domingo, 30 de junho de 2013

Mortes no trânsito gaúcho têm redução

nos cinco primeiros meses de 2013

Queda de 861 vítimas fatais em 2012 para 821 neste ano corresponde a 5%

O número de mortes em acidentes de trânsito no Rio Grande do Sul se manteve praticamente estável em maio de 2013 em relação ao mesmo período de 2012. Segundo informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), são 199 vítimas fatais neste ano frente a 200 no ano passado.
Além disso, se comparados os cinco primeiros meses de 2013 com o mesmo período de 2012, é verificada uma redução de 5% nas colisões, atropelamentos e capotagens com morte — de 861 para 821. Os números em queda contrapõem o fim de semana do Dia das Mães, quando ao menos 35 pessoas perderam a vida em vias do Estado.
O coordenador dos programas Balada Segura e Viagem Segura pelo Detran, Adelto Rohr, confere à introdução de elementos inovadores, tanto na educação quanto nas campanhas de mídia, a contribuição na redução da acidentalidade.
"O Natal e o Ano-Novo já foram bastante trágicos, e isso faz com que as pessoas mudem o comportamento. Temos focado no envolvimento da família para que discuta o assunto e se amplie para a sociedade", afirma.
No entanto, Rohr reforça que as próximas campanhas de conscientização devem focar no pedestre. Os atropelamentos em faixas de segurança ainda preocupam autoridades, o que sugere estabelecer uma relação mais forte de respeito à sinalização para motoristas e andarilhos.
As colisões (377) respondem pela grande maioria dos acidentes em 2013, seguidas por atropelamentos (170), choques com objetos fixos (66), tombamentos (53) e capotagens (43).
Os automóveis correspondem a 36% dos veículos envolvidos em mortes no trânsito. As motocicletas vêm a seguir com 23%. Depois, caminhões (15%) e caminhonetes (9%).
Na faixa etária, 90 pessoas entre 25 e 29 anos morreram até maio deste ano, o que corresponde a 11% do total. Quanto ao sexo das vítimas, 77% são homens e 23% mulheres.
fonte: ZERO HORA

domingo, 23 de junho de 2013

Comissão aprova novas diretrizes 

para o Fundo Nacional de Trânsito

O fundo recebe 5% dos valores das multas de trânsito para aplicar 

em segurança e educação no trânsito

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, em 5 de junho de 2013, proposta que define novas diretrizes para o para o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O fundo recebe 5% dos valores das multas de trânsito para aplicar em segurança e educação no trânsito.
A proposta aprovada é um substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ao Projeto de Lei 1238/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). O texto altera a lei que criou o Funset (9.602/98) e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que estabeleceu o fundo.
Pela proposta, o fundo terá como diretrizes a adoção de critérios objetivos de escolha de prioridade, especialmente voltados para atender regiões e municípios com elevados indicadores de acidentes de trânsito, excetuadas capitais de estados e regiões metropolitanas.
Atualmente, a lei que criou o fundo prevê o uso dos recursos para despesas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) de operacionalização da segurança e educação de Trânsito. Segundo Leal, essa brecha tem justificado o uso dos recursos para outros fins, como promoção de eventos nacionais e participação em encontros internacionais sobre segurança e educação de trânsito.
"É um conjunto de ações que deveriam ser custeadas com recursos orçamentários, para que os valores do Funset fossem destinados a intervenções de resultados palpáveis", afirmou.
RegiõesO relator retirou do texto a prioridade de aplicar recursos do fundo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. "Os problemas de segurança e educação no trânsito afetam toda a população, independentemente de posição geográfica, renda e nível de educação formal", disse Leal.
O prazo para a vigência da lei, se a proposta for sancionada, também foi ampliado para dois anos depois da entrada em vigor do texto. De acordo com o deputado, esse tempo seria suficiente para o Denatran assegurar recursos no Orçamento para custear as despesas atualmente pagas pelo fundo.
TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caráter conclusivo é o rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 51 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

sábado, 15 de junho de 2013

Comissão aprova medidas para proteger pedestres e prevenir atropelamentos

Pelo texto aprovado, todas as faixas e passagens de pedestres deverão ser iluminadas e dotadas de sinalização horizontal (no solo) e vertical (placas), em boas condições de manutenção

