Motorista de acidente com morte em Capão da Canoa é denunciado

No acidente, companheira da vítima também ficou ferida ao ser atingida pelo veículo, dirigido em alta velocidade por condutor embriagado

Acidente foi causado pelo motorista que dirigia embriagado, em alta velocidade e invadiu a pista contráriaFoto: Felipe Daroit / Rádio Gaúcha

O motorista de uma Ecosport que, ao dirigir embriagado e em alta velocidade,matou uma jovem de 19 anos e feriu a companheira de 22, em Capão da Canoa, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do município por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) e tentativa de homicídio. Leonam dos Santos Franco, 30, já havia sido indiciado pela Polícia Civil.

O homem segue em liberdade por decisão da Justiça. No dia do acidente, ele chegou a ser preso em flagrante, mas acabou solto por determinação judicial um dia depois (a alegação era de que a polícia não teria enviado o atestado de óbito para comprovar a morte).

A polícia pediu novamente a prisão, mas a juíza Lizandra dos Passos decidiu mantê-lo em liberdade, justificando que ele não representa risco à ordem pública. O despacho gerou polêmica. Agora, é aguardado o julgamento do recurso do Ministério Público, que solicitou a preventiva, pelo Tribunal de Justiça.

O acidente aconteceu no dia 25 de dezembro de 2014 na Avenida Paraguassu, pela manhã. O motorista invadiu a pista contrária e colidiu contra a motocicleta em que estavam as vítimas. Manoella da Silva Teixeira morreu no local ao ser arremessada a uma distância de 15 metros, e Franciéli da Silva Mello sofreu ferimentos gravíssimos. Elas mantinham um relacionamento há dois anos.

No episódio, Leonam teria se negado a fazer o teste do bafômetro — a defesa do comerciante afirma que não havia equipamento disponível no momento do acidente —, mas exame clínico e depoimentos de testemunhas confirmaram a embriaguez do motorista. A perícia também apontou que ele dirigia a uma velocidade superior à estipulada para a via em função da marca de freio na pista e da distância em que a vítima foi arremessada.

O promotor autor da denúncia, Sávio Vaz Fagundes, afirmou nesta quarta-feira considerar a justificativa do Judiciário de liberação do motorista por falta de provas equivocada. Ele aponta que, mesmo sem o atestado de óbito, a morte da jovem já havia sido comprovada.

A advogada de Leonam, Daiana Soares da Silva, informou que ainda não teve acesso à denúncia do Ministério Público. A estratégia da defesa consiste em desqualificar o homicídio com dolo eventual para culposo (quando não há intenção de matar), com pena mais branda.

Entenda o caso

— Na manhã de Natal, a moto de Manoella Teixeira e Franciéli Mello foi atingida por uma caminhonete que invadiu a pista contrária na Avenida Paraguassu. Manoella morreu na hora, e Franciéli ficou em estado gravíssimo.

— O motorista, Leonam dos Santos Franco, foi preso em flagrante e indiciado por homicídio doloso (com intenção de matar) e tentativa de homicídio. Conforme os policiais que atenderam à ocorrência, Franco estava bêbado.

— Um dia depois, a juíza Lizandra dos Passos determinou que Franco fosse solto (a polícia não teria enviado o atestado de óbito para comprovar a morte de Manoella).

— A polícia remeteu o documento e pediu novamente a prisão. A juíza decidiu manter Franco em liberdade, justificando que ele não representa risco à ordem pública. A magistrada determinou que Franco entregasse a carteira de habilitação à polícia.

— O Ministério Público entrou com recurso pedindo a prisão preventiva. A juíza de Capão da Canoa remeteu o processo ao Tribunal de Justiça, em 2ª instância, que ainda não o julgou.

Fonte: Zero Hora

Denunciado condutor que matou motociclista no Natal em Capão da Canoa

Motorista pode responder na Justiça pelo crime de homicídio com dolo eventual

Motorista pode responder pelos crimes de homicídio de trânsito e tentativa de homicídio | Foto: André Avila / CP Memória

 
• Rádio Guaíba

 

O Ministério Público (MP) de Capão da Canoa, no Litoral Norte, denunciou à Justiça o motorista do carro envolvido noacidente que causou a morte de Manoella da Silva Teixeira, de 19 anos, na manhã de 25 de dezembro do ano passado. O condutor também foi denunciado pela tentativa de homicídio de Francieli Silva de Melo, de 22, que estava na carona da motocicleta. O acidente ocorreu na avenida Paraguassu.

O motorista de 30 anos invadiu a pista contrária e colidiu com a motocicleta. Com o choque, Manoella foi arremessada a uma distância de 15 metros do ponto de colisão. Francieli ficou quase um mês internada, mas sobreviveu.

Apesar da negativa em se submeter ao exame do etilômetro, um exame clínico e depoimentos de testemunhas teriam apontado estado de embriaguez do motorista. Além disso, o laudo pericial que analisou o vestígio de frenagem na pista e a distância em que a vítima fatal foi arremessada concluiu que o condutor dirigia em velocidade acima do permitido em uma via urbana.

O MP entendeu que o motorista agiu com dolo eventual – assumiu o risco de matar. O promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes que ofereceu a denúncia. O condutor chegou a ser preso, mas foi liberado já no começo da madrugada do dia 26.

Fonte: Correio do Povo