sábado, 29 de dezembro de 2012



Taxa
 de renovação da CNH para idosos terá redução de 40%

O governador Tarso Genro sancionou, nesta sexta-feira (28) a lei que reduzirá em 40% a taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 65 anos. A nova norma observa a proporcionalidade do tempo de renovação, que após essa idade passa a ser de três, e não mais cinco anos. A nova determinação, que entra em vigor em 120 dias, altera a Lei Estadual 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Fonte: Detran/RS

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012


Avaliação de acidentes no Natal altera planejamento da Viagem Segura

Instituições participantes da Operação Viagem Segura reuniram-se nesta quinta-feira (27) para uma reunião de avaliação dos acidentes ocorridos no último feriado e planejamento da operação de Ano Novo. A conclusão dos órgãos de fiscalização (Brigada Militar, Comando Rodoviário da BM, Polícia Rodoviária Federal e Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC) é que o excesso de velocidade e as ultrapassagens malsucedidas foram os causadores da maior parte dos acidentes do Natal.
A Operação de Ano Novo começa à meia-noite de quinta (27) para sexta-feira (28) e se estenderá até o meio-dia da próxima quarta-feira (1º). A fiscalização foi estendida para o último dia de retorno devido ao grande número de acidentes neste período no Natal. A intensiva na fiscalização quer inibir a imprudência, que no último feriadão vitimou 34 condutores (28 só no local do acidente) nos cinco dias de feriado. Outras 11 pessoas perderam a vida na quarta-feira (26).
Para as autoridades de trânsito, o empenho dos órgãos de fiscalização e a Lei Seca já permitem perceber mudanças de comportamento no que se refere à alcoolemia no trânsito, pois o número de infrações por embriaguez ao volante caiu de 38 para 19% dos condutores testados, em comparação com a operação anterior. A embriaguez também não foi o elemento causador dos acidentes do Natal. Por isso, o mesmo empenho deve ser aplicado agora em outras frentes, como o excesso de velocidade e as ultrapassagens indevidas.
Por isso, o superintendente substituto e chefe de operações da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Alfonso Willemberg Jr, levantou a necessidade de endurecer a legislação para o excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas. "A maior multa de velocidade é R$ 574, e a suspensão é só de um mês. É muito pouco. Precisamos punir adequadamente essas infrações, que hoje estão matando muito mais gente do que a embriaguez". As instituições participantes construirão uma proposta nesse sentido para ser encaminhada ao Legislativo Federal.
Para o coordenador da Operação Viagem Segura pelo Detran/RS, Adelto Rohr, chama a atenção de uma significativa redução dos veículos de grande porte como causadores dos acidentes: "os condutores de carros de passeio devem redobrar seus cuidados, para que sua viagem tenha ida e volta também".
Tombamentos e capotagens Comparando-se o percentual dos tipos de acidente que ocorreram no Natal com os percentuais gerais, destacaram-se os tombamentos (14%) e capotagens (10%), que no geral representam 6% e 5%, respectivamente. Esse tipo de acidente, segundo o comandante interino do Comando Rodoviário da BM, Tenente  Coronel Alberto Fernando Grillo, só ocorre por conduta inadequada do condutor. "A avaliação errada das distâncias também é um problema. Muitas pessoas saem das cidades e não se dão conta que a sensação de velocidade é diferente na estrada." Sessenta e seis por cento dos acidentes ocorreram nas rodovias (esse percentual é de 55% normalmente). Mais da metade deles ocorreram durante as noites (38%) e madrugadas (17%).
Embora a maior parte dos acidentes (7) tenham sido provocados por colisões frontais, o que fugiu do padrão neste Natal foi o número de colisões laterais (5) e choques contra objetos fixos (4). O percentual de atropelamentos foi menor que no geral. O envolvimento de motocicletas e caminhões também foi menor. Automóveis de passeio (incluindo caminhonetes e caminhonetas) representaram 64% dos 45 veículos envolvidos nos acidentes.
A Viagem Segura tem como principais parceiros Detran/RS, Cetran/RS, Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, EPTC e órgãos municipais de trânsito, Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs), Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob a coordenação do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança do Trânsito.
Feriado de Ano Novo Historicamente, o Ano Novo é um feriado de menos acidentes. Em 2012, foram registradas oito vítimas fatais no local do acidente, mesmo número de 2011. A média de mortes por dia foi de 2,7 em ambos, número menor que a média geral dos 13 feriados (de 2007 a 2012): 3,2 mortes/dia. Mas, após o resultado do feriado de Natal, o otimismo não é recomendado. "Se o comportamento do condutor não mudar, os resultados serão piores, alerta o diretor de trânsito da EPTC", Carlos Pires.

