Novo prontuário médico eletrônico de exames para habilitação

A partir desta terça-feira (28), dois Centros de Formação de Condutores de Porto Alegre começam a utilizar o novo prontuário médico eletrônico para registro dos exames de aptidão física na habilitação de condutores. O novo sistema foi lançado nessa segunda (27), no Auditório do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) com a presença da direção do Detran/RS, Cremers e médicos peritos de Porto Alegre, Região Metropolitana e Litoral.

Utilizado desde 2012 pelas juntas médicas especiais do Detran/RS e nas juntas recursais do Cetran/RS, a nova versão de prontuário eletrônico substitui a atual e também o prontuário em papel, aumentando o número de campos a serem preenchidos no sistema informatizado desenvolvido pela Procergs. Hoje, registra-se digitalmente somente o resultado e pequenas observações. O prontuário detalhado é preenchido em papel e guardado pelo médico no CFC em local de acesso restrito.

Mesmo com a nova forma de registro, o exame realizado pelo médico perito continua o mesmo. Devem ser preenchidos os requisitos mínimos exigidos pela Resolução 425/2012, do Conselho Nacional de Trânsito: anamnese, exame oftalmológico, otorrinolaringológico, cardiorrespiratório, cardiológico, de distúrbios do sono e complementares (se aplicáveis).

A mudança agora é que esses resultados constarão no sistema, equalizando o lançamento das perícias nos registros do Estado, facilitando a instrução dos processos administrativos e de processos judiciais (questionamentos sobre o resultado do exame), o encaminhamento para a junta médica recursal, a facilidade de acesso do médico perito ao histórico do condutor caso passe por uma reavaliação.

O novo sistema foi debatido com os médicos, que apontaram falta de estrutura nas salas de alguns CFCs, problemas de conexão com a Internet, defasagem da remuneração, entre outros. O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, afirmou que todas essas questões devem ser debatidas, mas que o novo prontuário “está dentro do escopo do interesse público de segurança no trânsito e objetiva salvaguardar o trabalho do médico perito”.

O diretor-geral do Detran/RS Ildo Mário Szinvelski argumentou que o novo sistema representa segurança jurídica, segurança documental e valorização do médico perito examinador de trânsito.  É um avanço em termos tecnológicos e já teve comprovada sua eficiência e segurança. “O novo prontuário médico eletrônico foi apresentado na Associação Nacional dos Detrans e deve ser utilizado em todos os outros Estados. Como o prontuário médico, outras iniciativas já têm colocado o Rio Grande do Sul em posição de pioneirismo, como os simuladores, reciclagem de veículos, regulamentação dos desmanches, entre outros”.

O sistema será implantado gradualmente no Estado, começando por Porto Alegre, de forma que o Detran/RS possa oferecer assessoria técnica para os médicos e CFCs. Em seguida deve ser implantado também o prontuário psicológico, que está em fase de desenvolvimento.

Fonte: Detran/R
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Rio Grande do Sul perde R$ 12 bilhões por ano com violência no trânsito

Foto: Patrick Rodrigues / Agência RBS.

O Rio Grande do Sul perdeu o equivalente a R$ 12 bilhões no ano passado com a violência no trânsito. O número é da Escola Nacional de Seguros, que fez o estudo Estatísticas da Dor e da Perda do Futuro.

Considera a morte de 1,9 mil pessoas e ainda os 28 mil casos de invalidez permanente resultantes de colisões e atropelamentos. O cálculo considera a interrupção da atividade produtiva como resultado da incapacidade de trabalho.

A base é formada por indicadores do seguro DPVAT. O economista Claudio Contador, diretor do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro, reforça que a perda equivale a 3,5% do PIB do Rio Grande do Sul.

- A Guerra do Vietnã durou 16 anos e não matou tantas pessoas quando o trânsito no Brasil no ano passado. Segundo a Organização Mundial de Saúde, somos destaque nesta triste estatística. Em 2010, estávamos atrás apenas de China, Índia e Nigéria. – diz Contador.

