Matos Mendes, afirma que Moraes admite ter ingerido bebida alcoólica momentos antes da tragédia. A versão dada pelo condutor é que estaria trafegando pela ERS-324, próximo ao antigo britador do município, em torno das 3h, quando um caminhão que trafegava no sentido contrário com luz alta invadiu a pista em que ele trafegava. No entanto, quatro testemunhas ouvidas pelo delegado acrescentam informações que colocam dúvidas na versão dada por Moraes.

— As testemunhas dizem que ele teria ido a um churrasco, bebido e utilizado drogas, e depois foi a um bar que fica às margens da ERS. Lá, bebeu e usou mais drogas. Ele admite ter bebido pelo menos três cervejas, mas nega o uso de entorpecentes — detalha o delegado.

Uma das testemunhas teria andado de carona com Moraes na noite da sexta-feira, antes do acidente que matou as três mulheres, e ficado assustada com as manobras arriscadas que ele empregava ao volante. Ela afirmaria, ainda, que o motorista estava indo comprar mais drogas em um bairro quando sofreu o acidente. As vítimas estariam indo para casa de carona. 

Ao delegado, o suspeito alegou que saía do bar próximo das 3h para cuidar dos filhos de 10 e 17 anos. Já em casa, as três mulheres pediram carona até uma danceteria às margens da rodovia. Ele estaria indo deixá-las e depois retornaria para casa. Após o acidente, ele teria ido de carona com um desconhecido até a cidade de Marau, se alojado na residência de uma familiar, de onde teria retornado somente nesta segunda, para comparecer à delegacia.

— Ele diz que ficou com medo da reação dos maridos das vítimas, que fizessem algo contra ele, por isso fugiu do acidente — continua o delegado.

O condutor foi encaminhado para exame de sangue nesta segunda-feira. Ele trabalha como instalador de piscinas em Nova Prata e não tinha antecedentes criminais. O advogado que representa Moraes, Lindon Roberto Bolsoni, afirma que o cliente não é usuário de drogas e só estava atendendo ao pedido de levar as vítimas até uma boate. Caso contrário, estaria em casa.

— Ele e a esposa usavam cinto de segurança, e isso foi o diferencial da fatalidade. Ele está muito abalado, machucado inclusive, e vai procurar socorro médico só agora. Está com medo de ser linchado pela família — descreve o advogado.

Moraes era cunhado de Eliane Nunes, 39 anos, e Vera Lúcia Lourenço Nunes, 43, mortas no acidente. Também era amigo da terceira vítima, Grasiela Terezinha Sanches, 43. É casado há mais de dez anos com Luciane Nunes, 36 anos, que ficou ferida, mas passa bem.

Fonte: Jornal Pioneiro

Detran/RS disponibiliza Talonário Eletrônico de Multas para municípios

A tecnologia estará disponível para os órgãos de trânsito municipais a partir de 14 de abril - Foto: Arquivo Detran/RS

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Porto Alegre, Passo Fundo e Caxias do Sul serão os primeiros municípios a adotar o Talonário Eletrônico de Multas (TEM), que começa a ser disponibilizado pelo Detran/RS aos órgãos de trânsito do Estado. O software que permite consultas e registro das multas em equipamento móvel foi apresentado pelo Detran/RS às prefeituras em evento nessa terça-feira (07) na Famurs. Além de abolir o uso de papel, a solução deverá eliminar cerca de 90% dos erros que resultaram em 18 mil autos inconsistentes em 2015 (7% do total de autos lavrados). 

Desenvolvida pela Procergs, a tecnologia estará disponível para os órgãos de trânsito municipais a partir de 14 de abril. Para utilizar o sistema, as prefeituras deverão adquirir o hardware (smartphones ou tablets e impressora portátil) e contar com acesso à Internet.

O Talonário Eletrônico de Multas é um dos projetos do PMD (Plano de Modernização do Detran/RS) e começou a ser desenvolvido em 2012. O TEM já está sendo usado desde agosto de 2014 pelas equipes de fiscalização da Autarquia nas blitze da Balada Segura. Mais de 500 autos de infração já foram lavrados com o novo sistema.

