OAB apresentou números absurdos sobre os recursos impetrados na JARI de Porto Alegre.
Nos últimos cinco anos, 96 % destes recursos foram indeferidos. Noventa e Seis por cento!
O que está acontecendo? Muitas vezes em sala de aula, defendi e acreditei não haver a chamada "Industria da Multa"! Mas o que seria isto então???? VERGONHA!
Fiquemos atentos, na próxima terça feira, a Ordem dos Advogados promove audiência pública, para esmiuçar o que há por trás disso.
Se faz necessário também, nossa indignação, para que venha a tona a verdade.
Dê sua opinião!
Até a próxima!
Apenas 4% dos recursos
sobre multas de trânsito
são aceitos em Porto Alegre
OAB questiona os critérios para julgamento
desses recursos.
De 2009 a 2013, somente 4% dos motoristas que recorreu na Junta
Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) contra multas aplicadas
na capital teve o pedido deferido. A Ordem dos Advogados do Brasil
questiona os critérios para o julgamento desses recursos. Por isso,
vai promover uma audiência pública na terça-feira (6) sobre o tema.
Segundo o Secretário-Geral da Ordem no Estado, Ricardo Breier,
existem casos em que condutor prova que não estava no local da
multa, e mesmo assim o recurso é negado.
"Como é o método de julgamento destas multas? Quais as estruturas
que estas instituições tem? E aqueles recursos devidamente
provados, que a pessoa não estava no lugar, e que tiveram o
recurso da multa indeferido? Isso nós vamos levantar na audiência",
pergunta ele.
que estas instituições tem? E aqueles recursos devidamente
provados, que a pessoa não estava no lugar, e que tiveram o
recurso da multa indeferido? Isso nós vamos levantar na audiência",
pergunta ele.
O coordenador da Jari de Porto Alegre, Geodário Freitas Vieira,
diz que ficou surpreso com essa informação. Argumenta que três
pessoas julgam cada caso, e que há inclusive um representante
da OAB na Jari. Mas ele mesmo admite que o percentual de
recursos aceitos é muito baixo. "Eu tenho aqui uma estatística
de 2009 a 2013. Dentro desta estatística, 4% nós tivemos
provimento. Não precisaram pagar multa. O restante nós tivemos
como improvimento", afirmou.
diz que ficou surpreso com essa informação. Argumenta que três
pessoas julgam cada caso, e que há inclusive um representante
da OAB na Jari. Mas ele mesmo admite que o percentual de
recursos aceitos é muito baixo. "Eu tenho aqui uma estatística
de 2009 a 2013. Dentro desta estatística, 4% nós tivemos
provimento. Não precisaram pagar multa. O restante nós tivemos
como improvimento", afirmou.
A primeira resposta à notificação é ao órgão que expediu a multa.
Depois, o caso é analisado pela Jari. No caso de indeferimento,
pode-se recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito, onde existem
hoje 18 mil recursos aguardando julgamento. Esgotadas essas
possibilidades, ainda há recurso na esfera Judicial.
Depois, o caso é analisado pela Jari. No caso de indeferimento,
pode-se recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito, onde existem
hoje 18 mil recursos aguardando julgamento. Esgotadas essas
possibilidades, ainda há recurso na esfera Judicial.
Fonte: Rádio Gaúcha
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