Além da dor da perda de uma vida ou das sequelas para sobreviventes, há o impacto econômico na família e na Sociedade. E é chamado de Valor Estatístico da Vida. Ou seja, o quanto a pessoa deixa de produzir anualmente por morte ou invalidez. No Brasil, este valor é de R$ 2,2 mil.

No País, a cada ano, cerca de 664 mil pessoas envolvem-se em acidentes de trânsito.

Fonte: Clicrbs

Detran/RS apresenta novo regramento para CFCs

Nessa segunda-feira (20), o Detran/RS anunciou aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado a publicação do novo documento de regulamentação e credenciamento junto à Autarquia. O ato ocorreu durante o Encontro Estadual dos CFCs, promovido pelo sindicato da categoria – SindiCFC, em Porto Alegre.  

O documento, que tem como base a Portaria Detran/RS nº 181/2016, institui regulamentação complementar ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, especificamente para o processo de seleção, credenciamento e operacionalização dos CFCs.  A Portaria nº 181/2016 revoga a Portaria nº 70, publicada no ano de 2002.

Uma das principais novidades trazidas pelo regramento são os equipamentos tecnológicos para a realização dos procedimentos de virtualização,  filmagens de aulas e provas teóricas e práticas de habilitação.

Segundo o Diretor-Geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, “considerando o lapso temporal (2002-2016) e as inevitáveis mudanças em diversas instâncias, cada vez mais os avanços tecnológicos são inseridos para complementar o fator humano no controle e acompanhamento indispensáveis à realização de trabalho qualificado.”

O novo documento estabelece que todos os CFCs deverão disponibilizar ciclomotores para a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Pelo menos um dos profissionais dos Centros deverá ter conhecimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para prestar atendimento a candidatos surdos. Além disso, os CFCs deverão implementar programa permanente de gestão da qualidade, mantendo a melhoria contínua dos serviços à comunidade.

Fonte: Detran/R
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Detrans discutem modelo de fiscalização eletrônica de veículos

O modelo de controle eletrônico da frota de transporte de cargas e de passageiros no Brasil, adotado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi apresentado aos Departamentos Estaduais de Trânsito de todo o país, na reunião da Associação Nacional dos Detrans, em Brasília, na quarta-feira (15). A integração com o sistema de informações dos Detrans é visto como um dos principais pontos para o funcionamento do Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav) proposto pelo Governo Federal.  

“Em 2012, quando começamos a discutir o Siniav, tínhamos a preocupação de coordenar o projeto com diferentes órgãos e de forma que não onerasse o cidadão. Hoje, com os investimentos e o trabalho da ANTT, estamos mais perto desta realidade. Tivemos uma relação direta com a Agência e agora insistiremos com o Departamento Nacional de Trânsito pela construção de padrões efetivos”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) e diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad.

“Pensamos em uma alternativa em que os Estados sejam sócios no Sistema, junto com diferentes órgãos que também podem usar as informações, como as secretarias de segurança pública, o controle tributário, de tráfego, de infratores e até a redução de valores de pedágios. No Paraná, por exemplo, o acompanhamento ponto a ponto poderia reduzir substancialmente a tarifa cobrada pelas concessionárias”, completa ele.  

Hoje a ANTT conta com 18 pontos de fiscalização instalados e deve chegar a 55 equipamentos em funcionamento até agosto, com previsão de  investimento anual de R$ 80 milhões. “Com os pontos que temos atualmente temos potencial de 8,5 milhões de veículos fiscalizados. Por isso, estudamos um aditivo ao projeto para ampliar e chegar a 88 pontos até o final deste ano”, revelou o gerente de fiscalização da Agência, João Paulo de Souza.  

Segundo ele, as antenas de leituras óticas foram instaladas em pontos considerados prioritários nas principais rodovias de escoação de produtos, divisa entre estados e linhas com grande fluxo de transporte interestadual de passageiros. Souza adiantou ainda que a instalação dos tags de identificação eletrônica nos veículos de transporte de cargas deve acontecer a partir do dia 28 de agosto.

