Detran/RS propõe mudanças na legislação para reduzir acidentes com ônibus e caminhões

O tema gerou interesse entre entidades de trânsito - Foto: Roberto Cristiano Caloni - Detran/RS

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Desde esta terça-feira (31), autoridades de trânsito, empresas de ônibus, transportadoras e interessados em reduzir a acidentalidade no trânsito de modo geral contam com uma importante ferramenta para pensar suas ações e projetos. Em evento realizado no Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado do RS, o Detran/RS apresentou relatórios de dados estatísticos da acidentalidade gaúcha envolvendo o transporte de cargas e de passageiros de 2010 a 2014.

Entre outras informações, destaca-se a porcentagem de acidentes com vítima fatal incluindo pelo menos um caminhão (24% do total desse tipo de acidente no período considerado). Já quando os acidentes com ônibus são enfocados, chama a atenção o número de colisões e atropelamentos – mais de 90% dos acidentes com ônibus ou micro-ônibus são dessa natureza.

“Mas não queremos somente oferecer números. O Detran/RS que trazer propostas concretas à sociedade e é isso que estamos iniciando neste evento. Consideramos importante ir além da esfera das instituições públicas para abarcar outras visões do problema da acidentalidade”, explica o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Szinvelski.

Para o secretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Eduardo Olivera, a intenção do governo não é buscar responsáveis pela acidentalidade, mas sim soluções em consenso. Lembrando o momento de austeridade que o Estado atravessa, afirmou que o Rio Grande do Sul não tem mais de onde buscar crédito, salvo junto ao povo gaúcho. Para isso, aposta no diálogo, do qual esse evento é exemplo, e na responsabilidade compartilhada.

Na ocasião, o Detran gaúcho apresentou as seguintes propostas:

• Programa de formação profissional instrumentalizados pela Escola Pública de Trânsito (EPT) para reproduzir os conteúdos vivenciais previstos na Lei Federal n. 9.503/97, Resoluções do CONTRAN e CETRAN/RS aos condutores profissionais;
• Campanhas publicitárias educativas de conteúdo emocional, com ênfase na perda de vidas e condutas inadequadas;
• Forma de abordagem pedagógica diferente nos cursos especializados ministrados pelo SENAT despertando o condutor para a cidadania;
• CNH Social para profissionais ( Sistema S);
• Ações para aperfeiçoamento dos profissionais do volante junto às Federações, Sindicatos e Transportadoras;
• Qualificação pedagógica a ser realizada pela Divisão de Habilitação (DIVHAB) nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) nas aulas teóricas e práticas;
• Supervisão pedagógica das IES – Instituições de Ensino Superior (Universidades) a ser realizada pela Divisão de Habilitação e Divisão de Educação que formam o formador  (Diretor de Ensino, instrutores);
• Maior rigidez nos exames práticos de direção veicular pela Divisão de Exames;
• Avaliação dos Cursos Especializados realizada pelo Estado (Detran/RS) com as provas sob a responsabilidade integral do Estado. Avaliações dos cursos de transporte escolar, coletivo, cargas perigosas, transporte de emergência, cargas indivisíveis efetuadas pelo sistema S. Padrão de qualidade na especialização dos condutores com a mudança da Res. n. 168/04-CONTRAN e seguintes;
• Homogeneização entre conteúdo ministrado e exigido. O padrão teórico e prático deve fazer parte do exame.
• Lei do Motorista ( Lei Federal n.º 13.103/15 – Lei Federal n.º 12.619/12). Repouso, Tempo de espera, vedações de remuneração por distância percorrida e tempo de entrega e quantidade do produto;
• Acesso gratuito aos programas de formação e aperfeiçoamento profissional previsto na Lei Federal n.º 13. 102/15; cursos técnicos previstos no inciso IV do art. 148 do CTB;
• Obrigação de ser submetidos aos testes e programa de controle de uso de drogas e bebidas alcoólicas estabelecidas na  Lei e assegurado o pleno atendimento na rede de saúde;
• Exame Toxicológico -  aos profissionais portadores da CNH C,D e E. Abramet. AND e Detran/RS. Res. Contran n.º 517/15;
• Registrador Instantâneo e Inalterável de Velocidade e Tempo (tacógrafo/ cronotacógrafo) para veículos com mais de 10 lugares, de carga com peso bruto superior 4.536 Kg e transporte de escolares ( art. 105 do CTB). Tacógrafo calibrado, selado e lacrado com aferição pelo Inmetro e emissão do Certificado de Verificação Metrológica. Resolução Contran n.º 406/12. Restrição Administrativa e exigir por ocasião do licenciamento do veículo.
• Vistorias filmadas, fotografadas e com maior rigor a ser efetuado pelos IVDs (Identificadores Veiculares Documentais-Vistoriadores) nos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs);
• Intensificação da Fiscalização de Trânsito de trajeto e comportamental (Balada Segura e Viagem Segura);
• Ações de Comunicação, informações e Educação para o Trânsito (Kit Motorista, manual, CD, legislação, direção defensiva, mapas);
• Combater os riscos decorrentes da fadiga e cansaço dos motoristas profissionais mediante fiscalização do tempo de direção (Resoluções do Contran 405 e 408/12).
• Buscar padronizações no âmbito do Mercosul, envolvendo os Consulados. Recomendações no site em espanhol. Carta Verde (seguro Internacional). Equipamentos: 02
• Criação de pontos de descanso para os motoristas;
• Municipalização do Trânsito com a participação do Cetran/RS e do TCE/RS;
• Alteração do art. 10 da Lei Federal n. 9.503/97- CTB – na composição do Contran deve haver um representante do Estado e outro do Município;
• Inspeção Ambiental Veicular e Inspeção Técnica Veicular. Segurança, gases e ruídos. PCPV e Inventário. Poluição Ambiental. Manutenção Preventiva.
• Observatório de Trânsito Público e Dados Estatísticos públicos (Detran/RS). Diagnóstico da acidentalidade do RS.
• Encontros periódicos de entidades ligadas ao trânsito para análise estatística da acidentalidade, causas e consequências.
• Publicação de portaria com a participação de entidades médicas e dos psicólogos;