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que institui medidas educativas e de engenharia de trânsito voltadas à garantia da segurança dos pedestres e à prevenção de atropelamentos.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), para o Projeto de Lei 4277/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP). O relator acolheu uma emenda que estende o foco do projeto aos ciclistas.
"Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) já determine que quanto maior o veículo mais responsabilidade ele terá pela segurança do trânsito, na realidade o que se observa é que tal hierarquia não é respeitada durante a circulação de veículos e pessoas nas vias públicas", afirmou Leal. Segundo ele, o usuário de maior fragilidade, o pedestre, não tem prioridade no trânsito.
Leal considera que o PL 4.277/12 contribui para mudar essa situação ao promover alterações no CTB que favoreçam a capacitação do pessoal envolvido com trânsito, a formação do condutor, a divulgação de campanhas educativas e a melhoria das faixas e passagens de pedestres.
Mobilidade urbanaEm relação ao projeto de lei apensado, PL 4617/12, também de autoria do deputado Feldman, ao recomendar sua aprovação o relator sugeriu que os dispositivos passem a integrar a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), e não o CTB.
O PL 4.617/12 propõe a elaboração de políticas públicas de valorização do pedestre, assegurando a ele o direito de se locomover de forma segura por meio de equipamentos públicos adequados.
Pelo texto aprovado, todas as faixas e passagens de pedestres deverão ser iluminadas e dotadas de sinalização horizontal (no solo) e vertical (placas), em boas condições de manutenção. A sinalização vertical deverá incluir mensagens educativas para condutores e pedestres, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Outra medida prevista é a inclusão, na formação dos condutores, de conceitos relacionados à segurança dos pedestres e à prevenção de atropelamentos. Atualmente, o Código prevê, na formação dos condutores, apenas curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.
CampanhasDe acordo com o texto, no mínimo uma das campanhas anuais nacionais promovidas pelo Contran terá como tema a criação de uma cultura de respeito ao pedestre no trânsito. Já as campanhas do Ministério da Saúde relativas a primeiros socorros no caso de acidente de trânsito deverão passar a incluir aspectos relacionados à segurança do pedestre e à prevenção de atropelamentos.
TramitaçãoDe caráter conclusivo, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caráter conclusivo é o rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 51 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIASFonte: revista pense carros

sábado, 8 de junho de 2013


Veja como estão as rodovias pedagiadas entregues ao governo

Zero Hora percorreu 491,5 quilômetros para avaliar a situação das estradas nos polos de Caxias do Sul e Lajeado, os primeiros a ter administração retomada pelo poder público.

Veja como estão as rodovias pedagiadas entregues ao governo Ronaldo Bernardi/Agencia RBS
Avaliação geral das estradas que tiveram concessão repassada ao governo é positivaFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS
Há uma semana, cancelas estão erguidas em 10 praças de pedágio nos polos deCaxias do Sul, na Serra, e de Lajeado, no Vale do Taquari. São 491,5 quilômetros de rodovias estaduais e federais que estavam sob concessão desde 1998 e foram devolvidas à administração pública.
Zero Hora percorreu essas estradas para avaliar as condições em que elas estão sendo entregues ao Estado e à União. Pontos do trajeto foram registrados em fotos e vídeos. A intenção é montar uma espécie de inventário, que permita retornar aos mesmos trechos futuramente e estabelecer comparações. O mesmo será feito nos outros cinco polos que serão extintos até o fim do ano.
A constatação é de que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) estão recebendo rodovias, no geral, em boas condições de pavimentação e adequadamente sinalizadas.
A principal preocupação, por serem áreas de serra, é com deslizamentos, que geram demandas de remoção de pedras e galhos de árvores, tarefas até então executadas pelas concessionárias. Motoristas também já sentem falta de serviços de socorro. Nos casos mais simples, a polícia tem repassado telefones de mecânicos, posto de gasolina ou guincho, conforme a necessidade.
As quatro praças que ficam em rodovias estaduais manterão a cobrança de pedágio por intermédio da EGR, estatal criada pelo governador Tarso Genro. A partir de terça-feira, o órgão passará a cobrar a tarifa de R$ 5,20 — redução de 26% — aos veículos de passeio. O início da cobrança ainda depende da publicação de um decreto, prevista para esta segunda-feira. A expectativa é investir até 70% da arrecadação em manutenção e ampliações, mas ainda não há planos de obras. Nas estradas federais, o Dnit está licitando os serviços de manutenção. 

