Cetran/RS empossa novos conselheiros para o biênio 2014-2016
Foram empossados, nesta terça-feira (18), os novos titulares e suplentes do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS) para o biênio 2014-2016. A cerimônia aconteceu no auditório do Daer, com a presença do secretário da Administração e Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, e do deputado estadual Carlos Gomes, representando o Legislativo.
Os 21 conselheiros e seus suplentes têm entre suas competências elaborar normas e resoluções complementares no âmbito estadual, responder a consultas relativas à aplicação da legislação e julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações). Hoje, os 21 conselheiros do Cetran/RS julgam 18 mil processos ao ano.
Os membros do Cetran/RS são indicados por suas instituições e nomeados pelo governador entre cidadãos com reconhecida experiência em matéria de trânsito. A composição do Conselho está prevista no Decreto Estadual nº 38.705/1998 e alterações, sendo a mais recente a do Decreto nº 50.584/2013.
O presidente do Cetran/RS, Sérgio Renato Teixeira, reafirmou seu compromisso no combate à impunidade e anunciou a criação de uma câmara de julgamento especializada nas questões de suspensão do direito de dirigir. "A sociedade tem nos cobrado agilidade no julgamento desses processos para aplicação efetiva das sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro". O combate à impunidade passará também, segundo Teixeira, pela orientação às JARIs municipais, para que também deem agilidade a esses processos, e encaminhamento de proposta ao legislativo para reduzir os prazos para recursos, que hoje podem se estender por até um ano para aplicação da penalidade.
Os resultados apresentados, que apontam para uma redução da acidentalidade no Estado, passam também pelo Cetran/RS, que tem trabalhado incansavelmente na municipalização do trânsito. O diretor técnico do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, ressaltou que "O RS é hoje, devido a esse esforço, o Estado com maior número de municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, exercendo todas as competências previstas no Código".
Nesse sentido, o secretário Alessandro Barcellos lembrou que o Cetran, por reunir integrantes de órgão representativos importantes, tem potencial para ser uma câmara técnica onde sejam debatidas melhorias na legislação de trânsito, como o aperfeiçoamento do sistema de pontos da carteira de habilitação: "Precisamos fazer estas reflexões em espaços como o Cetran, que tem conhecimento da vida real jurídica e administrativa da sociedade. Com seu conhecimento e experiência na área, os conselheiros tem a possibilidade de produzir ideias que futuramente podem tornar-se políticas de Estado".
Os 21 conselheiros e seus suplentes têm entre suas competências elaborar normas e resoluções complementares no âmbito estadual, responder a consultas relativas à aplicação da legislação e julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações). Hoje, os 21 conselheiros do Cetran/RS julgam 18 mil processos ao ano.
Os membros do Cetran/RS são indicados por suas instituições e nomeados pelo governador entre cidadãos com reconhecida experiência em matéria de trânsito. A composição do Conselho está prevista no Decreto Estadual nº 38.705/1998 e alterações, sendo a mais recente a do Decreto nº 50.584/2013.
O presidente do Cetran/RS, Sérgio Renato Teixeira, reafirmou seu compromisso no combate à impunidade e anunciou a criação de uma câmara de julgamento especializada nas questões de suspensão do direito de dirigir. "A sociedade tem nos cobrado agilidade no julgamento desses processos para aplicação efetiva das sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro". O combate à impunidade passará também, segundo Teixeira, pela orientação às JARIs municipais, para que também deem agilidade a esses processos, e encaminhamento de proposta ao legislativo para reduzir os prazos para recursos, que hoje podem se estender por até um ano para aplicação da penalidade.
Os resultados apresentados, que apontam para uma redução da acidentalidade no Estado, passam também pelo Cetran/RS, que tem trabalhado incansavelmente na municipalização do trânsito. O diretor técnico do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, ressaltou que "O RS é hoje, devido a esse esforço, o Estado com maior número de municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, exercendo todas as competências previstas no Código".
Nesse sentido, o secretário Alessandro Barcellos lembrou que o Cetran, por reunir integrantes de órgão representativos importantes, tem potencial para ser uma câmara técnica onde sejam debatidas melhorias na legislação de trânsito, como o aperfeiçoamento do sistema de pontos da carteira de habilitação: "Precisamos fazer estas reflexões em espaços como o Cetran, que tem conhecimento da vida real jurídica e administrativa da sociedade. Com seu conhecimento e experiência na área, os conselheiros tem a possibilidade de produzir ideias que futuramente podem tornar-se políticas de Estado".