O evento reuniu número expressivo de autoridades e entidades ligadas à segurança no trânsito. Além do diretor-geral do Detran/RS, compuseram o grupo diretivo o secretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Eduardo Olivera, o presidente do Setcergs, Afrânio Kieling, o presidente da Fecavergs (Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do RS), Moacir da Silva, o presidente da Fecam (Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS e SC), Eder Dal'lago, e, representando a Fetergs (Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do RS), José Antônio Schmitt de Azevedo. Pelo Setcergs, falou o vice presidente de Logística Frank Woodhead. O debate foi mediado pelo assessor técnico da entidade, coronel João Trindade. 

20150331161736estudo_acidentes_com_envolvimento_de_caminhoes___2010_a_2014

http://www.detran.rs.gov.br/download/20150331161736estudo_acidentes_com_envolvimento_de_onibus___2010_a_2014.pdf

Fonte: Detran/RS

Cetran/RS lança resolução para regulamentar ciclomotores

Pleno do Cetran definiu normativa - Foto: Arquivo Detran/RS

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O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS) publicou nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, a Resolução 96/2015, que define os critérios para registro e licenciamento de ciclomotores e os requisitos para sua condução, identificação e circulação nas vias públicas, regulamentando a questão no âmbito do RS.

O instrumento vem pacificar um tema bastante controverso, em que há por um lado a preocupação das autoridades de trânsito pela segurança dos usuários, comumente jovens, e por outro o interesse econômico do mercado de ciclomotores.

A Resolução também foca nos equipamentos obrigatórios a serem exigidos, os quais somente poderão ser registrados na categoria “particular”.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

É preciso CNH para dirigir ciclomotores?

É obrigatório portar ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH categoria A).

A prática de direção segue o previsto para outros veículos de duas rodas na Resolução do Contran 168 de 2004, e exige que a marca do ciclomotor seja homologada pelo Denatran (disponíveis no site www.detran.rs.gov.br). Os valores dos serviços de trânsito, bem como valores de hora-aula, locação de veículo e outras atividades prestadas pelos CFCs na formação do condutor de ciclomotor são os mesmos praticados para a habilitação de condutor na categoria A.

Como fazer o primeiro emplacamento?

O passo-a-passo é o seguinte:

1.     Vá a um CRVA e apresente o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) fornecida pelo fabricante ou revendedor, original e cópia do RG, CPF e do comprovante de residência, comprovante de inscrição no CNPJ obtido no site da SRF via internet e cópia do ato constitutivo, se pessoa jurídica.

2.      Realize a vistoria de identificação, apresentando o veículo com todos os equipamentos obrigatórios: espelhos retrovisores de ambos os lados, luz de freio, farol dianteiro de cor branca ou amarela, lanterna de cor vermelha na parte traseira, velocímetro, buzina, pneus em condições de segurança e dispositivo destinado ao controle de ruído do motor.