Confira no mapa a avaliação de cada trecho, com fotos e vídeos:


Visualizar Teste ZH: concessionárias entregam rodovias pedagiadas ao governo em boas condições de tráfego em um mapa maior
Saiba o que foi avaliado em cada item
- Pavimento
: condições do asfalto, se há remendos, ondulações ou buracos.
- Geometria: presença de curvas perigosas, acostamento e faixa adicional.
- Sinalização: pintura das faixas, visibilidade e legibilidade de placas, dispositivos de segurança.
E se o carro enguiçar?
Ocorrências simples, como um pneu furado ou uma pequena pane mecânica, antes atendidas pelas concessionárias, agora recaem na rotina de policiais rodoviários. Saiba o que fazer se precisar de socorro na estrada:
— Em rodovias estaduais, o chamado é para o policiamento rodoviário da Brigada Militar, pelo telefone 198. Nas estradas federais, deve ser acionada a Polícia Rodoviária Federal, pelo telefone 191.
— Como o chamado é atendido por uma central, a orientação do inspetor da PRF em Caxias do Sul João André Rigo é que motoristas procurem dar indicações precisas da localização ao chamar ajuda. Se possível, informe o marco quilométrico da rodovia, indicado em placas ao longo da pista. Prestar atenção nos limites municipais também serve para orientar a equipe no deslocamento.
— De acordo com o chefe da PRF de Lajeado, Leandro Wachholz, o índice de chamados teve um aumento de, pelo menos, 30% desde o fim da concessão. Em Caxias do Sul,não sabe precisar numericamente, mas afirma que há maior demanda.
fonte: ZERO HORA


segunda-feira, 3 de junho de 2013

Mais fiscalização e menos feridos no feriado de Corpus Christi

Com cerca de 110 mil veículos fiscalizados, a Operação Viagem Segura de Corpus Christi terminou a meia-noite de domingo (02) contabilizando uma média diária de veículos fiscalizados cerca de 30% maior do que na operação do feriado de 2012. O total passou de 16,8 mil veículos por dia, no ano passado, para 21,8 mil em 2013.

Como a Operação Viagem Segura de Corpus Christi de 2012 teve seis dias (06 a 11 de junho) e neste ano foram cinco, é necessário analisar os dados em termos de média diária, embora os números absolutos também tenham tido uma diferença significativa.

Além do aumento dos veículos fiscalizados, registrou-se um crescimento das infrações e dos veículos e CNHs recolhidos. O crescimento da média diária das infrações registradas chega a 67% (de 1,5 mil/dia para 2,6 mil/dia). A média/dia dos veículos e CNHs recolhidas aumentou 36% e 59%, respectivamente, em relação ao feriado do ano passado.

Mas o maior percentual de crescimento deu-se na fiscalização da alcoolemia. Foram 1,8 mil testes do bafômetro realizados, totalizando 233 autuados por dirigir sob o efeito de álcool (129 crimes de trânsito). Ainda considerando-se a média diária, o aumento dos testes foi da ordem de 365%, passando de 80,5 testes/dia para 374,8/dia. A média de infrações pelo Artigo 165 cresceu 91%, sendo que a média em enquadramentos no crime de trânsito foi 229% maior do que no feriado do ano passado (7,8/dia em 2012 para 25,8/dia).