Fonte: Detran/RS

Passageiro que caiu ao descer de ônibus tem direito ao seguro obrigatório


Decisão do Superior Tribunal de Justiça deu direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT para um passageiro que caiu ao descer de um ônibus. A pessoa teve uma diminuição definitiva de capacidade motora. O acidente ocorreu no município de Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, mas a ação foi ajuizada na Comarca de Casca, no Rio Grande do Sul.
A ação da vítima do acidente foi contra a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. O pedido havia sido negado em primeiro grau, que não considerou o caso comoacidente de trânsito. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul teve o mesmo entendimento.
No entanto, segundo a ministra do STJ Nancy Andrighi, a movimentação anormal do ônibus foi a causa determinante do dano. Portanto, para a ministra, é cabível a indenização do seguro. O processo retorna para o TJ/RS para que seja determinado o valor da indenização conforme o grau de invalidez.
Fonte: Clickrbs/acertodecontas

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

A Impotência da Lei


Do que adianta aumentar o rigor da Lei, se no primeiro final de semana após o aumento de punição da chamada "Lei seca", termos um novo recorde negativo em número de mortos no trânsito!
Quando as pessoas irão entender que Lei nenhuma poderá protege-las, se não houver o principal: a mudança de atitude.

Pense nisto antes de viajar com sua família.

Até a próxima!




Feriadão com 38 mortes é o mais violento dos últimos 10 anos

O último ocorreu por volta das 10h, em Montenegro



Feriadão com 38 mortes é o mais violento dos últimos 10 anos Adalberto Antônio Bareia/Especial
Entre Nonoai e Trindade do Sul, quatro pessoas morrereramFoto: Adalberto Antônio Bareia / Especial
feriadão de Natal teve o saldo mais violento de mortes no trânsito da última década. Até o meio-dia desta quarta-feira, foram contabilizados 38 óbitos, o equivalente a 7,6 casos por dia. O último ocorreu por volta das 10h, em Montenegro. Morreu a passageira de uma Saveiro, identificada como Janecléia da Silva Negri, 27 anos, no local.

No início da tarde, o Hospital de Montenegro confirmou a morte de Vandoir Rocha, 30 anos, marido de Janecléia e motorista da Saveiro. No carro deles estavam os dois filhos do casal, um garoto de 12 anos e uma menina de dois.

Zero Hora estava noticiando 37 casos até as 18h, porém Alex Seixas Machado, 31 anos, se feriu ao trafegar na BR-158, no interior de Santa Maria, quando saiu da pista e capotou várias vezes. Ele foi levado em estado grave para o Hospital de Caridade de Santa Maria e acabou morrendo.

Segundo levantamento realizado por Zero Hora, levando em consideração números absolutos, 2007 teve 35 mortes e foi o segundo mais sangrento do período. 
 


Operação de Natal retira 300 motoristas alcoolizados de circulação neste feriado



A Operação Viagem Segura de Natal retirou de circulação cerca de 300 motoristas alcoolizados - potenciais causadores de acidentes - nos cinco dias de reforço na fiscalização. Deste total, 44% (130 motoristas) foram enquadrados em crime de trânsito. Os agentes realizaram mais de 1,5 mil testes do bafômetro neste primeiro feriado, após a nova Lei Seca. A fiscalização da embriaguez vem aumentando gradualmente, seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde para esta Década de Ação pela Segurança no Trânsito.

Nesta 14ª edição da Operação, foram realizadas mais de 88 mil abordagens e 10 mil infrações. A fiscalização também recolheu 1.163 veículos e 319 CNHs. O reforço na fiscalização e nas ações de educação não impediu que se confirmasse a tradição do Natal como o feriado mais violento no trânsito (média de 3,6 mortes/dia nos últimos cinco anos).

Foram 28 mortes em 23 acidentes com vítimas fatais, e 643 feridos em 453 acidentes com lesões da zero hora da sexta-feira (21) até a meia-noite desta terça-feira (25). No total, foram 1,2 mil acidentes nas estradas e vias municipais. No ano passado, foram 13 mortes no local do acidente nos três dias de feriado.

A Viagem Segura reúne esforços do Detran/RS, Cetran/RS, Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) e órgãos municipais de trânsito, Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs), Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob a coordenação do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança do Trânsito.

Publicada em 26/12/2012, às 09h55min
Anexos

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012


Dilma sanciona projeto que endurece a Lei Seca

Texto prevê novos meios para comprovar embriaguez e eleva multa de R$ 957,65 para R$ 1.915,30