3.     Faça o pagamento no Banrisul, Bradesco, Banco do Brasil (somente correntistas), Itaú ou Sicredi com a guia (GAD-E) emitida pela Internet ou fornecida pelo CRVA, referente à Taxa de Vistoria de Identificação. IPVA, seguro obrigatório (DPVAT) e licenciamento (Expedição do CRV/CRLV) também devem ser pagos nos mesmos bancos.

4.      Aguarde a chegada de seu documento (CRV/CRLV) pelo Correio, lembrando que o pagamento com cheque (apenas Banrisul) implica no aguardo do prazo bancário de compensação.

Esses veículos estão sendo registrados no Detran/RS?

Sim, desde que tenham código marca/modelo homologado pelo Denatran.

O que a legislação está exigindo?

O previsto no Código de Trânsito Brasileiro em seu artigo 54: “Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias: utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; segurando o guidom com as duas mãos; usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Contran”.

E quem vai na carona?

O artigo 55 do CTB diz que os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados utilizando capacete de segurança; em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor; usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Contran.

Por onde o ciclomotor pode circular?       

Segundo o artigo 57, os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista, quando não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada. Está proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas. Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita.

A Resolução Contran 315-2009, considera ciclomotor veículo de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica com potência máxima de quatro quilowatts, dotados ou não de pedais acionados pelo condutor, cujo peso máximo, incluindo condutor, passageiro e carga, não exceda 140 kg e cuja velocidade máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).

A Resolução Contran 465-2013 veio excluir desta definição equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, sendo permitida sua circulação somente em áreas de circulação de pedestres, ciclovias e ciclo faixas. Eles não podem exceder 6 km/h em áreas de circulação de pedestres ou 20 km/h em ciclovias e ciclo faixas; devem ter  indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral, incorporados ao equipamento; suas dimensões de largura e comprimento devem ser iguais ou inferiores às de uma cadeira de rodas.

Clique aqui para ler a Resolução 96/2015 na íntegra.

 Fonte: Detran/RS

PRF prende motorista embriago pela oitava vez em Montenegro

Homem dirigia carro em zigue-zague na BR-386

PRF prende motorista embriago pela oitava vez em Montenegro | Foto: PRF / Divulgação/ CP

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no final da manhã desta sexta-feira um motorista que dirigia em zigue-zague na BR-386, em Montenegro, no Vale do Caí. O homem, de 39 anos, natural de Taquara, já havia perdido a carteira e sido flagrado outras sete vezes dirigindo embriagado.

A prisão ocorreu após, por volta das 11h30min, a PRF receber a denúncia de que um Chevette trafegava em zigue-zague. Os policiais localizaram o carro no km 424 da rodovia. O motorista tinha dificuldade para caminhar, informaram os policiais. Ele se negou a fazer o exame do bafômetro. No carro haviam duas garrafas vazias de cachaça. Ele admitiu ter bebido devido a morte da mãe, o que os policiais não conseguiram chegar a veracidade.

Diante das circunstâncias, os policiais realizaram termo de constatação de embriaguez, com duas testemunhas. Durante o flagrante foi constatado que ele tinha perdido a Carteira Nacional de Habilitação por ter sido flagrado dirigindo bêbado – esta foi a oitava vez que ele foi pego desta forma. O homem também tem acusações de lesões corporais em acidentes de trânsito, entre outros delitos e infrações. O veículo foi recolhido ao depósito do Detran e o condutor levado à Delegacia de Polícia de Montenegro.

Fonte: Correio do Povo

Detran/RS qualifica examinadores de trânsito e lança manual

Detran/RS qualifica examinadores de trânsito e lança manual

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O Detran/RS realizou na última sexta-feira (06) um dia inteiro de imersão em todos os temas relacionados à aplicação de exames e à vida funcional dos examinadores. O encontro aconteceu no teatro da Amrigs e contou com a presença dos mais de 300 servidores que hoje exercem essa função em todo o Estado. O objetivo da Autarquia era enfatizar a importância do segmento como principal filtro para os novos condutores e consequentemente para a redução da acidentalidade.