Em números absolutos, entre os 110 mil veículos fiscalizados das 23h59 de terça (28) até a meia-noite de domingo, a Operação Viagem Segura de Corpus Christi registrou 13,2 mil infrações; 2,1 mil veículos e 342 CNHs recolhidas.

Acidentes
O feriado registrou redução do número de feridos, em comparação ao mesmo feriado no ano passado: caiu de 661 (média diária de 110,2) para 522 (média diária de 104,4), embora a média diária de acidentes com lesão tenha aumentado 1,5% (de 73,7 para 74,8).

Mas o recrudescimento da fiscalização não se refletiu na redução da mortalidade no trânsito. O fechamento dos cinco dias de feriado contabilizou 18 acidentes com vítimas fatais e 20 mortes. No feriadão de Corpus Christi de 2012, foram 15 acidentes com 15 mortes.
Essa foi a 18ª edição da Operação Viagem Segura, uma parceria do Detran/RS, Brigada Militar e Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil e EPTC na Capital, sob a coordenação do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito. Também colaboram com a operação órgãos de trânsito municipais, Famurs e Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Publicada em 03/06/2013, às 16h17min
Anexos

domingo, 2 de junho de 2013

Número de mortes em acidente com moto sobe 263,5% em 10 anos

Em 2011, foram 11.268 vítimas fatais no país, segundo Ministério da Saúde.
Frota de motocicletas aumentou 300% entre 2001 e 2011.