Conselheiros para o biênio 2014-2016
Associação Gaúcha Municipalista:
José Odair Scorsatto - Titular
Glei Cabrera Menezes - Suplente
Brigada Militar:
Armin Hugo Muller Neto - Titular
Fabio Berhend Silveira - Suplente
Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem:
Marco Aurélio Michelin - Titular
Aldo Luiz Grassi - Suplente
Departamento Estadual de Trânsito:
Ildo Mário Szinvelski - Titular
Adelto Rohr - Suplente
Leonardo Kauer Zinn - Titular
Laudiana Catia Spironello - Suplente
Departamento de Policia Rodoviaria Federal:
Assis Fernando da Silva - Titular
Edson Hoffmann Porto - Suplente
Empresa Gaúcha de Rodovias:
Sandro Barbosa Quevedo - Titular
Haroldo José Teixeira - Suplente
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande Do Sul:
Renata Elisabeth Becher - Titular
Esteder Xavier Jacomini - Suplente
Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande Do Sul:
Pedro Lourenço Guarnieri - Titular
Carlos Eduardo França - Suplente
Federação das Empresas Logística e Transporte de Cargas do Rio Grande Do Sul:
Karina Pinto Salamoni - Titular
Roselaine Lourenço Kardel - Suplente
Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul:
Edson Luis da Cunha - Titular
Eduardo Cortez Balreira - Suplente
Federação dos Caminhoneiros Autônomos dos Estados do RS e SC:
André Luis Costa - Titular
Luiz Alberto Pimenta Grassi - Suplente
Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Rio Grande Do Sul:
Moacir Silva - Titular
Mariano Costa Junior - Suplente
Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande Do Sul:
Luiz Carlos Veiga Martins - Titular
Paulino Rogério Marques Corrêa - Suplente
Município de Caxias do Sul (segunda maior frota de veículos do Estado):
Claudia Pagatini Mello - Titular
Bruna Perusato Giequelin - Suplente
Município de Pelotas (terceira maior frota de veículos do Estado):
Clarissa Safons Soares Folharini - Titular
Cléo Barbosa Cardozo - Suplente
Município de Porto Alegre (maior frota de veículos do Estado):
Carlos Manoel Perez Pires - Titular
Daniel Denardi - Suplente
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul:
Lieverson Luiz Perin - Titular
Kalin Cogo Rodrigues - Suplente
Polícia Civil:
Carlos Joaquim Guedes Rezende - Titular
Viviane Nery Viegas - Suplente
Secretaria da Educação do Estado:
Marli Isabel Welter - Titular
Carisiane Silveira Marques - Suplente
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos:
Dionísio Leal Mayer Junior - Titular
Rosimeri Santana Alvarez - Suplente
José Odair Scorsatto - Titular
Glei Cabrera Menezes - Suplente
Brigada Militar:
Armin Hugo Muller Neto - Titular
Fabio Berhend Silveira - Suplente
Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem:
Marco Aurélio Michelin - Titular
Aldo Luiz Grassi - Suplente
Departamento Estadual de Trânsito:
Ildo Mário Szinvelski - Titular
Adelto Rohr - Suplente
Leonardo Kauer Zinn - Titular
Laudiana Catia Spironello - Suplente
Departamento de Policia Rodoviaria Federal:
Assis Fernando da Silva - Titular
Edson Hoffmann Porto - Suplente
Empresa Gaúcha de Rodovias:
Sandro Barbosa Quevedo - Titular
Haroldo José Teixeira - Suplente
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande Do Sul:
Renata Elisabeth Becher - Titular
Esteder Xavier Jacomini - Suplente
Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande Do Sul:
Pedro Lourenço Guarnieri - Titular
Carlos Eduardo França - Suplente
Federação das Empresas Logística e Transporte de Cargas do Rio Grande Do Sul:
Karina Pinto Salamoni - Titular
Roselaine Lourenço Kardel - Suplente
Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul:
Edson Luis da Cunha - Titular
Eduardo Cortez Balreira - Suplente
Federação dos Caminhoneiros Autônomos dos Estados do RS e SC:
André Luis Costa - Titular
Luiz Alberto Pimenta Grassi - Suplente
Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Rio Grande Do Sul:
Moacir Silva - Titular
Mariano Costa Junior - Suplente
Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande Do Sul:
Luiz Carlos Veiga Martins - Titular
Paulino Rogério Marques Corrêa - Suplente
Município de Caxias do Sul (segunda maior frota de veículos do Estado):
Claudia Pagatini Mello - Titular
Bruna Perusato Giequelin - Suplente
Município de Pelotas (terceira maior frota de veículos do Estado):
Clarissa Safons Soares Folharini - Titular
Cléo Barbosa Cardozo - Suplente
Município de Porto Alegre (maior frota de veículos do Estado):
Carlos Manoel Perez Pires - Titular
Daniel Denardi - Suplente
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul:
Lieverson Luiz Perin - Titular
Kalin Cogo Rodrigues - Suplente
Polícia Civil:
Carlos Joaquim Guedes Rezende - Titular
Viviane Nery Viegas - Suplente
Secretaria da Educação do Estado:
Marli Isabel Welter - Titular
Carisiane Silveira Marques - Suplente
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos:
Dionísio Leal Mayer Junior - Titular
Rosimeri Santana Alvarez - Suplente
Fonte: Detran/RS
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