A diretora técnica do Detran/RS, Carla Badaraco, fez um breve histórico da aplicação de exames no Rio Grande do Sul, com ênfase no processo após a criação da Autarquia, em 1997, com a opção pelo trabalho das fundações: Carlos Chagas, Fatec e Fundae. Ressaltou a postura impecável dos examinadores, o profissionalismo do seu trabalho técnico e o detalhamento dos relatórios emitidos, capazes de orientar a administração para a correção de rumos. Lembrou que a chamada Operação Rodin investigou problemas que nunca respingaram na esfera técnica. A partir de então, foi decidido que os examinadores seriam servidores do quadro e, para tanto, foi criada uma nova estrutura, uma coordenadoria que logo transformou-se na maior divisão do Detran/RS, com 47 servidores administrativos e 334 examinadores, e evoluindo de três veículos emprestados para 90 veículos próprios. “Estamos falando em mais de um milhão de exames realizados no período, e estamos aqui para nos perguntarmos qual o nosso papel na construção de um trânsito mais seguro, que missão escolhi para minha vida profissional e o que o Estado precisa de mim?”

Já o diretor geral Ildo Szinvelski, após comentar o protagonismo histórico do atual governo ao optar por uma direção formada por servidores do quadro, focou na questão dos índices de aprovação, sobretudo na categoria B. Para ele, o aperfeiçoamento pode estar na “formação dos formadores”, ou seja, em uma maior aproximação entre o trabalho teórico desenvolvido pelas instituições de ensino superior, a prática e ambas com a realidade vivencial. Ele comentou que todos são favoráveis à educação como a panaceia que resolverá todos os problemas do trânsito, mas questiona: “de que tipo de educação estamos falando? Qual a colaboração que o examinador pode ter no processo educativo?” Citou a portaria 44/2015, de três de março, criando um grupo permanente para estudo dos índices de exames, e adiantou outras medidas ainda para este ano, como filmagem das provas, biometria plena e estudo da possibilidade de examinadores regionais. Na oportunidade, a direção lançou um manual que unifica as orientações para os instrutores dos CFCs e os examinadores.

O secretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Edu Olivera, após comentar a opção do governo pelos servidores de carreira, convertendo a interinidade do diretor-geral e da diretora técnica em efetividade.Aos examinadores, ele lembrou: “vocês são o rosto do Estado nos Municípios”. Comunicou que está encaminhando à Casa Civil, com vistas à Assembleia Legislativa, projeto de parceria com os Municípios, visando à construção de instalações adequadas para uso dos examinadores no interior do Estado. Lembrou que a alta na reprovação deve ser enfrentada, porém dentro da lei e da moral, tal como está sendo encarado o difícil momento do Estado no que se refere às finanças. Citou o governador Sartori no que se refere a todos estarem envolvidos neste contexto de necessidade de união: “ninguém vai se salvar sozinho”.

Durante todo o dia, diferentes setores do Detran/RS dirigiram-se aos examinadores trazendo orientações, propondo desafios e estimulando a qualificação das funções dos servidores públicos.

Veja mais fotos aqui.

A programação do evento encontra-se a seguir.

PROGRAMAÇÃO

Turno: MANHÃ

08h30min – Abertura com Secretário da SMARH e Direção do DETRAN/RS

Diretoria Técnica Interina: Carla Badaraco Guglielmi

Tema: 18 anos de aplicação de exames teóricos e práticos de habilitação

Direção-Geral: Ildo Mário Szinvelski

Tema: O Sistema Estadual de Trânsito

Secretário: Eduardo Olivera

Tema: Novo Governo e Novas Metas

09h30min – Apresentação da Divisão de Exames

Chefe da Divisão de Exames: Ângela Roxo da Silva

Tema: O papel do Examinador de Trânsito no processo de habilitação

10h30min - Apresentação da Divisão de Educação

Chefe da Divisão de Educação: Laís Silveira

Tema: O ato de ensinar e aprender

11h - Apresentação da Divisão de Recursos Humanos

Chefe da Divisão de Recursos Humanos: Adriana Henriques

Tema: Deveres dos servidores públicos sob a ótica da Lei Estadual n.º 10.098/1994 e seus reflexos na vida funcional

11h30min – Intervalo de almoço

Turno: TARDE

14h – Apresentação da Divisão Administrativa

Chefe da Divisão Administrativa: Jéssica Paim

Tema: Gestão pública, comprometimento e responsabilidade: veículos, combustível, higienização, uso racional, rastreabilidade

14h30min – Apresentação da Divisão Financeira e Contábil

Chefe da Divisão Financeira e Contábil: Claudia Severo

Tema: Gestão pública e o gerenciamento dos recursos do Estado: diárias e ressarcimentos- prazos, documentos, correto preenchimento das solicitações

