Puxando os Freios

Vereadores da Capital aprovam criação do fundo para o Plano Diretor Cicloviário

Pelo projeto, fica mantido o repasse de 20% dos recursos das multas de trânsito para construção de ciclovias e educação no trânsito

Ciclistas e ativistas acompanharam votação de projeto na Câmara e comemoraram sua aprovaçãoFoto: Lara Ely / Agência RBS

Lara Ely

lara.ely@zerohora.com.br

A criação de um fundo para receber recursos do plano diretor cicloviáro e das contrapartidas (o Fundo Municipal de Gestão do Plano Diretor Cicloviário Integrado)  foi aprovada no final da tarde desta segunda-feira na sessão plenária da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Pelo projeto, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), fica mantido o repasse de 20% dos recursos das multas de trânsito para construção de ciclovias e educação no trânsito. O projeto foi aprovado por consenso e não houve votação nominal. O vereador João Carlos Nedel (PP) pediu revisão da votação, mas não havia o quórum mínimo de 19 vereadores.

– Acho que houve um cochilo dos vereadores da base e os que estavam atentos não fizeram questão de mostrar contrariedade – disse Sgarbossa.

Conforme o projeto aprovado, a gestão do Fundo será de formação paritária – 50 % por membros sociedade civil e 50 % do Poder Executivo. A Presidência será escolhida entre seus pares e será rotativa. O projeto do Executivo, que propõe a criação do Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário (Fmasc), retirando a obrigatoriedade e propondo outras fontes de recursos, entra em discussão em uma nova sessão, possivelmente nesta quarta-feira, 16.

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Para o presidente do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus), Leandro Walter, a legislação é importante para assegurar à cidade, condições de segurança para mobilidade:

— A cultura da bicicleta existe, mas muitas pessoas não andam de bicicleta por medo. Se tiver mais ciclovias, os ciclistas se arriscariam mais.

Fonte: Zero Hora