quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Fiscalização da EPTC recebe orientação sobre carroças


Foto: Thalles Campos/Divulgação PMPA
Agentes foram orientados sobre procedimento com condutores desses veículos
Agentes foram orientados sobre procedimento com condutores desses veículos
Às vésperas do início da restrição de circulação de veículos de tração animal (VTAs) e veículos de tração humana (VTHs) – mais conhecidos como carroças e carrinhos – em Porto Alegre, agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) foram orientados sobre o procedimento com os condutores daqueles veículos. “O importante é que se compreenda que se trata de uma ação social”, salientou o coordenador do programa Todos Somos Porto Alegre, Fernando Mello, que conversou com os agentes, acompanhado da gerente-executiva do Todos Somos Porto Alegre, Denise de Sousa, nesta quarta-feira, 28. Mello destaca que o foco da atuação da EPTC deve ser a orientação para que carroceiros e carrinheiros se cadastrem no programa, com o objetivo de assegurar a própria inclusão profissional a partir da proibição de circulação dos veículos.

A partir de do domingo, dia 1º, a restrição será aplicada a sete das 17 regiões administrativas de Porto Alegre: Centro-Sul, Cristal, Cruzeiro, Glória, Lomba do Pinheiro, Partenon e Sul. A partir de outubro, carroças e carrinhos em trânsito naquelas regiões poderão ser recolhidos pela EPTC, com possibilidade de o proprietário retirar o veículo do depósito posteriormente. Carroceiros e carrinheiros que ainda não aderiram ao Todos Somos Porto Alegre poderão fazê-lo mesmo que o veículo tenha sido recolhido. Carroças e carrinhos entregues ao programa serão indenizados, sendo esse um dos benefícios oferecidos pela ação. Os animais recolhidos pelo programa serão destinados à doação.

Todos Somos Porto Alegre é desenvolvido para assegurar a inserção profissional dos condutores de carroças e carrinhos em razão do cronograma de restrição de circulação desses veículos. A retirada gradativa desses veículos do trânsito de Porto Alegre foi determinada pela Lei nº 3.581/08, de autoria do então vereador Sebastião Melo, hoje vice-prefeito da Capital. Além de atender à legislação, o Todos Somos Porto Alegre prevê a qualificação profissional dos trabalhadores e das atividade das unidades de triagem de resíduos sólidos. Para aqueles que desejam migrar para outras áreas de atuação profissional, o programa oferece cursos de formação – com a concessão de bolsa de estudo – e apoio para conquista de emprego com carteira assinada.

Nas regiões nas quais haverá a restrição a partir de domingo, mais de 300 carroceiros e carrinheiros estão cadastrados no programa. Estima-se que o universo total desses trabalhadores nas sete regiões seja cerca de 400 pessoas. Em Porto Alegre, o programa deverá beneficiar 1,8 mil famílias de carroceiros, catadores, carrinheiros e de outros profissionais vinculados a unidades de triagem. Impulsionado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Governança Local, o programa tem financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Braskem.
Saiba mais – A adesão ao Programa Todos Somos Porto Alegre – Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem é permitida a condutores de veículos de tração humana (VTHs) – carrinheiros –, condutores de veículos de tração animal (VTA) – carroceiros – e trabalhadores que atuam com materiais recicláveis. O cadastramento deve ser feito junto ao Centro Administrativo Regional (CAR) da região de domicílio do trabalhador.

O programa oferece possibilidade de encaminhamento para vagas de trabalho, para qualificação profissional com bolsa de formação de um salário mínimo – R$ 678 – por mês. A carga horária da qualificação é de quatro horas diárias, com duração média de três meses. Também está previsto pagamento de indenização para carroça, cavalo e carrinho entregue ao programa. Hoje, 1.102 trabalhadores estão cadastrados no Todos Somos Porto Alegre.

A restrição – A partir de março de 2014, a restrição de circulação de carroças e carrinhos será aplicada às regiões Eixo Baltazar, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte. Em março de 2015, Humaitá e Navegantes. Em junho do mesmo ano, Arquipélago e Centro.

Fonte: EPTC

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