INTEGRAÇÃO: Para o superintendente de serviços de transporte rodoviário e multimodal de cargas da ANTT, Tito Queiroz, a integração e participação dos Estados é fundamental. “Percebemos que existe convergências nas ideias e queremos avançar em parcerias formais. A intenção é que a AND centralize as discussões para que o assunto, que é de interesse nacional, possa evoluir”, disse.  

O diretor do Detran do Rio Grande do Sul, Ildo Mário Szinvelski, avaliou a  proposta da ANTT como moderna e inteligente. “Não se faz nada sozinho na área de trânsito. Precisamos trabalhar de forma integrada no combate à sonegação, mas também para a redução dos alarmantes índices de acidentes”, ressaltou.  

“No Espirito Santo temos um plano de controle de pesagem e este projeto da ANTT vem somar ao que está sendo feito. Pensando de forma conjunta podemos avançar e já colocar em operação”, avaliou o diretor do Detran capixaba, Romeu Scheibe Neto.  

“O Ceará está começando um projeto para fiscalizar o transporte de passageiros, que lá é atribuição do Detran. A idéia é construir uma malha de fiscalização com o uso de câmaras”, contou o diretor Daniel Sucupira Barreto.

Fonte: Detran/RS
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Infrações por embriaguez triplicam em oito anos de Lei Seca

Neste mês de junho, a lei que estabeleceu tolerância zero para o álcool na direção completa oito anos. Nesse período, as autuações pela Lei Seca triplicaram no Rio Grande do Sul. Em 2008, foram 6,8 mil autuações no artigo 165, que teve a redação alterada no Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo para zero a quantidade de álcool permitida. No ano de 2015, foram 21 mil condutores flagrados alcoolizados e retirados de circulação.

A curva das autuações cresceu gradativamente no Rio Grande do Sul, registrando um salto em 2011, com a implantação de políticas de fiscalização como a Balada Segura e a Viagem Segura, que sistematizaram a aplicação do etilômetro. A consolidação dessas políticas e a expansão da Balada para o interior do Estado refletiu em picos de autuação nesse artigo nos anos seguintes, atingindo 23,7 mil condutores flagrados alcoolizados em 2012, reflexo também da Nova Lei Seca, que tornou ainda mais rigorosas as punições.

Após cinco anos de Lei Seca e dois de fiscalização sistemática do consumo de álcool na direção, a curva começou a baixar, mesmo com o aumento da fiscalização. Em 2013, foram 21,3 mil autuações pelo artigo 165, uma redução de 10% em relação ao ano anterior. Em 2014, a curva voltou a crescer (23,3 mil) e caiu novamente em 2015 (21,1 mil).

Como a fiscalização vem aumentando consideravelmente ao longo dos anos, acredita-se que essas reduções no número de autuações possam significar uma mudança de comportamento em relação ao álcool na direção. “Já percebemos isso nas nossas relações sociais. Dirigir depois de beber não é visto mais com tanta naturalidade e as pessoas estão buscando alternativas e se programando melhor quando vão sair”, avalia o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski.

Suspensão do direito de dirigir

Resultado da maior fiscalização, o número de processos de suspensão do direito de dirigir também aumentou 320% no período. Foram 4,2 mil processos instaurados para motoristas flagrados dirigindo sob o efeito de álcool em 2008. Em 2015, esse número foi de 17,5 mil.

Resultados

O maior rigor na lei, combinado a fiscalização sistemática e penalização efetiva vem mostrando resultados no Estado. O Rio Grande do Sul superou a meta da ONU para os primeiros cinco anos da  Década de Ação para a Segurança no Trânsito. A meta de redução em 50% das vítimas de trânsito leva em conta a previsão crescente de óbitos se nenhuma ação fosse adotada naquele cenário. Calculada com base em projeções dos anos anteriores, o RS poderia ter 2.707 mortes no ano de 2015 e 3.224 em 2020. Para a metade da Década, a meta do RS era diminuir em 31% a acidentalidade. O Estado reduziu em 36% em relação à tendência, preservando 972 vidas. A redução objetiva do número de óbitos foi de 21% de 2010 a 2015.