Dilma sanciona projeto que endurece a Lei Seca Carlos Macedo/Especial
Além do bafômetro, testes clínicos, vídeos e depoimento dos policiais poderão ser usados para prender motoristas alcoolizadosFoto: Carlos Macedo / Especial
Uma lei sancionada nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff, que entra em vigor às vésperas do Natal, promete apertar o cerco contra a embriaguez ao volante. A expectativa é de que uma investida maior no bolso do condutor e a ampliação dos meios para comprovar a infração tirem de circulação quem dirige sob o efeito do álcool, resultando na redução do número de acidentes em ruas e rodovias.
Pelo texto aprovado esta semana pelo Senado, as autoridades poderão se valer de testes clínicos, vídeos e depoimento dos policiais, além do bafômetro, para prender motoristas alcoolizados. O valor da multa dobrará de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 e, em caso de reincidência, passará para R$ 3.830,80.
— Todo mundo que aparentar estar bêbado poderá ser preso — afirma o presidente do DepartamentoEstadual de Trânsito (Detran) gaúcho, Alessandro Barcellos.
Até agora, o motorista que se recusasse a soprar o bafômetro sofria apenas punições administrativas, como multa e suspensão da habilitação. Os defensores da nova lei colocam o equipamento como um "aliado" do bom condutor.
— A mudança será capaz de promover o equilíbrio. Só quem faz o teste é que pode ser preso. Agora, ela poderá usar o bafômetro para provar que não está alcoolizada— afirma o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado e membro do Conselho Nacional de Trânsito, Jerry Adriane Dias Rodrigues.
— Se se sentiu injustiçado (ao ser autuado), é só fazer o teste e provar que não está bêbado. É simples — completa o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), autor da proposta que torna mais rigorasa a lei seca.
A PRF acredita que o feriadão servirá de teste para as ações de fiscalização daqui para frente. Apesar de ter sido pego de surpresa com o adiantamento na aprovação do texto, Barcellos comemora a notícia e não vê problemas de adequar as operações às novas regras:
— É uma mudança para o condutor. Não deve exigir grandes modificações nas operações.
Apesar do recrudescimento da lei, o tenente-coronel Fernando Alberto Grillo Moreira, que responde interinamente pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar, ainda considera branda a legislação aprovada pelos senadores na noite de terça-feira.
— A lei parece que é feita para todo mundo beber mesmo, senão teriam multas maiores, penas maiores. Continuamos fazendo de conta que punimos. Em países como a França, o motorista pego alcoolizado perde o carro e paga uma multa de 5 mil euros. Aí sim se pensa duas vezes antes de beber e dirigir — afirma o oficial responsável pela fiscalização na estradas estaduais do Rio Grande do Sul.
Especialista pede tolerância zero
Especialista em trânsito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) João Fortini Albano diz que a medida é uma evolução, mas faz ressalvas. Segundo ele, não deveria haver faixas de tolerância ao consumo de álcool:
— A tolerância tinha de ser zero. Mas o endurecimento é saudável porque a solução para o problema de beber e dirigir passa por uma legislação forte e punitiva, que deixe as pessoas com medo da multa.
Rodrigo Moraes de Oliveira, professor de Direito da PUCRS, concorda que seria necessária a extinção do índice de alcoolemia da legislação:
— A pessoa pode até ser presa em flagrante, ir para a delegacia, mas dificilmente o juiz a manterá presa, já que a lei diz que apenas acima de 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido configura crime. Se não foi feito o teste, como vai se comprovar essa dosagem? Provas como as que estão propostas podem até somar, mas só com o bafômetro e o exame clínico haverá delito.
Entenda a lei
Provas de embriaguez
Nas blitze e abordagens, os agentes de trânsito e policiais terão mais possibilidades de comprovar que o motorista está dirigindo sob efeito de álcool. Além do bafômetro, que continuará a ser usado, a avaliação de policiais, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros também serão válidos na prisão de condutores. Na avaliação, o agente verificará as condições do motorista (a fala dele, a coordenação motora, o hálito).
Multas mais salgadas
A nova lei aumenta o valor a ser pago por dirigir alcoolizado. O condutor autuado terá de desembolsar R$ 1.915,40, o dobro da multa prevista atualmente (R$ 957,70). Em caso de reincidência em período de 12 meses, o valor tem acréscimo de 100%: R$ 3.830,80.
Contestação do motorista
Se o condutor autuado por embriaguez se sentir injustiçado com a avaliação do agente de trânsito durante a blitz, ele pode voltar atrás e se submeter ao teste de bafômetro.
Níveis de tolerância
Nas blitze, a lei continuará prevendo os três níveis de alcoolemia, medidos por bafômetro:
- Se for inferior a 0,13 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, o motorista será liberado sem punição (é a margem de tolerância para possíveis erros do equipamento).
- Entre 0,14 e 0,33 miligrama de álcool por litro de ar, o motorista é punido com multa, retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado e recolhimento da carteira de habilitação por 24 horas. O condutor sofre depois processo administrativo capaz de suspender a habilitação por um ano.
- Acima de 0,33 miligrama, o condutor é enquadrado em crime de trânsito e conduzido à delegacia, sujeito à fiança e à pena de detenção de seis meses a três anos. Também fica sujeito à multa e à suspensão do direito de dirigir, além da proibição de obter carteira, caso não a tenha. Se não pagar a fiança, pode ser levado a um presídio.
Fonte: ZERO HORA



Operação Balada Segura tem aprovação de 96% dos porto-alegrenses

Pesquisa encomendada pelo Detran/RS para avaliar os resultados da Operação Balada Segura detectou que 96% dos porto-alegrenses considera a operação importante (39,3%) ou muito importante (57,1%). Foram ouvidos mil motoristas da Capital, entre setembro e outubro de 2012.

Dezesseis por cento (168) afirma já ter sido parado na Balada Segura, e 41,4% conhece alguém que já foi abordado. Paralelamente à divulgação do estudo, o Detran/RS disponibiliza em seu site um banner com diversas informações sobre a operação.