15h - Apresentação da Divisão de Exames

Chefe substituta: Michele Barcellos

Tema: Dados estatísticos sobre exames teóricos e práticos

16h - Apresentação da Divisão de Habilitação

Chefe da Divisão de Habilitação: Sibele Batezini

Coordenador Psicológico e Médico: Paulo Santos Filho

Tema: Servidor público: comprometimento, responsabilidade e maturidade profissional

16h30min - Apresentação da Corregedoria-Geral

Chefe da Corregedoria-Geral: Zulmira Terres

Tema: O controle dos credenciados e os reflexos nos exames de habilitação

16h45min - Apresentação da Assessoria de Comunicação Social

Coordenadora da Assessoria de Comunicação Social: Eunice Gruman

Tema: O Examinador de Trânsito e a Imprensa

17h - Apresentação da Divisão de Infrações e Divisão de Fiscalização

Assessor da Diretoria Institucional: Coronel João Godoi

Tema: O reflexo social de uma abordagem educativa

17h30min - Encerramento

Fonte: Detran/RS

Ações educativas buscam reduzir violência no trânsito

Foto: Marcelo Madruga/Divulgação PMPA

Ações buscam a conscientização para uma circulação com menos conflitos

Abordagens de pedestres e condutores, especialmente os motociclistas, marcam as atividades desenvolvidas pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) nesta Semana Municipal de Combate à Violência no Trânsito e Respeito ao Uso da Faixa de Segurança. As atividades acontecerão em locais diversos da cidade, pontos de intensa movimentação de pedestres e circulação de veículos.

Júlio Almeida, da Coordenação de Educação para a Mobilidade da EPTC, afirma que as ações buscam a conscientização de todos para uma circulação com menos conflitos: “Mesmo com a redução da acidentalidade no ano passado, das 138 vítimas fatais, 58 envolveram motos e 56 aconteceram em razão de pedestres atropelados. As abordagens estão sendo direcionadas principalmente aos pedestres e motociclistas, segmentos mais vulneráveis no dia a dia da circulação”.

Nas abordagens, estão sendo distribuídos folhetos com orientação para uma circulação mais segura. “O excesso de velocidade e ultrapassagens inadequadas são os principais riscos de acidentes com as motos. A falta de atenção é uma das causas de acidentes com os pedestres”, conclui Almeida.

Fonte: EPTC
 

Instalação de câmeras para exame de direção não tem prazo

Gravação de imagens é uma das medidas previstas para melhorar processo de habilitação

Prova prática de motorista barra 65% dos candidatosFoto: Rogério Sartori / Especial

Prometida em 2012, a instalação de câmeras de vídeo nos veículos utilizados para exame de direção ainda não saiu do papel no Estado — e não há previsão para ocorrer. Segundo o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Ildo Mário Szinvelski, ainda falta definir que tipo de tecnologia será utilizado para depois elaborar uma licitação. O índice de reprovação de candidatos dobrou nos últimos 15 anos e chegou a 65% em 2014.

A intenção de contar com as câmeras é dar uma garantia a mais de recurso para o candidato que se sentir injustiçado pelo examinador, e assim deixá-lo menos inseguro. No ano passado, foram apresentados 268 recursos ao Detran, dos quais 6% foram acatados. O equipamento também cumpriria uma função pedagógica: indicar os erros mais frequentes dos pretendentes a uma Carteira Nacional de Habilitação que acabam eliminados e, assim, aprimorar o processo de formação.

— Temos intenção de implantar as câmeras, mas ainda estamos discutindo com a Procergs (Companhia de Processamento de Dados do RS) a melhor forma de armazenar e transmitir os dados. Ainda não há prazo para a licitação sair — admite Szinvelski.

A exigência de treinamento dos alunos de Centros de Formação de Condutores em simuladores de direção, que teve início no ano passado, também não trouxe resultados significativos até o momento. A intenção do Detran é buscar outras formas de aprimoramento para elevar os índices de aprovação. Entre elas estão um projeto recém-implantado de "examinadores-supervisores", servidores experientes que atuam nas Comissões de Examinadores de Trânsito com o objetivo de estabelecer um padrão para a aplicação de exames no Estado e verificar a qualidade dos serviços prestados.