Em sua fala na abertura do evento, o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, destacou o número inaceitável de mortes no trânsito no feriado de Páscoa e o esforço que deve ser feito por cada órgão de trânsito para mudar essa realidade. “A educação é fundamental, mas quando faltam e falham os filtros sociais, só há um caminho: a fiscalização. A tecnologia do TEM vem para qualificar esse trabalho, otimizando recursos, reduzindo custos operacionais, evitando a impunidade decorrente de erros, e também dando mais segurança ao agente e ao gestor”.

Funcionamento

De tecnologia 100% gaúcha, o Talonário Eletrônico de Multas funciona como substituto do talonário em papel, registrando as infrações diretamente no sistema. Eliminando a etapa da digitação, o TEM reduz muito a possibilidade de erros decorrentes do preenchimento incorreto que resultam em anulação do auto. O sistema aponta características que não conferem com o veículo autuado (cor, marca, modelo), assinala a ausência de dado de preenchimento obrigatório, etc. O TEM também permite consultas ao cadastro de veículos e condutores, e pode solucionar dúvidas do agente nos códigos e enquadramentos das infrações.

A Internet é necessária para realização das consultas (ao cadastro de veículos e de condutores, ao Código de Trânsito Brasileiro), mas o sistema funciona também offline, para o preenchimento do auto, que entra no sistema assim que a conexão é reestabelecida. Como prevê a legislação, assim como o auto em papel, o auto eletrônico passa por um operador do órgão de trânsito para análise de consistência e segue para homologação da autoridade de trânsito competente (secretário municipal de trânsito ou prefeito, diretores das autarquias, etc).

Os agentes que utilizarão o equipamento devem passar por um treinamento com técnicos do Detran/RS e da Procergs. Cada agente fará um cadastro e receberá um perfil de acesso. Para Marcelo Machado, gerente da Divisão de Trânsito e Segurança da Procergs, a entrega do produto desenvolvido é o grande momento para o profissional de TI, “o momento em que a solução chega às mãos do gestor e pode beneficiar a sociedade”. 

Fonte: Detran/RS

Número de vítimas fatais por atropelamento tem redução de 41,67%

Foto: Marcela Barbosa/Divulgação PMPA

Ações educativas e de fiscalização terão continuidade nas ruas da Capital

O primeiro trimestre de 2015 apresentou redução na acidentalidade do trânsito em Porto Alegre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Houve uma redução em 26,68% nos acidentes (4.700 a 3.446); menos 29,60% em acidentes com motos (1.186 a 835); menos 25,10% em feridos (2.084 a 1.561); menos 40,05% em feridos com motos (1.191 a 714); menos 24,40% em feridos por atropelamentos (332 a 251); menos 41,67% em vítimas fatais por atropelamentos (12 a 7); menos 6,90% em vítimas fatais (29 a 27). Houve aumento de 6,25% em vítimas fatais por motos (16 a 17). Os dados são da Coordenação de Informações do Trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, afirma que as ações educativas e de fiscalização terão continuidade nas ruas da Capital.  “Nosso trabalho tem sido intenso, em atividades educativas e também em fiscalização, com radar móvel, inclusive nos corredores. É importante a participação de todos para esta mudança de cultura no trânsito, com mais respeito nas relações de convivência.”

Fonte: EPTC

 

Viagem Segura de Páscoa registra mais de 11 mil infrações

Operação Viagem Segura

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Mobilizados para o feriadão de Páscoa, os órgãos de fiscalização registraram mais de 11,2 mil infrações no Rio Grande do Sul. Foram 57,3 mil veículos fiscalizados e 900 veículos irregulares recolhidos nos quatro dias da Operação Viagem Segura. Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar e Comando Rodoviário da BM também apreenderam 248 CNHs suspensas, cassadas ou de motoristas embriagados. Detran/RS, DAER e municípios também atuaram em ações educativas e de prevenção de acidentes.

Durante a 41ª edição da operação, a fiscalização realizou mais de 3 mil testes de etilômetro e registrou 169 ocorrências de embriaguez, sendo 92 por teste ou recusa e 93 enquadrados em crime de trânsito.

Mesmo com o esforço de prevenção e fiscalização, ocorreram 16 acidentes com morte, deixando 22 vítimas fatais da zero hora de quinta-feira (02) até a meia-noite de domingo (05). Também foram registrados 299 acidentes com lesão, totalizando 436 feridos no feriado de Páscoa. Somados aos acidentes com danos materiais, foram 836 ocorrências de trânsito nas rodovias federais, estaduais e vias municipais.