A avaliação positiva da importância da Balada Segura é diretamente proporcional à idade e à classe social, com as classes A e B e as pessoas mais maduras valorizando a iniciativa com maior intensidade. As mulheres estão entre as maiores entusiastas (64,2% consideram-na muito importante). Apesar da avaliação quase unânime da importância da operação, a troca de hábitos em função da Balada não alcança o mesmo resultado, como seria de se esperar, já que a mudança de cultura acontece no longo prazo. No entanto, 71,2% declara não ter dirigido após beber no último mês (18,6% dirigiu sob o efeito de álcool uma ou duas vezes, e 4,3%, de três a cinco vezes neste período).

Um terço das pessoas afirma ter mudado seu comportamento após o início da Balada Segura, e metade diz ter observado alguma mudança no comportamento de seus familiares e amigos: 10% acha que mudou muito e 42%, que mudou um pouco. Apesar da resistência à mudança de cultura, 39,4% afirma já ter pedido ou impedido que alguém dirigisse depois de beber, 78% diz não aceitar carona com um motorista que bebeu e 28,3% escolhe o motorista da vez.

As pessoas que mudaram o comportamento após a Balada Segura não bebem quando saem ou, quando optam por beber, saem com alguém que não beba, ou usam transporte público (18,2% aumentou o uso de outros meios de transporte, e, destes, 74,2% opta pelo táxi). Diferentemente do impacto na economia, que alguns previam no início das blitze, somente 6,8% reduziu as saídas em função das blitze, e 93,8% não mudou as escolhas de bares e restaurantes.

O estudo, realizado pela Ideia Inteligência em Pesquisa, "oferece subsídios para correção de rumos, não só na parte operacional, mas também nas ações de comunicação", explica o presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos.

Perfil da amostra Entre as mil pessoas entrevistadas, 2/3 consome bebidas alcoólicas. A mais usual é a cerveja (81,1%), com uma média de sete latas/semana. O uso de álcool cresce em proporção direta à juventude, à escolaridade e à renda (mas volta a crescer nas classes C2, D e E). A maioria (71,4%) costuma beber em casa, 45,8% em bares e restaurantes e 36,2% na casa de amigos.
Confira a apresentação da pesquisa no banner da Balada Segura emwww.detran.rs.gov.br. A Balada Segura é uma parceria do Detran/RS, Brigada Militar, EPTC e Polícia Civil.

Fonte; Detran/RS

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Campanha de Fim de Ano 2012 - Tradições

Infelizmente é uma tradição que nos acompanha sempre. Está na hora de quebrar este paradigma!
Um excelente final de ano a todos, vivos para o ano que começa!

Até a próxima!



quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Rio Grande do Sul receberá 72 mil bafômetros descartáveis

 As ações de educação para o trânsito realizadas pelo Detran/RS em 2013 terão o incremento de 72,9 mil etilômetros descartáveis. O montante integra um lote de um milhão, entregues pelo Governo Federal nesta quinta-feira (13), em Brasília, aos 27 Estados da Federação, em solenidade de lançamento da Operação Integrada Parada-Rodovida 2012/2013. O presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos, que esteve presente ao evento, ressalta que os etilômetros descartáveis reforçarão principalmente as ações da Operação Balada Segura, programadas para o próximo verão.
A conscientização dos motoristas será o foco das duas campanhas publicitárias que serão veiculadas pelos ministérios das Cidades e Transportes durante o Natal e Ano Novo. A ideia é alertar os motoristas sobre o elevado número de mortes no trânsito que ocorre durante este período. No Rio Grande do Sul, o Detran/RS, juntamente com o Comitê de Mobilização pelo Segurança no Trânsito e demais órgãos de fiscalização, prepara a Operação Viagem Segura de Natal e Ano Novo, com intensificação da fiscalização e campanhas em rádio, televisão e praças de pedágios.
Os bafômetros descartáveis foram doados ao Governo Federal pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros e Federação Nacional das Empresas de Seguros.

Fonte: Detran/RS

terça-feira, 11 de dezembro de 2012


Diminui violência no trânsito da Capital


Nos últimos 11 meses, segundo levantamento da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), diminuiu a violência no trânsito da Capital. De acordo com dados da Coordenação de Informações de Trânsito, houve uma queda de 24,24% em vítimas fatais na comparação com 2011, no mesmo período (de 132 para 100 mortes). Também reduziram os acidentes fatais com motociclistas, 27,78%, representando (de 54 para 39 mortes) e, também, os atropelamentos fatais com pedestres, em menos 32,14% (de 56 para 38).
 
O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, afirma que os dados representam uma sinalização positiva na mudança de comportamento de motoristas e pedestres, com mais segurança na circulação. “Vamos continuar trabalhando para reduzir ainda mais os conflitos no trânsito, com um verdadeiro mutirão em ações de educação e fiscalização durante o mês de dezembro. O objetivo é chegar ao final do ano com uma redução expressiva em vítimas fatais, mesmo com o aumento cada vez maior da frota de veículos.” 