 Fonte: Detran/R
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Mais de 1,3 mil condutores podem ter CNH suspensa por fugir de blitz

O Detran/RS começa, nesta segunda-feira (13), a instaurar processos de suspensão do direito de dirigir para condutores que passam pelas blitze sem obedecer à ordem de parada dos agentes.  A infração está prevista no artigo 210 do Código de Trânsito Brasileiro. Em um primeiro momento, 1,3 mil condutores autuados de 2012 a 2016 serão notificados e podem ter a CNH suspensa pelo período de um mês. Os processos de suspensão serão abertos gradativamente ao longo do ano.

A aplicação da penalidade pelo Detran/RS visa reprimir  a conduta, que coloca em risco os agentes de trânsito e toda a sociedade. Visa, também, reeducar os motoristas infratores para o convívio civilizado no trânsito. Para a infração, o CTB prevê, além da multa, apreensão do veículo e suspensão por um mês, curso de reciclagem de 30 horas com caráter educativo e pedagógico, além de aprovação em prova teórica.

Com a aplicação de penalidade para o artigo 210, o Detran/RS já completa a aplicação da suspensão em quatro artigos específicos, além dos 20 pontos: dirigir sob efeito de álcool, ultrapassar a velocidade máxima em mais de 50% e praticar “racha”. Também é aplicada a penalidade de suspensão por determinação policial e envolvimento em acidente grave.

O número de processos de suspensão do direito de dirigir instaurados pelo Detran/RS atingiu recorde histórico no último ano. No período de 2008 a 2015 houve um acréscimo de 540% no Rio Grande do Sul.  Em 2015, o Detran/RS ultrapassou em 62% o número de processos de suspensão do direito de dirigir instaurados no ano anterior. Foram 52.217 PSDDs em 2015, contra 32.175 em 2014. O combate à impunidade tem sido apontado como um dos elementos que contribuíram para reduzir a acidentalidade no Rio Grande do Sul.

Processo de suspensão do direito de dirigir 
O processo de suspensão do direito de dirigir obedece aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Após a notificação de instauração do processo, o condutor tem 15 dias para apresentar defesa por escrito. Se indeferida a defesa, o condutor pode ainda recorrer da decisão junto à Jari do Detran/RS, no prazo informado na notificação. Indeferido o recurso na primeira instância, o condutor tem ainda a possibilidade de recorrer em segunda instância junto ao Cetran/RS.

Notificado da penalidade, o condutor deve entregar a sua CNH em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do Estado, ficando impedido de dirigir pelo período determinado no julgamento.

O condutor flagrado pela fiscalização conduzindo com o direito de dirigir suspenso incorre em infração gravíssima, com multa de R$ 957,70. Fica o condutor, também, passível de cassação da CNH por dois anos. O infrator pode, ainda, ser conduzido à Polícia Judiciária por violação da suspensão do direito de dirigir, crime de trânsito previsto no Art. 307 do CTB. Responde ainda pelo crime de desobediência, na forma do Art. 330 do Código Penal.

Fonte: Detran/RS

Qual a hora certa de trocar a cadeirinha da criança no carro?

 Postado por Vanessa Martini

 25-05-2016 às 11h58

Há algum tempo, conversando com minha sogra, ela me contava sobre as viagens em família de carro antigamente. Ela, o marido e os dois filhos passando 13 a 14 horas na estrada rumo ao litoral de Santa Catarina para curtir as férias. O que me chamou atenção foi o relato sobre a forma com que viajavam. Os dois filhos no banco traseiro do carro, felizes, contentes e… soltos.

Hoje essa cena é praticamente impossível de ser vista. Mal os filhos saem da maternidade e já estão lá, amarradinhos no bebê-conforto no banco de trás.