Rafael Miotto Do G1, em São Paulo

Motociclista Marcelo Geraldo César faz tratamento no Hospital das Clínicas, em SP (Foto: Caio Kenji/G1)
O número de mortes em acidentes de trânsito com motos no Brasil aumentou 263,5% em 10 anos, segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), criado pelo Ministério da Saúde. Em 2011, foram 11.268 mortes no país, contra 3.100 usuários de motos mortos em 2001. O Ministério da Saúde informa que os dados de 2011 são os mais recentes disponíveis, visto que o processo de registro de óbito é demorado, levando até dois anos para contabilizar todos os casos.
O salto no número de vítimas fatais em acidentes com motos é bem maior que o aumento do número de mortos por acidentes de trânsito em geral, que envolve carros, motos, caminhões, ônibus, pedestres. Em 2011, foram 42.425 mortes contra 30.524 registradas em 2001 – alta de 39%.
No mesmo período, a frota brasileira de veículos de duas rodas aumentou 300%, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares (Abraciclo), com base em números divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A quantidade de motos emplacadas no Brasil saltou de 4.611.301 unidades, em 2001, para 18.442.413, em 2011.
ACIDENTES COM MOTOS NO BRASIL
AnoFrota de motosMortes com motosTotal de mortos no trânsito
20014.611.3013.10030.524
20025.367.7253.74432.753
20036.221.5794.27133.139
20047.123.4765.04235.105
20058.155.1665.97435.994
20069.446.5227.12636.367
200711.158.0178.07837.407
200813.084.0998.89838.237
200914.695.2479.26837.594
201016.500.58910.82540.610
201118.442.41311.26842.425
Fontes: Denatran e Ministério da Saúde
Estava em uma via de mão dupla quando apareceu um carro com farol de xênon. Com a luz nos olhos não vi nada e acabei batendo em um caminhão"
Marcelo César, motociclista que perdeu movimentos da mão após acidente
Fator humano
Especialistas ouvidos pelo G1 apontam o despreparo de motociclistas e motoristas de carro como as principais causas de  acidentes, apesar de não haver pesquisas mais precisas sobre seus motivos no Brasil.
"O fator humano está presente em grande parte, além do crescimento rápido da frota. Existe também a falta de habilitação, ignorância sobre regras de segurança, não uso de equipamentos e imprudência associada com falta de políticas de transporte adequadas para o uso da motocicleta no trânsito do país", aponta Júlia Greve, coordenadora do HC em Movimento, um programa de prevenção de acidentes do Hospital das Clínicas, em São Paulo.
Especialista em fisiatria, atividade que faz o tratamento de pessoas com capacidade funcional limitada, Júlia trabalha no Instituto de Ortopedia e Traumatologia (IOT) do HC, o principal centro público para o tratamento de vítimas de acidentes com motos do Brasil. Segundo os médicos do hospital, a maioria das mortes de motociclistas é motivada por lesões na cabeça. Ao instituto são encaminhadas as vítimas sem ferimentos internos, com foco no tratamento ósseo, muscular e de articulações.
Afastado do trabalho
Usuário de motos há mais de 15 anos, Marcelo Geraldo César, de 46 anos, faz tratamento desde 2011 no HC, após sofrer uma queda. "Estava em uma via de mão dupla quando apareceu um carro com farol de xênon. Com a luz nos olhos não vi nada e acabei batendo em um caminhão que estava estacionado", explica César, que está afastado do trabalho de prensista devido a sequelas do acidente.
Ele diz que buscou na moto uma alternativa para o transporte público falho. "Meu trabalho ficava a 25 km de casa e não tinha como ir de ônibus, pois era muito fora de mão", relata o baiano radicado em São Paulo. "Fazia este percurso há mais de dez anos e nunca aconteceu nada".
Ainda tentando se recuperar de lesão que comprometeu os movimentos da mão direita, ele afirma que não vai deixar de andar de moto. "Quem anda de moto é igual a peão de rodeio: mesmo caindo, não tem como abandoná-la", diz. “Não me arrependo de andar de moto, porque nunca fui imprudente. Não sou de abusar e andar correndo."
O médico Marcelo de Rezende trabalha no Hospital das Clínicas (Foto: Caio Kenji/G1)O médico Marcelo de Rezende trabalha no Hospital
das Clínicas (Foto: Caio Kenji/G1)
A moto fez tudo em minha vida, estava em uma fase ruim que não conseguia emprego. Não quero morrer em cima de uma moto, mas com certeza vou continuar andando"
Marcelo Tognini, motoboy acidentado
Internações custam R$ 96 milhões
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2011 houve 155.656 internações por acidentes de trânsito, com custo de R$ 205 milhões. Os acidentes de moto corresponderam a 77.113 delas, totalizando gasto de R$ 96 milhões.
Médico do IOT e também coordenador do HC em Movimento, Marcelo de Rezende afirma que que 44% dos atendimentos no pronto-socorro do HC são de motociclistas.
Segundo ele, o atendimento rápido da vítima é crucial. "Normalmente, o indivíduo chega ao local e fica esperando para fazer o tratamento, pois nem sempre existe um especialista para seu caso. A rapidez no atendimento traz menos infecção, recuperação mais rápida e menor quantidade de sequelas", esclarece Rezende.