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012


EPTC promove ação educativa com esquete teatral


Foto: Thalles Campos/Divulgação PMPA
Iniciativa será acompanhada de ações de fiscalização de trânsito
Iniciativa será acompanhada de ações de fiscalização de trânsito
Sob o olhar curioso de motoristas e pedestres, agentes da Equipe de Educação para o Trânsito da EPTC realizaram uma grande ação na esquina das avenidas João Pessoa e Ipiranga, na manhã desta segunda-feira, 10. O motivo da curiosidade foi a esquete teatral promovida pelos agentes, atuando como os personagens Vida, Morte e pessoas feridas em acidentes. Junto da ação, estavam posicionadas diversas placas educativas, com dizeres “Não afixei o capacete” e “Bebeu e dirigiu”, entre outras, alertando para os perigos de atitudes equivocadas no trânsito. (fotos)
 
“Dezembro pode ser um mês complicado, devido às festas de final e início de ano. Nossa intenção é alertar as pessoas para não esquecer jamais o respeito à vida, que deve vir em primeiro lugar. Por isso, estamos realizando essa esquete, para mostrar que deslizes no trânsito podem custar caro”, afirmou a coordenadora de Equipe de Educação para o Trânsito da EPTC, Léa Ferrão.
 
A iniciativa está inserida no mutirão da EPTC, que também compreende ações de fiscalização de trânsito. “Junto das ações educativas, estamos intensificando o monitoramento nas proximidades dos centros comerciais e vias de intenso fluxo. Nosso principal objetivo é coibir os desrespeitos e ocorrências com os pedestres, alertando sempre para o uso da faixa de segurança”, declarou Adilson Carvalho, gerente de fiscalização de trânsito da EPTC. 
 
As ações educativas e de fiscalização seguirão sendo realizadas durante todo o mês de dezembro, conforme segue: 
 
De 10 a 14 – Ações de final de ano em cruzamentos, projeto “Vida e Morte”;
Dia 12 – das 14h às 16h – Ação Pedestres – Corredor de ônibus Assis Brasil;
Dia 13  – das 9h às 11h – Ação Pedestres – Ubirici;
Dia 14  – a partir das 14h   – Ação HPS – “Agentes da Alegria”;
Dia 18  – das 9h às 11h - Ação final de ano em cruzamento – Vida e Morte;
Dia 19  – das 15h às 17h  – Ação com pedestres, na Praça XV;
Dia 20  – manhã (das 9h às 11h) e a tarde (das 15h às 17h) – Ação Vida e Morte, na área da Rodoviária;
Dia 21 - das 9h às 11h – Ação Vida e Morte, na Paulo Gama com Osvaldo Aranha;
Dia 26  – das 9h às 11h – Ação Vida e Morte, no retorno de feriadão, na Bento Gonçalves e João de Oliveira Remião;
Dia 28  – das 9h às 11h – Ação Saída da Cidade – “Vida e Morte”, Paulo Gama com Osvaldo Aranha.
 
Observação: presença diária do Radar Móvel e também as operações do Balada Segura, nas quartas, quintas e sextas-feiras, além dos sábados.

Fonte: EPTC

Comissão aprova multa

 para veículos 

lentos que dificultem 

ultrapassagem

O Código de Trânsito Brasileiro já prevê a

distância de segurança entre os veículos

 lentos que trafegam em fila, mas não fixa punição 

em caso de desrespeito à norma

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou, em 28 de novembro de 2012, proposta que obriga os motoristas de veículos lentos (como caminhões carregados), quando em fila, a manter distância suficiente entre si para que os demais veículos se intercalem na fila com segurança e possam ultrapassá-los. Conforme a proposta, a infração a essa norma será considerada grave. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), a infração grave é punida com multa de R$ 127 e cinco pontos na carteira de motorista.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Jaime Martins (PR-MG), para o Projeto de Lei 4980/09, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O projeto original estabelecia uma distância mínima de 80 metros entre veículos lentos que trafegam em fila, com o mesmo objetivo.
Divulgação











"Apesar de concordamos com o mérito da proposta, não nos parece adequado determinar uma distância única para todas as situações, de forma que possam ser consideradas as condições da pista, do tráfego, da visibilidade, do clima, entre outras. Ademais, o estabelecimento de uma distância exata, especialmente no caso de veículos em movimento, seria medida de difícil constatação e comprovação, o que poderia comprometer a eficiência da fiscalização", justificou o relator.
O Código de Trânsito já prevê a distância de segurança entre os veículos lentos que trafegam em fila, mas não fixa punição em caso de desrespeito à norma.
TramitaçãoA proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caráter conclusivo é o rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 51 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

Fonte: Revista Pense Carros

sábado, 8 de dezembro de 2012


Detran/RS divulga síntese do Congresso Internacional de Trânsito

 As "Ideias que Salvam Vidas" no trânsito, apresentadas por palestrantes brasileiros e estrangeiros, em julho deste ano, no Congresso Internacional de Trânsito, promovido pelo Detran gaúcho, ganharam sua versão digital. Trata-se de uma revistaeletrônica que complementa o extenso conteúdo apresentado no site www.congressodetransito.rs.gov.br . O hotsite concentra todas as informações do evento, trazendo as apresentações dos palestrantes, notícias e, sintetiza na revista, alguns dos principais momentos do Congresso.