O uso de cadeirinha para o transporte de crianças se tornou obrigatório há cinco anos, com a aprovação da resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Conhecida popularmente com a Lei da Cadeirinha, ela orienta sobre o uso dos dispositivos, que são obrigatórios até que a criança tenha 36 quilos ou até 10 anos, quando o cinto já fica ajustado corretamente nela. Questão de segurança, é claro: mas é preciso estar atento a alguns pontos na hora de escolher esse equipamento.

A especialista Amanda Teixeira, coordenadora de desenvolvimento da Tutti Baby, explica que a cadeirinha é uma grande aliada na segurança das crianças até que elas possam usar apenas o cinto de segurança.

– Para garantir que as crianças estarão de fato seguras na cadeirinha, é preciso estar atento às classificações de peso e idade. Se não estiver adequado ao tamanho da criança, não vai adiantar utilizar – informa Amanda.

Há no mercado vários tipos de equipamentos de segurança, mas no geral são divididos em três categorias:

• Bebê-conforto: utilizado para transportar recém-nascidos desde a saída da maternidade até completar um ano ou até 13 quilos.
  – A criança deve ficar virada para trás, de costas para o motorista. Isso porque, em caso de batida ou freada brusca, o bebê não se machuca, já que nos primeiros meses o pescoço ainda é muito frágil e não consegue suportar bem a cabeça – diz a profissional.
  As tiras do cinto de segurança do dispositivo têm protetores acolchoados, que devem ficar em cima dos ombros. Também é importante que elas fiquem bem ajustadas ao corpo, com um dedo de folga. É preciso prender o equipamento com o cinto de segurança de três pontas do veículo, passando pelos locais indicados.
• Cadeirinha: essa escolha é um pouco mais complexa e exige atenção à descrição da peça na hora da compra.
  – Os modelos variam, mas no geral são indicados para crianças de 9 kg a 25 kg. A indicação do grupo para o qual o produto se destina está especificada sempre na caixa e no manual de instruções. Nessa peça, a criança utiliza o cinto de segurança da cadeira, que é fixada com o cinto do carro. Alguns modelos têm regulagem de inclinação, o que traz mais conforto.
  O cinto de segurança da cadeirinha deve estar bem ajustado ao corpo, sempre cuidando para não deixar muito apertado.  A maioria dos modelos se adapta ao crescimento da criança, e quando ela tiver 15 kg, o cinto do dispositivo não é mais utilizado.  A partir daí a criança é presa com o cinto do próprio carro, que prende ela e a cadeira ao mesmo tempo, indica a coordenadora da Tutti Baby.
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• Assento de elevação com encosto – Nesta fase a criança utiliza o assento com encosto para garantir que o cinto do carro fique colocado na posição correta do corpo da criança.

Antes de adquirir a cadeirinha, a profissional ressalta que é importante saber qual o peso da criança. Ao escolher, procure testar a peça, com a criança sentada nela. Dessa forma dá para avaliar o conforto e se o seu filho ficará bem aconchegado no item de retenção.

Para as crianças maiores, que serão presas ao cinto do carro, a profissional diz que ele ajuda a saber se o dispositivo de retenção é ou não o ideal.

– Se o cinto passar pelo peito significa que está certo. Se ficar muito próximo ao pescoço é porque a cadeirinha não é adequada. Nesse caso, busque outro modelo, que garanta a adaptação perfeita – conclui.

FAIXAS DE PESO/ALTURA E IDADE DAS CRIANÇAS
(Estes são os chamados “grupos de massa” para você se guiar:)

Grupo de massa O : de 0 kg até 10 kg – altura aproximada de 0,72m, até 9 meses
Grupo de massa O+: de 0 kg até 13 kg – altura aproximada de 0,80m, até 1 ano
Grupo de massa I – de 9 kg até 18 kg – altura aproximada de 1m, até dois anos e oito meses
Grupo de massa II – de 15 kg a 25 kg – altura aproximada de 1,15m, até cinco anos
Grupo de massa III – de 22 kg a 36 kg – altura aproximada 1,30m, até 10 anos.

