Puxando os Freios

Como renovar a carteira de

habilitação

Veja quais são os procedimentos necessários para 

quem está com o documento vencido ou perto do 

fim da data de validade

Os motoristas devem sempre estar atentos ao período de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Não é raro encontrar casos de quem deixa o documento guardado e, quando percebe, está dirigindo com ele vencido. O processo de renovação é simples e pode ser feito nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e seus postos avançados, empresas privadas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A primeira habilitação é provisória e dá a permissão de um ano para dirigir, sendo automaticamente renovável após pagamento da taxa de expedição. Já a CNH definitiva requer a realização de exames e pagamento das taxas correspondentes. O documento tem validade máxima de cinco anos, para condutores com até 65 anos de idade. Acima dos 65 anos, o prazo de validade será de até três anos, podendo variar de acordo com a necessidade determinada pelo médico responsável pela avaliação do condutor. 

Processo simplificadoAo comparecer ao CFC para renovar a CNH, o condutor deve estar munido da CNH vencida ou a vencer (esta substitui a Carteira de Identidade, caso contenha fotografia digitalizada).e de comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone). 

Antes de realizar o exame médico (que inclui avaliação dos reflexos e teste de visão, no CFC ou no posto avançado), o condutor deve efetuar o pagamento da taxa* correspondente ao seu perfil de condução (atividade remunerada ou não). Alguns CFC's aceitam o pagamento em dinheiro ou via débito automático do Banrisul na hora. 

Dependendo do centro de condução, é possível que o condutor precise se dirigir a uma das agências do banco ou em qualquer banco conveniado ao Detran do Estado para realizar o pagamento. Vale a pena entrar em contato com o CFC da preferência para confirmar as opções de pagamento disponíveis.

. Alguns CFC's podem solicitar ainda, os seguintes documentos: 
- Carteira de Identidade;
- CPF (caso o número conste na Carteira de Identidade, não é necessário);
- Cópia autenticada de certificado de curso que contemple as disciplinas de direção defensiva e primeiros socorrospara quem o frequentou, não o tenha registrado em seu prontuário e deseja aproveitamento das disciplinas acima;
- Ofício do órgão onde presta serviço, comprovando sua função, caso seja servidor público do Estado, que exerça as funções de fiscal ou policial, ou servidor público da União, do Estado ou dos municípios, ou praça das Forças Armadas, que exerça a função de motorista, e deseje isenção de taxas.

Casos especiaisO condutor que não possuir em seu prontuário o registro de ter cursado pelo menos 10h de direção defensiva e 5h de primeiros socorros, e não comprovar tê-las cursado em outros cursos, deverá escolher entre cursar o curso teórico-técnico ou prestar o exame teórico-técnico, pagando o curso ou a taxa correspondente. O mesmo vale para quem exerce ou deseja exercer atividade remunerada ao veículo deverá prestar também avaliação psicológica, pagando a taxa correspondente.

A reprovação em qualquer dos exames trará a necessidade de repeti-lo até que haja aprovação. Para cada novo exame, deverá ser paga nova taxa correspondente. Havendo reprovação no exame teórico-técnico, novo exame só poderá ser prestado pelo menos cinco dias após a divulgação do resultado, podendo o condutor optar por desistir deste exame e cursar o curso teórico-técnico.

Os servidores públicos estaduais que exercem as funções de fiscal ou policial, e os servidores públicos da União, do Estado e dos municípios e os praças das Forças Armadas que exercem a função de motorista, são dispensados do pagamento das taxas, mas não do pagamento do curso.

*As taxas básicas existentes para pagamento são:- Expedição do documento de habilitação para todos os condutores: R$ 176,70- Renovação para condutores que exercem atividade remunerada ao veículo: R$ 219,45 (os valores incluem exame médico e psicológico):

O tempo de espera para a entrega da nova CNH é de cinco a sete dias úteis a contar da realização dos exames.

Enquanto o novo documento não chega, o condutor pode rodar sem problemas com a CNH antiga durante 30 dias após a data de vencimento.

(*) valores pesquisados em maio de 2014

Fonte: Detran-RS / PENSE CARROS