O evento, que marcou os 15 anos do Detran gaúcho, reuniu especialistas de diversos países para compartilhar experiências bem-sucedidas na redução de acidentes, como Janet Dore, CEO da TAC, organização australiana que mudou o paradigma da propaganda educativa de trânsito; Felipe Rodríguez Laguens, da Agencia Nacional de Seguridad Vial Argentina; Maria Seguí Gómez, Diretora-Geral de Trânsito da Espanha; Joël Valmain, do Departamento de Segurança de Controle Rodoviário do Ministério do Desenvolvimento Sustentável da França; e Cheila Maria de Lima, consultora do Ministério da Saúde, além de representantes das capitais participantes do Projeto Vida no Trânsito.

Para o Presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos, o objetivo do Governo, ao promover 15 palestras em três dias de evento, foi inspirar gestores e profissionais do trânsito a desenvolver políticas públicas e projetos inovadores. O evento foi útil a jornalistas, estudiosos e professores, incentivando novas formas de ver o trânsito e lidar com as questões da acidentalidade.

Fonte: Detran/RS

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012


Mortes no trânsito em Porto Alegre têm redução de 24%

Na comparação com os 11 meses do ano passado, número teve queda de 132 para cem vítimas fatais em 2012


O número de mortes em acidentes de trânsito em Porto Alegre caiu 24% nos 11 meses de 2012 em comparação ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi realizado pela Coordenação de Informações de Trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Conforme o estudo, a cifra diminui de 132 em 2011 para cem neste ano. A redução também foi verificada em acidentes fatais envolvendo motocicletas (-27,8%) e atropelamentos (-32%).
O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, comemora os dados e observa que o objetivo é chegar ao final de 2012 com uma redução expressiva em óbitos no trânsito. Ele cita uma mudança no comportamento de motoristas e pedestres, indicando maior segurança na circulação pelas vias da Capital.
— Vamos continuar trabalhando para reduzir ainda mais os conflitos no trânsito, com um verdadeiro mutirão em ações de educação e fiscalização durante o mês de dezembro — diz Cappellari.
Durante os 31 dias de dezembro, a EPTC promete ampliar o rigor da fiscalizaçãono município. A presença de agentes nas ruas será ostensiva, principalmente em locais estratégicos, como as entradas e saídas do município, cruzamentos e endereços com intensa circulação de pedestres.
Além da presença diária do radar móvel, a EPTC contará ainda com as operações Balada Segura às quartas, quintas, sextas-feiras e sábados. Campanhas de educação no trânsito serão realizadas nas ruas, com a distribuição de material gráfico a motoristas e pedestres.
Fonte: ZERO HORA

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012


Escola Pública de Trânsito do Detran/RS promove oficina para pedagogos

A Escola Pública de Trânsito do Detran/RS promove, nesta terça-feira (04), a oficina de educação para o trânsito, durante a Semana Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS). O curso, destinado a alunos do curso de pedagogia, tem início às 19h, e acontece na sede da instituição, na Rua Cel. Vicente, 281, em Porto Alegre.

São 3h/aula, que abordam as possibilidade de atuação do pedagogo, orientam ações para serem desenvolvidas em educação para o trânsito (jogos e outros recursos). A atividade também propicia uma reflexão daimportância do trabalho em sala de aula para a sensibilização dos alunos sobre a relevância do tema.

As pedagogas da EPT do Detran/RS apresentarão as orientações e princípios norteadores do trabalho em educação para o trânsito, sob a ótica do Código de Trânsito Brasileiro  e em conformidade com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Denatran.

Fonte: Detran/RS

terça-feira, 4 de dezembro de 2012


Trânsito intenso prejudica a produtividade no trabalho

Condução perigosa e agressividade são fatores que causam estresse durante o deslocamento diário

O caos no trânsito dos grandes centros urbanos não prejudica apenas por causar atraso na vida dos trabalhadores, mas também influencia na qualidade de vida. Em São Paulo, segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET),  64% dos automóveis particulares são ocupados apenas por uma pessoa – a cada três automóveis, dois transportam apenas o condutor. O resultado são deslocamentos de cerca de 2h30. 
trânsito pense empregos
Um estudo global, realizado com mais de 16 mil profissionais pela Regus, líder no setor de espaços de trabalho flexíveis, apontou os fatores que lhes causam mais estresse durante o deslocamento diário até o escritório, e que afetam na produtividade e satisfação com o trabalho. Os mais apontados foram "condução indevida e perigosa" e "agressividade no trânsito".
Para reduzir os prejuízos, é preciso lidar com o trânsito, procurar sair mais cedo de casa e buscar alternativas de trajeto. "Desenvolver o autocontrole também é essencial, pois o engarrafamento é uma situação que foge do poder do indivíduo. Colocar uma música que faça bem é uma boa dica. Quando a pessoa não está dirigindo, de carona ou em um ônibus, o indicado é fazer atividades prazerosas como uma leitura", indica Cecília Shibuya, vice-presidente da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV).
CaronasAs empresas também podem incentivar a formação de grupos de carona, que diminuem o número de carros no trânsito e tornam o trajeto mais agradável. Cálculos mostram que deixar o carro em casa e aderir ao sistema de caronas freqüentes pode resultar em uma economia mensal de R$ 1 mil.
No engarrafamentoO tempo de trânsito parado não precisa ser improdutivo. Christian Barbosa, especialista em produtividade, dá algumas dicas de como tirar proveito da situação:
- Tenha sempre um livro por perto: Não adianta ficar nervoso em um congestionamento. Se estiver munido de um livro, não há com o que se preocupar. Aproveite esses minutos, ou até mesmo horas, para apostar em algo que queria muito ler, mas não tinha tempo. Outra opção é carregar sempre no carro livros da faculdade e publicações relacionados ao trabalho, dessa forma poderá usufruir desse momento para estudar.
- Aulas de inglês no trânsito: Existem aulas de inglês adaptadas em audiobooks, assim, fica fácil você usar o tempo parado para fazer algo produtivo e aprender aquele idioma que tanto faz falta no seu trabalho.
- Seu celular pode ser um gravador: Ideias boas costumam surgir quando menos esperamos. Se ela "pintar" no carro, não perca tempo. Use seu celular para gravá-la. Pode ser uma solução para um problema profissional, uma idéia de programa com sua família, ou mesmo um lembrete de tarefas. Não deixe nada escapar.
- Consulte sua agenda: Aproveite o "tempinho extra" para verificar suas prioridades do dia e examinar também as atividades que deverão ser executadas.
Fonte: Revista Pense Empregos