Fonte: Clicrbs

Número de mortes cai 38% no trânsito da Capital em 2016

Foto: Cristine Rochol/PMPA

EPTC está reforçando medidas educativas para o pedestre idoso

Os cinco primeiros meses deste ano apresentaram uma redução de 38% em vítimas fatais no trânsito da Capital, na comparação com o mesmo período do ano passado, decaindo do 47, em 2015, para 29 mortes neste ano. Reduziram igualmente em 38% os acidentes (de 8.887 para 5.442); em 20% os feridos (3.082 a 2.436); em 69% as vítimas fatais envolvendo motociclistas (23 a 7). O número de pedestres atropelados, com óbito, aumentou em 7% (13 a 14). Os dados são da Coordenação de Informações de Trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Na comparação apenas entre maio deste ano e o mesmo período de 2015, houve redução de 50% em acidentes (2.117 em 2015 e 1049 agora) e  menos  28% em feridos (655 a 470 em 2016). O número de mortes aumentou em 20% (5 a 6). Houve uma redução de 75% em vítimas fatais envolvendo motociclistas (4 a 1).  Dobrou o número de óbitos de pedestres atropelados (de 1 para 2). Não houve registro de mortes com ciclistas na Capital nos últimos 30 dias. O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, informa que os esforços para a redução da acidentalidade prosseguirão em junho e no segundo semestre: “Continuaremos trabalhando forte em educação, fiscalização e engenharia de tráfego para uma maior segurança de todos, motoristas e pedestres, no dia a dia do trânsito”.

Das 29 vítimas fatais de janeiro a maio, 14 morreram atropelados, sendo seis idosos. Para buscar uma redução na acidentalidade com pessoas acima de 60 anos, a EPTC tem desenvolvido e reforçado medidas educativas de orientação para uma circulação com menos riscos de acidentalidade com este segmento da população. Ainda na sexta-feira passada encerrou o curso para multiplicadores: Educação no Trânsito para o Pedestre Idoso, dirigido a líderes de grupos idosos e profissionais envolvidos com o cuidado de pessoas da terceira idade  nas áreas da saúde,  assistência social  e esporte. 

O curso, que terá novas edições neste segundo semestre, representa  uma iniciativa conjunta da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (SMS/CGVS) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), inseridas no Projeto Vida no Trânsito, em parceria com o Governo do Estado, pelo Detran/RS  e  Sesc. Para esta semana estão confirmadas duas palestras dos agentes de educação da EPTC direcionadas aos idosos: às 10h de 8 de junho, quarta-feira, no Sesc; e 9h de 9 de junho, quinta-feira, na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).   

Fonte: EPTC

Carteira de habilitação terá novo modelo no país; veja as mudanças

Detran gaúcho afirma que cumprirá o prazo; não haverá reajuste no preço devido à mudança

Foto: Porthus Junior /Agencia RBS

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a mudança do modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com o intuito de impedir falsificação e adulteração do documento. Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) têm até 31 de dezembro deste ano para cumprirem a medida e incluir os dispositivos de segurança.

Os certificados de Registro de Veículo e de Licenciamento de Veículo (CRV e CRLV) também sofreram modificações como numeração sequencial com 12 dígitos, em impressão eletrônica por impacto e fundo numismático duplex incorporando Brasão da República, mapa do brasil e as palavras "Contran" e "Denatran".

O Detran do Rio Grande do Sul afirma que cumprirá o prazo. Não haverá reajuste no preço devido à mudança.

Na CNH há inclusão de dois números de identificação nacional - Registro Nacional e Número do Espelho da CNH - e um número de identificação estadual, que é o número do formulário RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). Além disso, haverá o mapa do estado e guilhoche (micro padrões geométricos) e brasão em calcografia, que é uma técnica de impressão com chapa de metal.

Os motoristas, contudo, não precisarão trocar seu documento atual, caso ele ainda seja válido. A mudança será gradual, conforme os cidadãos renovem a carteira. 