ERROS COMUNS

O Detran informou que não mantém tabulação atualizada das falhas mais comuns cometidas pelos candidatos. Em 2008, a CPI do Detran fez um levantamento com base nos exames realizados durante o mês de abril. Confira os equívocos mais comuns nos exames com base naquela amostra:

- Desligar o motor sem justa razão após início da prova 23,49%
- Fazer incorretamente ou deixar de fazer sinalização 21,32%
- Não colocar veículo na baliza em três tentativas no tempo fixado 9,83%
- Avançar sobre balizamento quando ingressando na vaga 9,14%
- Engrenar ou utilizar marcha de maneira incorreta durante percurso 5,5%
- Perder o controle da direção do veículo em movimento 5,2%
- Não observar regras de ultrapassagem ou de mudança de direção 3,93%
- Por o veículo em movimento sem adotar cautelas necessárias 2,95%
- Usar a contramão de direção 2,43%
- Avançar sobre o meio fio 2,14%
- Outras faltas 14,07%

Fonte: Zero Hora

Reprovação em exame de direção bate recorde no RS

Índice de reprovados chegou a 65% em 2014, nível mais alto desde a implantação do Código de Trânsito Brasileiro

Prova prática de motorista barra 65% dos candidatosFoto: Jessé Giotti / Agencia RBS

Pesadelo antigo dos candidatos a motorista, o exame prático para condução de automóveis é um obstáculo cada vez mais difícil de ser superado no Rio Grande do Sul. Nos últimos 15 anos, a média de reprovação dobrou — passou de 32% para 65% dos pretendentes.

Projetos destinados a melhorar o desempenho dos alunos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) não tiveram ainda o impacto esperado, como o simulador de direção, ou não saíram do papel, como a instalação de câmeras nos veículos de prova.

Conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 32,58% dos candidatos a portar uma carteira do tipo B (para automóveis) fracassaram no exame em 1999. Em 2014, nada menos do que 65,64% dos que se submeteram ao teste para essa categoria específica acabaram barrados — um crescimento de 101% na média de reprovação em 15 anos.

Como resultado, no ano passado a reprovação na prova prática atingiu o pico desde a implantação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no Rio Grande do Sul, em 1997. O primeiro mês deste ano confirmou a tendência de elevação e fechou com 66,82% dos candidatos barrados ao buscar habilitação. Para a psicóloga especialista em trânsito Luciane Brisotto, uma série de razões ajuda a explicar o fenômeno.

— Muitos alunos fazem o mínimo de 20 horas-aula e já pensam que estão prontos. Além disso, todo o curso é muito voltado para a realização da prova, o que aumenta a ansiedade dos candidatos — afirma Luciane.

Entre outros fatores, a psicóloga acredita que a realização do teste de baliza antes do percurso de rua, como é o padrão, também traz dificuldades adicionais. O candidato precisa fazer movimentos mais precisos justamente no início do exame, quando está mais nervoso.

Porém, como essas situações não são novas, outros motivos devem contribuir para a constante elevação das reprovações. Uma delas é o rigor do Detran com o nível do exame como estratégia para combater a mortandade no trânsito. Em nota, o órgão diz que "os índices de reprovação crescem na mesma medida em que aumentam os índices de acidentalidade. Portanto, o que pode ser considerado muitas vezes rigorismo é não só o cumprimento estrito da legislação de trânsito, mas também uma resposta à sociedade com relação à violência no trânsito".

— O pensamento do Detran é que temos de preparar para a vida, não para a prova, e para isso seguimos normas nacionais — argumenta o diretor-geral do Detran, Ildo Mário Szinvelski.

No ano passado, 2.023 pessoas morreram nas ruas e estradas do Estado, 2% a mais do que em 2013. Comparações com alguns outros Estados indicam que o Detran gaúcho mantém padrões de exigência no teste semelhantes aos de outras regiões: em Minas Gerais, por exemplo, nada menos que 71,9% dos pretendentes rodaram na prova prática para a categoria B em 2014. No Rio de Janeiro, foram 61%.

A CPI do Detran, em 2008, também analisou o baixo aproveitamento nos exames de direção para averiguar a possibilidade de que isso fosse motivado pela intenção de aumentar os lucros dos CFCs ou destinar recurso para corrupção. A conclusão foi de que não haveria desonestidade nas reprovações, já que a tendência de quem é reprovado "é mudar de examinador e procurar outro CFC". O custo mínimo para tirar carteira B, hoje, é de R$ 1.715,19.

O Detran informou ainda que pretende intensificar o monitoramento sobre a formação de instrutores e examinadores a fim de melhorar o aproveitamento dos candidatos a motorista. O Sindicato dos CFCs no Estado não se manifestou porque seu presidente se encontrava em viagem.

Fonte: Zero Hora