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012


Detran/RS lança plano de modernização

Controle biométrico, talonário eletrônico, implementação dos centros de desmonte oficiais e implantação do observatório de trânsito. Estes são alguns dos 13 projetos que integram o Plano de Modernização do Detran/RS, lançado na manhã desta sexta-feira (30), no Palácio Piratini, pelo presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos. A apresentação integrou evento que divulgou os resultados da pesquisa digital O Governador Pergunta: Como Governo e Sociedade podem, juntos, promover a paz no trânsito.

O Plano de Modernização do Detran/RS prevê a implantação de diversos projetos para o ano de 2013. Ele contempla praticamente todas as áreas de atuação da autarquia gaúcha junto a seus diversos públicos, colocando-a na posição de referência nacional.

Para Barcellos, o plano procura atender às necessidades de qualificação e modernização que o público merece, e preocupa-se em projetar o futuro. "Com isso, colocamo-nos na vanguarda nacional em diversas das demandas contempladas pelos projetos para 2013, além de nos posicionarmos ainda mais firmemente dentro das diretrizes propostas pela ONU para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito."

O governador Tarso Genro falou sobre as implicações culturais que influenciam o comportamento no trânsito, comentando que hoje conferimos características humanas aos veículos, na mesma proporção em que nos desumanizamos: "Acredito que é nas famílias que muito da mudança pode ter início", ressaltou.

Já a secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias, destacou como característica do Governo a implantação de modelos modernos de gestão, sempre buscando o diálogo entre as áreas e também com a sociedade.
Veja abaixo detalhes e como está o andamento de cada um dos projetos:

1. Controle biométrico dos serviços dos CFCs Identificação por impressão digital tanto do usuário dos serviços dos Centros de Formação de Condutores quanto do prestador, visando maior segurança nos serviços de habilitação mediante a obtenção de dados mais confiáveis e a ampliação da capacidade de rastreamento. Encontra-se em fase de finalização do Termo de Referência e de elaboração do processo licitatório.

2. Instalação de terminais de autoatendimento Disponibilização de cem a duzentos terminais em espaços de circulação de grande público, como shoppings e centrais de atendimento, para o agendamento de serviços como exames de saúde, práticos e teóricos. Nos terminais também serão geradas guias para pagamento de diversas taxas. Garante capilaridade à rede de serviços do Detran/RS. O protótipo encontra-se em testes e a empresa fornecedora já está contratada.

3. Filmagem das provas práticas de habilitação Registro da prova no momento em que é realizada, aumentando o controle sobre a efetividade dos examinadores. O dispositivo móvel possibilitará ainda a instrução de recurso pelos candidatos, ampliando assim, tanto para o candidato quanto para o examinador, a segurança na avaliação e evitando a possibilidade de fraude. O processo licitatório encontra-se em elaboração, com Termo de Referência finalizado, sobre protótipo já apresentado.

4. Implementação da penalidade de cassação Gerenciamento dos protocolos de requerimentos dos serviços, da documentação e dos dados apresentados, possibilitando controle, automação e gestão dos processos de imposição de penalidades de Suspensão do Direito de Dirigir e da Cassação de CNH. Aumenta a fiscalização dos condutores infratores e combate a impunidade, cassando o direito de dirigir. O sistema se encontra em fase final de elaboração, assim como a necessária reestruturação do setor e das 15 subseções da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Detran/RS.

5. Criação de unidade gestora central Implantação de sistema de vistoria e identificação veicular mediante controle biométrico, com registro de imagens e obtenção de laudo de vistoria completo e disponibilizado ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Armazenamento digital de todos os registros e imagens, com acessibilidade e rastreamento on line. Auxilia a inibir fraudes e a regularizar veículos, reduzindo furtos e clonagens de automóveis. Aumenta o controle e a segurança dos serviços prestados pelos CRVAs- Centros de Registro de Veículos Automotores, refletindo em mais segurança a todos os proprietários de veículos. Termo de Referência em fase de elaboração.