Confira os dispositivos de segurança:

Carteira de Habilitação

Brasão em calcografia

Fundo geométrico em positivo com textos incorporados, micro letras positivas e negativas com falha técnica em calcografia

Mapa do Estado e guilhoche negativo em calcografia

Imagem secreta com a sigla BR

Fundo numismático duplex com Brasão da República incorporado e efeito íris

Tarja geométrica positiva e distorcida

Sigla do Estado em tinta prata fluorescente

See-through (transparência)

Fundo numismático duplex com mapa do Brasil em geométrico, micro letras incorporadas e efeito íris

Papel de segurança especial marca d'água Denatran

Holografia

Fio de micro letras com falha técnica em calcografia

Imagem secreta com a sigla CNH

Numeração tipográfica fluorescente

Guilhoche negativo com imagem latente e micro letras positivas e negativas com falha técnica em calcografia

Rosácea positiva com micro letras negativas

Micro letras positivas e distorcidas duplex com falha técnica

Tinta prata fluorescente

Tinta de variação ótica

Fundo geométrico

Certificado de registro e licenciamento (CRLV)

Microtexto negativo das expressões "Denatran" e "Contran" em calcografia cilíndrica

Impressão com tinta especial do mapa do Brasil que muda de cor, de acordo com a visualização do documento.

Tarja vertical contendo guilhoche negativo com textos vazados "Contran", "Denatran" e a sigla do estado (ou DF) em calcografia cilíndrica

Microtexto positivo e negativo da expressão "República Federativa do Brasil" em calcografia cilíndrica

Efeito duplo íris, com resultado visual azul, ocre e verde

Fundo geométrico positivo distorcido do lado esquerdo do documento

Tarja vertical contendo guilhoche negativo em calcografia cilíndrica

Frase "Documento válido somente para transferência. Guardar em local seguro" incorporada ao fundo numismático duplex

Impressão eletrônica por impacto de código de barras personalizado na produção gráfica do CRV

Fio geométrico em tinta especial

Fundo numismático duplex incorporando Brasão da República, mapa do brasil e as palavras "Contran" e "Denatran"

Numeração sequencial com 12 dígitos, em impressão eletrônica por impacto

Tarja horizontal contendo guilhoche negativo com textos vazados "República Federativa do Brasil" e "Ministério das Cidades" em calcografia cilíndrica

fonte: rádio GAÚCHA

Dnit vai recorrer da decisão que o proíbe de aplicar multa na BR-101

Justiça determinou que multas no trecho entre Torres e Osório sejam aplicadas somente pela PRF

Foto: Lucas Correia /Agência RBS

A Advocacia Geral da União (AGU) foi notificada na tarde desta quarta-feira (1º) da decisão da Justiça Federal que proíbe o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de aplicar multas na BR-101, no trecho entre Torres e Osório.

A decisão da 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) seja a responsável por todas as atividades de aplicação, imposição e arrecadação de multas no trecho.

Segundo o procurador da República Felipe da Silva Müller, responsável pela ação, algumas multas aplicadas por pardais no trecho estavam sendo anuladas em razão de ações individuais. Ou seja, os motoristas infratores estavam ganhando esse recurso, alegando que Dnit não tinha competência administrativa para aplicar as punições.

O Dnit informou que irá recorrer da decisão. O recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá como base uma decisão da própria corte, de maio deste ano, que entendeu que o Departamento é sim o responsável pela aplicação das multas neste caso.

O chefe de comunicação da PRF, Alessandro Castro, ressalta que as multas continuarão sendo aplicadas normalmente nos pardais administrados pelo Dnit, pelo menos até o dia 25 de junho, prazo final estipulado pela justiça para a aplicação das multas seja transferida para a PRF.

“É importante ressaltar que os pardais seguem funcionando, as multas seguem sendo aplicadas e as pessoas devem respeitar a sinalização”, ressaltou Castro.

fonte: rádio GAÚCHA

Dúvidas, mitos e verdades sobre a obrigatoriedade do uso do farol dos veículos durante o dia

Medida vale para rodovias federais e estaduais – Foto: Lauro Alves /Agencia RBS (Arquivo)

A partir de 07 de julho, veículos que trafegam pelas rodovias brasileiras precisarão usar osfaróis acesos inclusive durante o dia. A medida tem gerado dúvidas entre os motoristas. Em caso de descumprimento, o motorista será autuado por infração média, com multa deR$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. O blog Estamos em Obras foi atrás das respostas dos principais questionamentos.

