O tema gerou interesse entre entidades de trânsito - Foto: Roberto Cristiano Caloni - Detran/RS
Desde esta terça-feira (31), autoridades de trânsito, empresas de ônibus, transportadoras e interessados em reduzir a acidentalidade no trânsito de modo geral contam com uma importante ferramenta para pensar suas ações e projetos. Em evento realizado no Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado do RS, o Detran/RS apresentou relatórios de dados estatísticos da acidentalidade gaúcha envolvendo o transporte de cargas e de passageiros de 2010 a 2014.
Entre outras informações, destaca-se a porcentagem de acidentes com vítima fatal incluindo pelo menos um caminhão (24% do total desse tipo de acidente no período considerado). Já quando os acidentes com ônibus são enfocados, chama a atenção o número de colisões e atropelamentos – mais de 90% dos acidentes com ônibus ou micro-ônibus são dessa natureza.
“Mas não queremos somente oferecer números. O Detran/RS que trazer propostas concretas à sociedade e é isso que estamos iniciando neste evento. Consideramos importante ir além da esfera das instituições públicas para abarcar outras visões do problema da acidentalidade”, explica o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Szinvelski.
Para o secretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Eduardo Olivera, a intenção do governo não é buscar responsáveis pela acidentalidade, mas sim soluções em consenso. Lembrando o momento de austeridade que o Estado atravessa, afirmou que o Rio Grande do Sul não tem mais de onde buscar crédito, salvo junto ao povo gaúcho. Para isso, aposta no diálogo, do qual esse evento é exemplo, e na responsabilidade compartilhada.
Na ocasião, o Detran gaúcho apresentou as seguintes propostas:
- Programa de formação profissional instrumentalizados pela Escola Pública de Trânsito (EPT) para reproduzir os conteúdos vivenciais previstos na Lei Federal n. 9.503/97, Resoluções do CONTRAN e CETRAN/RS aos condutores profissionais;
- Campanhas publicitárias educativas de conteúdo emocional, com ênfase na perda de vidas e condutas inadequadas;
- Forma de abordagem pedagógica diferente nos cursos especializados ministrados pelo SENAT despertando o condutor para a cidadania;
- CNH Social para profissionais ( Sistema S);
- Ações para aperfeiçoamento dos profissionais do volante junto às Federações, Sindicatos e Transportadoras;
- Qualificação pedagógica a ser realizada pela Divisão de Habilitação (DIVHAB) nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) nas aulas teóricas e práticas;
- Supervisão pedagógica das IES – Instituições de Ensino Superior (Universidades) a ser realizada pela Divisão de Habilitação e Divisão de Educação que formam o formador (Diretor de Ensino, instrutores);
- Maior rigidez nos exames práticos de direção veicular pela Divisão de Exames;
- Avaliação dos Cursos Especializados realizada pelo Estado (Detran/RS) com as provas sob a responsabilidade integral do Estado. Avaliações dos cursos de transporte escolar, coletivo, cargas perigosas, transporte de emergência, cargas indivisíveis efetuadas pelo sistema S. Padrão de qualidade na especialização dos condutores com a mudança da Res. n. 168/04-CONTRAN e seguintes;
- Homogeneização entre conteúdo ministrado e exigido. O padrão teórico e prático deve fazer parte do exame.
- Lei do Motorista ( Lei Federal n.º 13.103/15 – Lei Federal n.º 12.619/12). Repouso, Tempo de espera, vedações de remuneração por distância percorrida e tempo de entrega e quantidade do produto;
- Acesso gratuito aos programas de formação e aperfeiçoamento profissional previsto na Lei Federal n.º 13. 102/15; cursos técnicos previstos no inciso IV do art. 148 do CTB;
- Obrigação de ser submetidos aos testes e programa de controle de uso de drogas e bebidas alcoólicas estabelecidas na Lei e assegurado o pleno atendimento na rede de saúde;
- Exame Toxicológico - aos profissionais portadores da CNH C,D e E. Abramet. AND e Detran/RS. Res. Contran n.º 517/15;
- Registrador Instantâneo e Inalterável de Velocidade e Tempo (tacógrafo/ cronotacógrafo) para veículos com mais de 10 lugares, de carga com peso bruto superior 4.536 Kg e transporte de escolares ( art. 105 do CTB). Tacógrafo calibrado, selado e lacrado com aferição pelo Inmetro e emissão do Certificado de Verificação Metrológica. Resolução Contran n.º 406/12. Restrição Administrativa e exigir por ocasião do licenciamento do veículo.
- Vistorias filmadas, fotografadas e com maior rigor a ser efetuado pelos IVDs (Identificadores Veiculares Documentais-Vistoriadores) nos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs);
- Intensificação da Fiscalização de Trânsito de trajeto e comportamental (Balada Segura e Viagem Segura);
- Ações de Comunicação, informações e Educação para o Trânsito (Kit Motorista, manual, CD, legislação, direção defensiva, mapas);
- Combater os riscos decorrentes da fadiga e cansaço dos motoristas profissionais mediante fiscalização do tempo de direção (Resoluções do Contran 405 e 408/12).
- Buscar padronizações no âmbito do Mercosul, envolvendo os Consulados. Recomendações no site em espanhol. Carta Verde (seguro Internacional). Equipamentos: 02
- Criação de pontos de descanso para os motoristas;
- Municipalização do Trânsito com a participação do Cetran/RS e do TCE/RS;
- Alteração do art. 10 da Lei Federal n. 9.503/97- CTB – na composição do Contran deve haver um representante do Estado e outro do Município;
- Inspeção Ambiental Veicular e Inspeção Técnica Veicular. Segurança, gases e ruídos. PCPV e Inventário. Poluição Ambiental. Manutenção Preventiva.
- Observatório de Trânsito Público e Dados Estatísticos públicos (Detran/RS). Diagnóstico da acidentalidade do RS.
- Encontros periódicos de entidades ligadas ao trânsito para análise estatística da acidentalidade, causas e consequências.
- Publicação de portaria com a participação de entidades médicas e dos psicólogos;
O evento reuniu número expressivo de autoridades e entidades ligadas à segurança no trânsito. Além do diretor-geral do Detran/RS, compuseram o grupo diretivo o secretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Eduardo Olivera, o presidente do Setcergs, Afrânio Kieling, o presidente da Fecavergs (Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do RS), Moacir da Silva, o presidente da Fecam (Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS e SC), Eder Dal'lago, e, representando a Fetergs (Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do RS), José Antônio Schmitt de Azevedo. Pelo Setcergs, falou o vice presidente de Logística Frank Woodhead. O debate foi mediado pelo assessor técnico da entidade, coronel João Trindade.
Fonte: Detran/RS
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