O feriado foi mais violento que no ano passado, quando 17 pessoas morreram no trânsito nos cinco dias de Operação (sem contabilizar os 30 dias pós-acidente). O número de feridos, no entanto, foi menor que em 2014, quando 534 ficaram feridos durante a Viagem Segura de Páscoa.

A próxima edição da Viagem Segura acontece no feriado de Tiradentes, quando os parceiros da operação atuarão com esforços redobrados.

Fonte: Detran/RS

Viagem Segura flagra 169 motoristas embriagados no RS

Mais de 20 pessoas perderam a vida no trânsito durante a Páscoa

Mais de 20 pessoas perderam a vida no trânsito durante a Páscoa | Foto: Pietro Fuhr / Especial / CP

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• Correio do Povo

 

A operação Viagem Segura flagrou 169 motoristas embriagados nas estradas gaúchas entre a 0h de quinta-feira e a meia-noite desse domingo. De acordo como Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), dessas ocorrências, 92 foram por teste ou recusa e 93 foram enquadradas em crime de trânsito. No total, foram realizados mais de 3 mil testes de etilômetro durante o feriadão de Páscoa. 

Os órgãos de fiscalização registraram mais de 11,2 mil infrações. Foram fiscalizados 57,3 mil veículos e 900 foram recolhidos por irregularidades.

Mesmo com o trabalho de prevenção e fiscalização, ocorreram 16 acidentes com morte que acarretaram em 22 vítimas. Também foram registrados 299 acidentes com lesão, totalizando 436 feridos. Somados aos acidentes com danos materiais, foram 836 ocorrências de trânsito nas rodovias federais, estaduais e vias municipais.

Comparado com o ano passado, o feriado de 2015 foi mais violento. Em 2014, 17 pessoas morreram no trânsito nos cinco dias de operação (sem contabilizar os 30 dias pós-acidente). O número de feridos, no entanto, foi menor que em 2014, quando 534 ficaram feridos durante a Viagem Segura de Páscoa.

A Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar e Comando Rodoviário da BM também apreenderam 248 CNHs suspensas, cassadas ou de motoristas embriagados. Detran/RS, DAER e municípios atuaram em ações educativas e de prevenção de acidentes. A próxima edição da Viagem Segura acontece no feriado de Tiradentes, quando os parceiros da operação atuarão com esforços redobrados.

Fonte: Correio do Povo

Proposta garante porte de armas a fiscais de trânsito

Já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto (PLS 159/2015) do senador José Medeiros (PPS-MT) que permite o porte de arma para agentes de trânsito, que exerçam atividades de fiscalização e policiamento, dos estados e do Distrito Federal. Segundo o senador, sua proposta vai preencher um vácuo deixado pelo novo Código Brasileiro de Trânsito, que desincumbiu os batalhões de trânsito das Polícias Militares da tarefa. Em sua opinião, os agentes dos Detrans podem assumir esse papel, mas precisam estar devidamente equipados para não correr riscos. Mais detalhes com o repórter Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado.

Fonte: Senado do Brasil

Motorista de acidente com morte em Capão da Canoa é denunciado

No acidente, companheira da vítima também ficou ferida ao ser atingida pelo veículo, dirigido em alta velocidade por condutor embriagado

Acidente foi causado pelo motorista que dirigia embriagado, em alta velocidade e invadiu a pista contráriaFoto: Felipe Daroit / Rádio Gaúcha

O motorista de uma Ecosport que, ao dirigir embriagado e em alta velocidade,matou uma jovem de 19 anos e feriu a companheira de 22, em Capão da Canoa, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do município por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) e tentativa de homicídio. Leonam dos Santos Franco, 30, já havia sido indiciado pela Polícia Civil.

O homem segue em liberdade por decisão da Justiça. No dia do acidente, ele chegou a ser preso em flagrante, mas acabou solto por determinação judicial um dia depois (a alegação era de que a polícia não teria enviado o atestado de óbito para comprovar a morte).