6. Ampliação da oferta de exames Reorganização das rotas seguidas pelos examinadores e criação de sistema que controla o itinerário previsto e serviços, acusando automaticamente exames não aplicados por falta de candidatos agendados ou cancelamento de turmas, juntamente com a documentação e dados apresentados. Ampliação em 20% na oferta de exames práticos, mediante o aumento do número de examinadores e da frota para locomoção. Incrementa a eficiência e efetividade dos exames, racionalizando rotas e agendamentos e garantindo a realização de mais provas, com maior segurança. Encontra-se em fase final de elaboração do Termo de Referência para licitação. Concurso já contratado.

7. Registro de multas via talonário eletrônico Implantação de equipamento móvel dotado de software que permite o registro das informações relativas à infração de trânsito, a ser utilizado pela autoridade de trânsito ou por seus agentes para a lavratura do Auto de Infração, e permitindo ainda o acesso on line aos prontuários. Aumenta a eficiência, a efetividade e a segurança do registro dos autos e das infrações. O sistema está finalizado, já em teste com os agentes de trãnsito, aguardando implantação.

8. Modernização dos CRDs Qualificação dos Centros de Remoção e Depósito juntamente com leilões, destinação de material inservível, remoção e guarda de veículos. Aumenta a segurança na guarda de veículos, através do registro de imagens e lista de verificação dos veículos, e a organização dos pátios. Elimina prejuízos financeiros e viabiliza CRDs de todos os portes e em todo o Estado. Agiliza a realização de leilões, a destinação dos materiais inservíveis e melhora a qualidade ambiental. Em andamento, com conclusão nos 188 depósitos em 2013. Sistema sendo totalmente refeito e modernizado, com novas taxas e novas regras de funcionamento.

9. Concretização dos Centros de Desmonte de Veículos Implantação dos Centros de Desmonte de Veículos (CDVs), organizando o mercado de peças usadas de veículos e, consequentemente, reduzindo o furto e roubo de veículos. Acarreta mais segurança para a compra de peças usadas de reposição, reduzindo defeitos e falhas graves. Foi modificado o organograma do Detran/RS para contemplar uma nova Divisão específica. O sistema está sendo desenvolvido em módulos. O módulo Cadastro, para registro de peças, será entregue em março. Hoje, há 311 Centros de Desmonte de veículos cadastrados e vistoriados.

10. Fortalecimento e ampliação do alcance da Operação Balada Segura Reunindo ações permanentes que visam o combate à alcoolemia na condução de veículos, a OBS reduz o número de acidentes de trânsito e o índice de mortes e de feridos relacionados à ingestão de bebida alcoólica, através da educação e fiscalização da alcoolemia. Objetiva atingir todas as regiões do Estado, com uma política pública de Governo integrada e contínua, integrando todos os órgãos de trânsito. Está implantada desde fevereiro de 2010 em Porto Alegre, operando em mais oito municípios e em processo de expansão, com previsão de mais 12 municípios conveniados em 2013. Está prevista a aquisição de 32 viaturas e demais equipamentos para uso dos 16 grupos da Brigada Militar e o desenvolvimento de sistema para registro e armazenamento on line dos dados da operação.

11. Unificação de dados estatísticos Criação do Observatório Estadual de Trânsito visando a integração de dados, a análise e a avaliação dos fatores de risco e das causas dos acidentes de trânsito. Integração de todas as bases de dados existentes no Estado, como Secretaria da Saúde, IGP, SSP, PRF, CRBM, BM, EPTC, Daer, DNIT, ANTT, Famurs e órgãos de trânsito municipais.Análise e avaliação dos fatores de risco e causas de acidentes de trânsito. Encontra-se firmado convênio com o Ministério do Interior da França, com a primeira missão para o RS programada para abril de 2013. Em fase de preparação para padronização de protocolos.

12. Distribuição de material didático de educação para o trânsito Aquisição de quatro mil livros didáticos com conteúdos de educação para o trânsito, visando prover as escolas públicas da rede de ensino estadual, tanto de Ensino Fundamental (Portaria 147/09 Denatran) quanto de Ensino Médio, com textos específicos e obras complementares sobre o tema. O objetivo é subsidiar a implantação efetiva e sistemática de ações educativas e o desenvolvimento de projetos.

Esse projeto responde à ação mais votada pela sociedade na área de educação na segunda edição do Governador Pergunta, que foi a inclusão da educação para o trânsito na proposta pedagógica das escolas estaduais e municipais de Ensino Fundamental. Agendada assinatura de Protocolo de Intenções entre o Detran/RS e a Secretaria da Educação.

13. Ampliação e qualificação do quadro de servidores Realização de concurso público para efetivação de 216 novos servidores e qualificação profissional e do ambiente de trabalho. Oferecimento de curso de especialização em trânsito em parceria com a UFRGS, dentro da Escola de Governo/FDRH. Organização de matriz de capacitação dos servidores com incentivo à qualificação profissional. Com a melhoria das condições do local de trabalho e a qualificação dos serviços prestados ao cidadão, fortalece-se a Autarquia. O concurso já está contratado, e as novas instalações em processo final de contratação. O curso de especialização aguarda assinatura de contrato, e a matriz de competência encontra-se em elaboração.

Fonte: Detran/RS