Para o médico, o motociclista não vê a situação de risco e 80% dos acidentados dizem que não tiveram culpa. O motoboy Marcelo Tognini, outro que está em tratamento no HC, foge dessa regra: "A culpa foi minha, não vi o carro e bati nele".
Com 10 anos de profissão, Tognini sofreu uma fratura no fêmur após queda com a moto. Este foi seu acidente mais grave, de três que já teve. Apesar da lesão severa, também não pensa em deixar a moto. "A moto fez tudo em minha vida, estava em uma fase ruim que não conseguia emprego. Não quero morrer em cima de uma moto, mas com certeza vou continuar andando", explica.
O médico Rezende também é motociclista, com 29 anos de experiência. "É um transporte mais perigoso, sem dúvida. Quem quiser utilizá-lo tem de fazer uma direção defensiva. São vários conceitos, desde a velocidade que se deve andar até o local".
Perfil dos acidentados
"A maioria dos acidentados vem de uma classe baixa economicamente, tem de 18 a 30 anos e cerca de 50% usa a moto como meio de transporte", diz Rezende, traçando um perfil dos motociclistas atendidos no HC.
Ao divulgar os dados do primeiro trimestre deste ano para os pagamentos do seguro obrigatório (DPVAT), a Seguradora Líder, que administra o serviço, voltou a apontar as motos como primeiras colocadas no ranking nacional, chamando o dado de "preocupante" porque esse tipo de veículo corresponde a apenas 27% da frota brasileira.
Em 2012, as motos já haviam liderado as solicitações do DPVAT no país, com 69% do total, ficando à frente de carros (25%), caminhões (4%) e ônibus (2%).
O paciente Raílson Tavares é observado pelo médico Marcelo de Rezende (Foto: Caio Kenji/G1)O paciente Raílson Tavares é observado pelo
médico Marcelo de Rezende (Foto: Caio Kenji/G1)
A proibição para motos circularem nos corredores foi vetada em 1997,
mas Denatran diz que não manter a distância de outros veículos pode render multa
O Nordeste foi a região com maior quantidade de pagamentos no ano passado, correspondendo a 29% do total, superando Sul (28%) e Sudeste (25%). O crescimento do uso de motocicletas no Nordeste é apontado como fator responsável pela alta de solicitações do DPVAT.
Trânsito no Corredor Norte-Sul na tarde desta quinta-feira  (Foto: J. Duran Machfee/Futura Press/Estadão Conteúdo)Motos no corredor em São Paulo
(Foto: J. Duran Machfee/Futura Press/
Estadão Conteúdo)
"Cerca de 30% de nossos atendimentos são de fora do estado de São Paulo. Não existem centros como este para tratamento especializado espalhados pelo país", diz o médico Rezende sobre o Instituto de Ortopedia do HC-SP. Raílson Mesquita Tavares, de 30 anos, veio do Amazonas para tratar a mão no local. "Um pedestre bêbado atravessou minha frente e acabei caindo", explica.
Polêmica do corredor
Para a médica Júlia Greve, o deslocamento de motos nos chamados "corredores", o espaço entre entre duas filas de outros veículos, é agravante nos acidentes. "Principalmente na velocidade em que se anda quando os outros veículos também estão em movimento", opina.
De acordo com o Denatran, o artigo que previa a proibição de motos no corredor foi vetado em 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar de não ser ilegal o uso do corredor, o órgão alerta que as motos devem seguir as regras de circulação geral de todos veículos e que deixar de guardar distância de segurança, lateral ou frontal, de outro veículo pode ser interpretado com infração e o usuário pode ser multado, o que, na prática, não se observa nas ruas brasileiras.
"Se o corredor for proibido vai aumentar o número de mortes de motociclistas. Sem mencionar o caos no tráfego urbano", afirma André Garcia, instrutor de pilotagem, advogado e especialista em gestão de trânsito.
"No Brasil, o motociclista é marginalizado pelo próprio estado. Se em países como França, Itália, Espanha a motocicleta é vista como um importante veículo para tornar eficaz a política de mobilidade, o Brasil caminha na contramão", acrescenta.
Na Europa, apesar de algumas vias serem restritas à circulação de motos no corredor, o ato é comum na Itália, França e Espanha. Nos Estados Unidos, onde as leis de trânsito são diferentes em cada estado, o chamado "lane splitting" é permitido apenas na Califórnia. Apesar do endurecimento americano para a circulação nos corredores, muitos estados não obrigam todos os motociclistas a usar capacete.
Reais causas
Em busca de respostas para as causas dos acidentes de motos no Brasil, o Hospital das Clínicas de São Paulo e a Abraciclo trabalham em projeto para analisar os motivos específicos dos acidentes. A pesquisa envolve a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP) e as polícias Civil e Militar, com um investimento de R$ 420 mil por parte das fabricantes de motocicletas associadas.
O levantamento é feito em área da Zona Oeste de São Paulo e conta com a participação de funcionários do hospital no momento das internações. De acordo com os fabricantes de motos, a pesquisa está em fase final de apuração e será divulgada até o final do ano.