Qual luz deve ser usada?
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, há três níveis de farol: sinaleiro, luz baixa e luz alta. Essa última é acionada com a alavanca ao lado do volante. A que deve ser usada durante o dia é a mesma que os veículos precisam para transitar durante a noite, a chamada luz baixa.

Luz de farolete vale?
Não vale, segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Alessandro Castro. A lei é específica ao falar em farol. E o farolete não dá uma visibilidade do carro tão grande quanto o farol.

E o acendimento diurno de faróis de lâmpadas led (dispositivo dos carros novos para ser usado durante o dia)?
Vale. Porém, a recomendação da Polícia Rodoviária Federal é que, mesmo quem tem led, use também o farol.

Determinação vale para as rodovias estaduais?
Sim. A lei cita que a medida será implantada nas rodovias do Brasil, sejam federais ou estaduais.

A medida vale para ruas e avenidas?
Não. A lei cita que a obrigação vale para rodovias.

E o uso dos faróis dentro de túneis em vias municipais?
Nada muda. A lei já obrigava seu uso mesmo durante o dia e mesmo que conte com iluminação pública, segundo o advogado Fábio Rods, do Grupo de Estudos de Direito do Trânsito do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

O uso dos faróis durante o dia representará gasto maior de combustível?
Segundo o coordenador do Laboratório de Motores e Combustíveis Alternativos e diretor da Faculdade de Engenharia da PUC/RS, Carlos Alexandre dos Santos, isto é um mito. Enquanto o carro estiver em funcionamento, sendo a bateria carregada pelo alternador, não haverá custo adicional de combustível. O que haverá é uma troca maior da lâmpada do farol já que o uso será maior.

Fonte: Clicrbs

Dnit não poderá mais aplicar multas no trecho Osório-Torres da BR-101

Prazo para transferir aplicação de multas à PRF encerra dia 25 de junho

Foto: Ronaldo Bernardi

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem até 25 de junho para deixar de aplicar multas de trânsito por excesso de velocidade na BR-101, no trecho entre Osório e Torres. O prazo para que a autarquia transfira todas as atividades de aplicação, imposição e arrecadação de multas à Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi estipulado em decisão da 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A determinação atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF). Ainda cabe recurso. Segundo o procurador da República Felipe da Silva Müller, algumas multas aplicadas por pardais no trecho estavam sendo anuladas em razão de ações individuais, o que induzia os motoristas a cometerem infrações.

"Os motoristas infratores estavam ganhando esse recurso, alegando que Dnit não tinha competência administrativa para aplicar as multas", destaca. 

Ele explica que com a decisão, o Dnit seguirá instalando os controladores de velocidade e a Polícia Rodoviária Federal ficará responsável pelo processamento das multas "desde o registro, até a efetivação da cobrança", explica.

Ao analisar o caso, o desembargador federal Fernando Quadros da Silva lembrou que a Constituição Federal atribuiu à PRF o patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Ou seja, fiscalizar o cumprimento das normas de trânsito e aplicar as multas pertinentes à prática de infrações.

A Polícia Rodoviária Federal diz que não foi notificada e que não pode operar os pardais. O chefe da comunicação social da PRF, Alessandro Castro, alega que existe uma resolução que determina que as multas em pardais são de competência do Dnit e dos radares móveis de responsabilidade da PRF. 

Em nota, o Dnit ressalta que "atua desde 2001 embasado nos preceitos legais-normativos promovendo a segurança viária". A nota diz que há previsões legais que legitimam a fiscalização e aplicação de multas por excesso de velocidade pelo Dnit. "Esclarecemos que estão sendo providenciadas todas as medidas judiciais para dirimir e esclarecer qualquer conflito de interpretação que coloca em perigo a missão institucional desse Departamento", informa o texto. 

fonte: rádio GAÚCHA