Rio Grande do Sul é o Estado com maior municipalização do trânsito
Dentro do esforço pela construção de um trânsito mais seguro, o Rio Grande do Sul torna-se nesta semana o Estado em que a maior percentagem da frota está sendo fiscalizada também pelos municípios. Isso significa 4.920.450 (94,3%) veículos em um universo de 5.219.095. Desde janeiro, o Estado já era o primeiro em número de municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito - 351 dos 496 municípios gaúchos, ou quase 71%.
O presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS), Jaime Lobo Pereira, explica a importância da municipalização do trânsito como um avanço na luta contra a impunidade, devido à ampla fiscalização, e promete avançar ainda mais: "O Cetran/RS tem como meta fechar o ano de 2012 com todos os 496 municípios gaúchos integrados ao SNT".
O sucesso da municipalização do trânsito no Rio Grande do Sul é resultado de intenso esforço empreendido nos últimos 18 meses por uma parceria que integra Cetran/RS, Detran/RS, Comitê Estadual de Mobilização pelo Trânsito Seguro, ligado ao Gabinete do Vice-Governador Beto Grill, Famurs, Tribunal de Contas do Estado, Brigada Militar e Comando Rodoviário da BM. Em abril de 2011, somente 186 municípios haviam assumido suas funções relativas ao trânsito. Desde então, essa participação praticamente dobrou.
Para as prefeituras, integrar-se ao SNT significa criar um órgão de trânsito municipal, nomeando uma autoridade responsável, realizar coleta, controle e análise de dados estatísticos, planejar a engenharia de tráfego, desenvolver programas de educação para o trânsito, realizar a fiscalização e a operação do trânsito e criar uma Junta Administrativa de Recursos de Infração. Após obter a certificação técnica do Cetran/RS, o município é homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e passa a ter acesso ao sistema informatizado do Detran/RS, inserindo dados estatísticos e outros.
Hoje, cerca de 60% das infrações são de competência municipal, isto é, devem ser fiscalizadas por agentes municipais ou, na ausência desses, por efetivos da Brigada Militar, através de convênio. Essas infrações são comportamentais - justamente as mais ligadas à violência no trânsito. "Significa que, em médio prazo, com as municipalidades assumindo efetivamente o controle do trânsito em sua área, a tendência é haver uma redução da acidentalidade", acredita Alessandro Barcellos, diretor-presidente do Detran/RS.
Mutirão pela municipalização
Até a semana passada, o Rio de Janeiro era o estado com maior proporção de municípios integrados ao SNT. "No entanto, é importante lembrar que o RJ tem somente 92 municípios, enquanto que o RS tem 496. Para nós, atingir 95% da frota e mais de 70% dos municípios significa integrar 351 municípios", explica Vitorio Trovão, responsável pela municipalização por parte do Detran/RS.
Desde 1997, quando entrou em vigor, o Código de Trânsito Brasileiro já preconizava a divisão da responsabilidade sobre o trânsito entre diversos entes, com destaque para os municípios, até então praticamente à margem do processo. Foi concedido um ano para a integração e hoje, quase 15 anos depois, somente 1.261 municípios brasileiros integram o SNT (22,85%). No RS, são os 351 mais populosos e com maior índice de motorização - o que explica que 71% desses municípios gaúchos concentrem mais de 94% da frota.
Entre os parceiros que atuam pela municipalização, há diversas competências sendo acionadas. O Cetran/RS é o órgão responsável pela fiscalização e certificação; a Famurs tem ajudado os municípios a obterem a documentação necessária; o TCE apontou diversos municípios por estarem abrindo mão de receita nos exercícios de 2010 e 2011; a BM e o CRBM auxiliam com pessoal para a fiscalização; o Gabinete do Vice-Governador realiza reuniões regionais para levar informações sobre a integração; e o Detran/RS auxilia o Cetran/RS com a logística de pessoal, veículos e material, disponibilizando técnicos de educação para o trânsito, dados estatísticos e assessoria técnica.
Clique no link abaixo para ver a atual situação da municipalização no Estado.
O sucesso da municipalização do trânsito no Rio Grande do Sul é resultado de intenso esforço empreendido nos últimos 18 meses por uma parceria que integra Cetran/RS, Detran/RS, Comitê Estadual de Mobilização pelo Trânsito Seguro, ligado ao Gabinete do Vice-Governador Beto Grill, Famurs, Tribunal de Contas do Estado, Brigada Militar e Comando Rodoviário da BM. Em abril de 2011, somente 186 municípios haviam assumido suas funções relativas ao trânsito. Desde então, essa participação praticamente dobrou.
Para as prefeituras, integrar-se ao SNT significa criar um órgão de trânsito municipal, nomeando uma autoridade responsável, realizar coleta, controle e análise de dados estatísticos, planejar a engenharia de tráfego, desenvolver programas de educação para o trânsito, realizar a fiscalização e a operação do trânsito e criar uma Junta Administrativa de Recursos de Infração. Após obter a certificação técnica do Cetran/RS, o município é homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e passa a ter acesso ao sistema informatizado do Detran/RS, inserindo dados estatísticos e outros.
Hoje, cerca de 60% das infrações são de competência municipal, isto é, devem ser fiscalizadas por agentes municipais ou, na ausência desses, por efetivos da Brigada Militar, através de convênio. Essas infrações são comportamentais - justamente as mais ligadas à violência no trânsito. "Significa que, em médio prazo, com as municipalidades assumindo efetivamente o controle do trânsito em sua área, a tendência é haver uma redução da acidentalidade", acredita Alessandro Barcellos, diretor-presidente do Detran/RS.
Mutirão pela municipalização
Até a semana passada, o Rio de Janeiro era o estado com maior proporção de municípios integrados ao SNT. "No entanto, é importante lembrar que o RJ tem somente 92 municípios, enquanto que o RS tem 496. Para nós, atingir 95% da frota e mais de 70% dos municípios significa integrar 351 municípios", explica Vitorio Trovão, responsável pela municipalização por parte do Detran/RS.
Desde 1997, quando entrou em vigor, o Código de Trânsito Brasileiro já preconizava a divisão da responsabilidade sobre o trânsito entre diversos entes, com destaque para os municípios, até então praticamente à margem do processo. Foi concedido um ano para a integração e hoje, quase 15 anos depois, somente 1.261 municípios brasileiros integram o SNT (22,85%). No RS, são os 351 mais populosos e com maior índice de motorização - o que explica que 71% desses municípios gaúchos concentrem mais de 94% da frota.
Entre os parceiros que atuam pela municipalização, há diversas competências sendo acionadas. O Cetran/RS é o órgão responsável pela fiscalização e certificação; a Famurs tem ajudado os municípios a obterem a documentação necessária; o TCE apontou diversos municípios por estarem abrindo mão de receita nos exercícios de 2010 e 2011; a BM e o CRBM auxiliam com pessoal para a fiscalização; o Gabinete do Vice-Governador realiza reuniões regionais para levar informações sobre a integração; e o Detran/RS auxilia o Cetran/RS com a logística de pessoal, veículos e material, disponibilizando técnicos de educação para o trânsito, dados estatísticos e assessoria técnica.
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Fonte: Detran/RS
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