Fonte: G1

sábado, 1 de junho de 2013

Detran terá divisão para cassar carteira de motoristas infratores

Quando a nova estrutura estiver em funcionamento, cerca de 4 mil gaúchos podem perder o direito de dirigir

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) criará até o final de julho uma divisão específica para tratar da suspensão e da cassação da carteira de motoristas infratores. De acordo com o presidente do órgão, Leonardo Kauer, a medida se fez necessária para contemplar a demanda que será gerada com a implementação do projeto para cassação de habilitações.
A penalidade está prevista no artigo 263 de Código de Trânsito Brasileiro, mas, passados 15 anos desde a sua entrada em vigor, ainda não é aplicada no país.
O Rio Grande do Sul será o pioneiro no cumprimento da regra, informa Kauer. A estimativa é que, de imediato, cerca de 4 mil gaúchos possam perder o direito de dirigir por dois anos. Desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), o sistema informatizado, que permite o cruzamento de dados, segue em fase de testes e deverá estar em pleno funcionamento dentro de dois meses.
Desde abril, cinco processos de cassação foram instaurados de forma experimental, mas apenas um motorista entregou a habilitação. Os outros ingressaram com recursos. O presidente do Detran culpa a burocracia pelo não aplicação da penalidade até agora, e informa que a Associação Nacional dos Detrans trabalha para alterar a legislação, na tentativa de reduzir as possibilidades de recursos.
— Se ninguém fez até agora (colocar em prática a cassação), é porque é um negócio difícil. A legislação nos impõe tantas travas e amarras que gera esta sensação de impunidade. Estamos em um processo aqui que nenhum outro Detran tenta porque está olhando para um muro — afirma Kauer.
O descompasso de ritmo também é verificado no caso das suspensões. Em 2012, foram abertos 32.155 novos processos, sendo que apenas 13.376 motoristas entregaram suas habilitações, incluindo os remanescentes de anos anteriores.
Inicialmente, a equipe da divisão de suspensão e cassação — penalidades que hoje são tratadas dentro da Divisão de Infrações — será composta por 16 pessoas, com meta de chegar a 20. Para isso, é preciso que o concurso que abrirá 216 novas vagas saia do papel, o que deve ocorrer até o final do ano. A estrutura irá operar na Rua dos Andradas, no centro da Capital. O órgão hoje tem cerca de 600 servidores.
Conforme o Detran, a cassação do direito de dirigir pode ocorrer quando o condutor suspenso ou condenado judicialmente por delito de trânsito for flagrado dirigindo ou em caso de reincidência de infrações consideradas gravíssimas. Entre elas, estão dirigir embriagado, entregar direção à pessoa não habilitada, realizar manobra perigosa em via pública e dirigir um veículo diferente da categoria consentida na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou na Permissão para Dirigir.
Como funcionará o processo
— O Detran/RS instaura o Processo de Cassação do Direito de Dirigir e o condutor infrator será notificado para que apresente sua defesa, em 15 dias.
— Indeferida a defesa, será imposta a penalidade, e o condutor será novamente notificado para apresentar, em 30 dias, recurso em 1ª instância à Junta Administrativa de Recurso de Infrações (Jari).
— Em caso de negativa para o recurso, o motorista deverá recorrer em segunda instância ao Conselho Estadual de Trânsito(Cetran), também no prazo de 30 dias.
— Esgotadas todas as fases de defesa e recursos, o condutor será notificado e informado que deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC), para dar início ao cumprimento da penalidade.
— Quem for cassado não pode dirigir nem fazer, por dois anos, exame médico, avaliação psicológica, curso de reciclagem, prova teórica de reciclagem, prova teórica de formação e exame de direção veicular para reabilitação.
— Flagrado com direito de dirigir cassado, o condutor está sujeito a multa de R$ 957,69, apreensão do veículo, retenção de CNH e, ainda, pena de seis meses a um ano de detenção.
Entenda a diferença
Suspensão
O motorista pode ficar sem o direito de dirigir pelo prazo mínimo de um mês até o máximo de um ano.
Cassação
O motorista fica sem o direito de dirigir por dois anos.
Pilha administrativa
Processos de suspensão instaurados
2010— 18.434
2011— 28.162
2012— 32.155
Condutores suspensos*
2010— 3.218
2011— 6.646
2012— 14.295
*Após análise de recursos
Habilitações recolhidas
2010— 7.081
2011— 15.069
2012— 13.376
fonte: ZERO HORA