A polícia pediu novamente a prisão, mas a juíza Lizandra dos Passos decidiu mantê-lo em liberdade, justificando que ele não representa risco à ordem pública. O despacho gerou polêmica. Agora, é aguardado o julgamento do recurso do Ministério Público, que solicitou a preventiva, pelo Tribunal de Justiça.

O acidente aconteceu no dia 25 de dezembro de 2014 na Avenida Paraguassu, pela manhã. O motorista invadiu a pista contrária e colidiu contra a motocicleta em que estavam as vítimas. Manoella da Silva Teixeira morreu no local ao ser arremessada a uma distância de 15 metros, e Franciéli da Silva Mello sofreu ferimentos gravíssimos. Elas mantinham um relacionamento há dois anos.

No episódio, Leonam teria se negado a fazer o teste do bafômetro — a defesa do comerciante afirma que não havia equipamento disponível no momento do acidente —, mas exame clínico e depoimentos de testemunhas confirmaram a embriaguez do motorista. A perícia também apontou que ele dirigia a uma velocidade superior à estipulada para a via em função da marca de freio na pista e da distância em que a vítima foi arremessada.

O promotor autor da denúncia, Sávio Vaz Fagundes, afirmou nesta quarta-feira considerar a justificativa do Judiciário de liberação do motorista por falta de provas equivocada. Ele aponta que, mesmo sem o atestado de óbito, a morte da jovem já havia sido comprovada.

A advogada de Leonam, Daiana Soares da Silva, informou que ainda não teve acesso à denúncia do Ministério Público. A estratégia da defesa consiste em desqualificar o homicídio com dolo eventual para culposo (quando não há intenção de matar), com pena mais branda.

Entenda o caso

— Na manhã de Natal, a moto de Manoella Teixeira e Franciéli Mello foi atingida por uma caminhonete que invadiu a pista contrária na Avenida Paraguassu. Manoella morreu na hora, e Franciéli ficou em estado gravíssimo.

— O motorista, Leonam dos Santos Franco, foi preso em flagrante e indiciado por homicídio doloso (com intenção de matar) e tentativa de homicídio. Conforme os policiais que atenderam à ocorrência, Franco estava bêbado.

— Um dia depois, a juíza Lizandra dos Passos determinou que Franco fosse solto (a polícia não teria enviado o atestado de óbito para comprovar a morte de Manoella).

— A polícia remeteu o documento e pediu novamente a prisão. A juíza decidiu manter Franco em liberdade, justificando que ele não representa risco à ordem pública. A magistrada determinou que Franco entregasse a carteira de habilitação à polícia.

— O Ministério Público entrou com recurso pedindo a prisão preventiva. A juíza de Capão da Canoa remeteu o processo ao Tribunal de Justiça, em 2ª instância, que ainda não o julgou.

Fonte: Zero Hora

Denunciado condutor que matou motociclista no Natal em Capão da Canoa

Motorista pode responder na Justiça pelo crime de homicídio com dolo eventual

Motorista pode responder pelos crimes de homicídio de trânsito e tentativa de homicídio | Foto: André Avila / CP Memória

 
• Rádio Guaíba

 

O Ministério Público (MP) de Capão da Canoa, no Litoral Norte, denunciou à Justiça o motorista do carro envolvido noacidente que causou a morte de Manoella da Silva Teixeira, de 19 anos, na manhã de 25 de dezembro do ano passado. O condutor também foi denunciado pela tentativa de homicídio de Francieli Silva de Melo, de 22, que estava na carona da motocicleta. O acidente ocorreu na avenida Paraguassu.

O motorista de 30 anos invadiu a pista contrária e colidiu com a motocicleta. Com o choque, Manoella foi arremessada a uma distância de 15 metros do ponto de colisão. Francieli ficou quase um mês internada, mas sobreviveu.

Apesar da negativa em se submeter ao exame do etilômetro, um exame clínico e depoimentos de testemunhas teriam apontado estado de embriaguez do motorista. Além disso, o laudo pericial que analisou o vestígio de frenagem na pista e a distância em que a vítima fatal foi arremessada concluiu que o condutor dirigia em velocidade acima do permitido em uma via urbana.

O MP entendeu que o motorista agiu com dolo eventual – assumiu o risco de matar. O promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes que ofereceu a denúncia. O condutor chegou a ser preso, mas foi liberado já no começo da madrugada do dia 26.

Fonte: Correio do Povo